TJPB 06/08/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000574-34.2018.815.0000. CREDORA: ELISÂNGELA DO NASCIMENTO COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação ao Bel. VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº
11.783), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB Nº 12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002485-18.2017.815.0000.CREDOR: SERVCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação a Bela. PRISCILLA RIBEIRO PAULINO (OAB/PB Nº
16.434), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB Nº 12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000572-64.2018.815.0000. CREDORA: JOSENILMA ASSIS COSTA DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação ao Bel. VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.783), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº
12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000573-49.2018.815.0000. CREDORA: CARLA BRUNET CAMPOS CAVALCANTI. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação ao Bel. VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº
11.783), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB Nº 12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000571-79.2018.815.0000. CREDOR: ALISSON PASCHOAL CÂMARA TORQUATO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação ao Bel. VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº
11.783), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB Nº 12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000031-31.2018.815.0000. CREDOR: JURANDIR NOBERTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
CABEDELO/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ HERVÁSIO GABÍNIO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 2.988), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº 12.246),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000253-96.2018.815.0000. CREDOR: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação ao Bel. MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB Nº 11.158), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº
12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019.
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Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0008173-45.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): FRANCISCO CAVALCANTI FILHO. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVE, OAB/PB 14.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0007797-49.2013.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): ALBERT SANDRO DONATO. Intimação ao(s) bel(is): RENATO FONSÊCA DE
ALMEIDA GAMA, OAB/PB 17.150, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0108592-44.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): MARLI QUEIROZ DA ROCHA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0000718-50.2013.815.0421 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE BONITO
DE SANTA FÉ. Agravado (s): ANDREA BENTO DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is): JOÃO PAULO LEITE DA
SILVA BRILHANTE, OAB/PB 13.488, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso Especial nº: 0063464-30.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): MARCELO BERNADINO
DOS SANTOS. Agravado (s): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação
ao(s) bel(is): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983, patrono(s) do agravado, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso Especial nº: 0000243-66.2010.815.0141 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA. Agravado (s): RITA MARIA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB 12.151,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso EXTRAORDINÁRIO nº: 0003273-75.2014.815.0301 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado (s): RIVALDO TRIGUEIRO DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is): VITAL JOSÉ PESSOA
MADRUGA FILHO, OAB/PB 18.055, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE FAMÍLIA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
PRECATÓRIO Nº 4000485-11.2018.815.0000. CREDOR: PAULO ANDRADE DE LIMA. DEVEDOR: GOVERNO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 7.964), na qualidade de advogado da parte credora, para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, documentação capaz de verificar a
condição de portador de doença grave ou deficiência do credor. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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Agravo em Recurso Especial nos autos do Agravo de Instrumento Cível n.º 0806871-29.2017.8.15.0000
(PJe) – Agravante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A – Agravado(a): Josefa Vieira Sombra.
INTIMO o(a) agravado(a), por intermédio de seu(s) causídico(s), ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA OAB/
PB 17.861-A, a fim de, apresentar(em) as contrarrazões recursais, exclusivamente por meio eletrônico, ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recurso ESPECIAL – Processo nº 0002042-96.2014.815.0241 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
MONTEIRO.. Recorrido (s): JURANDI BATISTA DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA, OAB/PB 4.007, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
Recurso EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – Processo nº. 0001160-37.2014.815.0241 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
MONTEIRO. Recorrido (s): LUIZ HENRIQUE VIEIRA representado por sua genitora MARIA JOSÉ GONÇALVES
DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, OAB/PB 9.121, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
Recurso EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – Processo nº. 0032076-46.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): ABEL VIEIRA DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, OAB/PB 7.964, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – Processo nº. 0128021-94.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): IVAN MELO FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.729, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recursos ESPECIAIS - 2ªC – Processo nº. 0013506-12.2013.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): ADELSON FRANCISCO DOS SANTOS.
Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
Agravo em Recurso EXTRAORDINÁRIO nº: 0002693-06.2011.815.0251 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(s): ELIANE DOS SANTOS NUNES. Intimação ao(s) bel(is): ANA ALINE MOURA DANTAS,
OAB/PB nº 11.620, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
Agravo em Recurso Especial nº: 0000104-30.2011.815.0481 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE CUITEGI.
Agravado(s): LUCIMAR NUNES DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB nº
10.751, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0021604-83.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA
- PBPREV. Agravado (s): THAÍS DO NASCIMENTO SOARES. Intimação ao(s) bel(is): LYDIANE SILVA MOREIRA,
OAB/PB 13.381, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 1ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/08/2019 ARAÇAGI
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de agosto de 2019. MARIA DOS
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0040966-76.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA
- PBPREV. Agravado (s): GERALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Malote Digital CR 81520192566998, comunica aos Senhores Advogados,
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0116429-53.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): MARCOS FAUSTINO DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ FRANCISCO
XAVIER, OAB/PB 14.897, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 5 – ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA E SOLÂNEA.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0009070-10.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): FRANCISCO ROGÉRIO SANTANA. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ FRANCISCO
XAVIER, OAB/PB 14.897, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
Dia
Magistrada
Comarca/Vara
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Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0039080-08.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): ROSEANE SOARES SILVA DE QUEIROZ. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
AGOSTO/2019
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05/08/2019
Drª. BRUNNA MELGAÇO ALVES
ARAÇAGI
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de agosto de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS