TJPB 12/09/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.190/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para o
gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo
Administrativo nº 2019.192.213; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos.
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO - CAPITAL - 3ª Vara Cível - JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO – Juiz do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição - 11 a 13.09.2019; 4ª Vara Cível - ÉRICA
VIRGINIA DA SILVA PONTES – Juíza do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição - 11 a 13.09.2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 034/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.5217-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ANGÉLICA RAMOS LIRA. - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze)meses, a partir de 11.09.2019 a 11.09.2020. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 034/2018. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887 – Locação de Imóvel
– 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c art. 62, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula terceira do Contrato
nº 044/2013. - João Pessoa,09 de setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018140425-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 035/
2018 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA CAVALCANTE & DILORENZO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2018 por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 24.10.2019 à 24.10.2020, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula
Décima Segunda do aludido contrato. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/2018.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4888/4889 – Reparos e Conservação de Veículos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de
Consumo/ 33.90.39 – Serviços Terc. Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57,
II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 035/2018.João Pessoa,10 de setembro de
2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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16/09/2019
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/09/2019
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16/09/2019
1ª VARA MISTA DE INGÁ
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA. - OBJETO: Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de
material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Araruna/PB, conforme especificações estabelecidas
na Ata de Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços –
Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão
Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 205.041,76 (duzentos e cinco mil, quarenta
e um reais e setenta e seis centavos), conforme planilha (fls.3111/3116) e cronograma físico-financeiro
(fl.3117/3118). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da
assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1033/
2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 026/2018. - João
Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Dias
Comarca/Vara
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de
material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações
no prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Cacimba de Dentro/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços
– Anexo deste Contrato - INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão
Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 24.389,65(vinte e quatro mil, trezentos e
oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha (fls.3119/3120) e cronograma físicofinanceiro (fl.3121). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da
assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada,
da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –
4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB) 04 de
Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
16/09/2019
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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16/09/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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16/09/2019
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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16/09/2019
2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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16/09/2019
BANANEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 de setembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/09
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
13/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Dimas Junho de Araújo Lucena
Vanessa de Melo Lima Rocha e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Joaquim Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”