TJPB 12/09/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.813
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.175/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito Da Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.186.928; RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados a seguir relacionados para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicados. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - Campina Grande - Vara de Entorpecentes - Fabrício Meira
Machado - 16.09.2019; Falkandre de Sousa Queiroz - 17 e 18.09.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.176/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.188.774; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 17 a
19.09.2019, responder, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ANO XLVIII
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.191.712; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 17
a 20.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.186/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LESSANDRA
NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Mari, na forma do Art. 127, inciso I (Loje) e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.191.745; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de
Sapé, para, no dia 16.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Mari, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.187/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1 Dispensar, no dia 13.09.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, de responder, pelo expediente da
Comarca de Caiçara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.181/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.191.405;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE,
Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, excepcionalmente, no dia 24.10.2019, às
18.30hs, no Restaurante THE W, situado na Av. João Maurício, 451, Manaíra, nesta Capital, realizar o casamento
civil dos nubentes JOSÉ NILTON DE ARAÚJO MINERVINO e VANESSA CABRAL DE SOUZA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.188/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA
MACEDO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para responder, cumulativamente,
a partir do dia 11.09.2019 até ulterior deliberação, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE magistrada
anteriormente designada. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.182/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, a partir do dia 12.09.2019,
exercer as atribuições do seu cargo como Diretora do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Ramonilson Alves Gomes, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.189/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, que encontra-se em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE
PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 11 a
16.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
dispensando a partir do dia 11.09.2019 o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.185/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Lucena,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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