TJPB 05/07/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente(s): AMAURY DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): Anna
Victoria Medeiros Escorel Almeida 16010PB - Recorrido(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): Wilson
Belchior 17314PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 79) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3000215-92.2015.815.0231- Juizado
Especial de Mamanguape – Recorrente(s): BRADESCO FINANCIAMENTOS Advogado (a): Wilson Belchior
17314PB – Recorrido(s): AMAURY DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): DIOGO DE ARAUJO TAVARES
17066PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE
”. 80) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3000273-22.2013.815.0181- Juizado Especial Misto
de Guarabira - Recorrente(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI 32505APB- Recorrido(s): SERGIO RICARDO DE AZEVEDO - Advogado (a): Andrews Lopes Meireles
17702PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO ”. 81) EJUS –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3023403-13.2013.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente/Recorrido: Hortelina Bezerra de Oliveira e Banco Fiat S/A - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS
MAIA 13442PB e Antônio Braz da Silva 12450APB - Recorrido/Recorrente: Hortelina Bezerra de Oliveira e
12450A-PB e Banco Fiat S/A - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA 13442PB e Antônio Braz da Silva
12450APB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE AO RI DO PROMOVIDO E IMPROVIDO AO RI DO PROMOVENTE.” 82) EJUS – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº 3038260-29.2011.815.2003/ 200.2011.958.759-6 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira Recorrente(s): ANA CARLA LINS DE SOUZA - Advogado (a): - JOAO DE OLIVEIRA MAIA FILHO 10774EPB
– Recorrido(s): BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado (a): Wilson Belchior 17314APB - RELATOR (A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”.83) EJUS – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº 3004730-35.2014.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s):
GILDA FREIRES DA SILVA GONÇALO - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES 14798-PB Recorrido(s): BANCO GMAC S/A - Advogado (a): MILTON GOMES SOARES JUNIOR 8262-PB - RELATOR (A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 84) EJUS – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº 3048367-07.2012.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s):
Banco Itauleasing S/A Advogado (a): Wilson Belchior 17314PB - Recorrido(s): GUTEMBERG DA COSTA
PEREIRA - Advogado (a): MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS 17107PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 85) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3040555-11.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente(s): SANDRA CLAUDIA
PEREIRA DA SILVA - Advogado (a):Francisco Carlos Meira da Silva 12053PB – Recorrido(s): BV FINANCEIRA
SA - Advogado (a): LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO 15698-PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”.86) EJUS – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 3049791-84.2012.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente(s): MARY
STUART MARTINS DE ARAÚJO - Advogado (a): NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES 14089PB Recorrido(s): Banco Volkswagen - Advogado (a):Aldenira Gomes Diniz 9259PE- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 87) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº 3006795-37.2013.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente(s): Banco Volkswagen Advogado (a): João Rosa 24691-A PB - Recorrido(s): EDLEIDE VIANA DE SOUZA - Advogado (a): Katia Costa
Regis14353-PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 88)
EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3048882-42.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente(s): CELIA MARIA GOMES SILVA - Advogado (a): CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO
14947-PB - Recorrido(s):Banco Volkswagen - Advogado (a): Aldenira Gomes Diniz 9259-PE - RELATOR (A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”. 89) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3041757-23.2012.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 32505APB – Recorrido(s): PAULO CESAR JALES DE LIMA - Advogado (a): CAROLINA VIEIRA COELHO 20687A-PB
- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 90)
EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3000773-98.2014.815.0231- Juizado Especial de Mamanguape - Recorrente(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
- Recorrido(s): LUCIA DE FATIMA DE CARVALHO BEZERRA - Advogado (a): DANIEL VIEIRA SMITH 19193PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”. 91)
EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 3000440-20.2012.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape - Recorrente(s): ITAÚCARD - Advogado (a): Wilson Belchior 17314A-PB - Recorrido(s): JOSE FERREIRA DE FREITAS - Advogado (a): Anisio Anderson Alves das Chagas 17567-PB - RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”.. A EXMª. JUÍZA PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, MANDANDO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA E DETERMINANDO QUE A
PRÓXIMA SESSÃO FOSSE REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO 2019, ÀS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
DAS TURMAS RECURSAIS MISTA DA CAPITAL, 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, JUÍZA PRESIDENTE; INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ MEMBRO; JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ SUBSTITUTO - A
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – DRA. DORIS AYALLA ANACLETO DUARTE– BEM COMO,
ALBA MARSÍGLIA FORMIGA QUEIROGA, SECRETÁRIA SUBSTITUTA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE
2019, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS PERMANENTES DA CAPITAL, 8º ANDAR DO
FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL. INICIALMENTE,
SOB A PRESIDÊNCIA DA EXMª JUÍZA DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, - PRESENTES O EXMO.
JUIZ DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ, DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
REPRESENTANTE DO MP, DRA. DORIS AYALLA ANACLETO DUARTE, SECRETARIANDO OS TRABALHOS,
A SERVIDORA ALBA MARSÍGLIA FORMIGA QUEIROGA; ÀS 14:00 HORAS FOI ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA A EXMA. JUÍZA PRESIDENTE MANDOU QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0859053-37.2016.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Fernando César
de Abreu Viana – ADVOGADO(A): Dr. Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior – OAB/PB 19.597 –
Recorrido: Maridalva Favacho Neto – ADVOGADO(A): Parte sem advogado - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 080344877.2014.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MEGA ENGENHARIA LTDA –
ADVOGADO(A): Dr. Alexandre Augusto de Lima Santos – OAB/PB 14.326 – Recorrido: Antônio Nosman
Barreiro Paulo – ADVOGADO(A): Parte sem advogado - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À
UNANIMIDADE, ACORDO HOMOLOGADO ”. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804595-41.2014.815.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Taciana Maria Santana Pires – ADVOGADO(A): Dr. André
Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000 – Recorrido: DUDALINA S/A – ADVOGADO(A): Dr. Dante
Aguiar Arend – OAB/SC 14.826 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE,
IMPROVIDO ”. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834979-79.2017.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados (a): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871-A, HERMANO GADELHA DE SÁ – PB8463-A – RECORRIDO: WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA- Advogado (a): WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA 2418PB
- RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 05) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815959-73.2015.8.15.2001 –1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA- Advogados (a): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A,
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A- RECORRIDO: UNICASA INDUSTRIA DE
MOVEIS S/A- Advogado (a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A – RELATOR (A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 06) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0831269-51.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I- Advogado (a): HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A- RECORRIDO: KARINA VALERIA DA SILVA LEAL- Advogado (a):
DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO – PB19468 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 07) PJE – PROCESSO Nº: 0832467-94.2015.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DIOGO BEZERRA DA SILVA, MAURICIO ANTONIO
GOMES DA SILVA- Advogados (a): GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS - PB1675900, HELEN
GLEICE LOPES GUEDES – PB13903 - RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A.- Advogado (a): RICARDO
EJZENBAUM - SP206365-A – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 08) PJE – RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 0843917-29.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A, MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A.- Advogado (a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PE22718- RECORRIDO: JOSE EDUARDO
DA SILVA- Advogados (a): KADMO WANDERLEY NUNES - PB1104500, GERALDO CLEMENTE GALVAO
JUNIOR – PB1736400 - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO
”. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834654-07.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: JANEIDE PAIVA DE MOURA- Advogado (a): GIORDANO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - PB19460-A- RECORRIDO: GUILHERME GUEDES TORRES – Advogado (a): WILDER
GRANDO JUNIOR - PB2268300 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE,
IMPROVIDO ”.10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831673-05.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DEJAILTON FIGUEIREDO SANTOS- Advogados (a):
MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037,
FELIPE MENDONCA VICENTE - PB15458-A, MARCELO DE SOUZA SEKERES - SP278963-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado (a) RECORRIDO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”.
11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836357-70.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: DAYANE DA SILVA LUZ- Advogado (a): HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A- RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Advogados (a): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEI-
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RA - PB12871-A, CARLOS GOMES FILHO - PB10302-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A RELATOR
(A):TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802451-83.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S- RECORRIDO: RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA - Advogado (a):
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080881055.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PEDRO GENUINO
PEREIRA FILHO- Advogados (a): CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA LINS, PB2105000, FABIO JOSE LINS
SILVA FILHO - PB19330-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, RL PNEUS E AUTO CENTER LTDA - ME,
PAGSEGURO INTERNET LTDA- Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648, HALLYSON
BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS – PB2090700, ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP1789300 –
RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 14) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834826-46.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: JOSE NOGUEIRA BEZERRA- Advogado (a): WALTER SERRANO RIBEIRO - PB1048100 –
RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO ”. 15) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº:0835064-02.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDISIO LOPES LEITE – Advogado (a): EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO - PB12009-A
- RECORRIDO: JOYCE OLIVEIRA DE ALMEIDA- Advogado (a): RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA – PB15023
– RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 16) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842035-66.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SAMUEL RONNEY PEREIRA ALVES, LUCELIA CAVALCANTI ALVES - Advogados (a): ANDREA
PAIVA DE MACEDO ROCHA - RN7222000, HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A — RECORRIDO: G3
CONSTRUTORA LTDA - EPP - Advogados (a): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº:0822791-54.2017.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RECORRIDO: ANTONIO SALES FILHOAdvogado (a): MARIA RAMALHO LUSTOSA - PB1851000 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080032241.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE/RECORRIDO: ANA DARC MARIA
FERREIRA -Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA - Advogado (a):
KALIANDRA ALVES FRANCHI – BA14527, GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE PB22694 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O RI DA
PROMOVIDA E NÃO CONHECER DO RI DO PROMOVENTE ”. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802768-85.2015.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: EVANDSON
GUEDES ANDRADE- Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: C&A
MODAS LTDA- Advogados (a): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - PB1545900, FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA - PB9542000 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080069460.2016.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARILENE SALVADOR DA
SILVA- DEFENSORIA PUBLICA: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES 4819PB - RECORRIDO: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME- Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL - PB11195-A – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO
”. 21) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0855515-77.2018.8.15.2001 – 4° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE: FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO - ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A - RECORRIDO: EDIFICIO
RESIDENCIAL PAULO BORGES PALACE RESIDENCE - ADVOGADOS: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA
PESSOA - PB1496000, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB1302800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RI ”. 22) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800567-54.2018.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – PB- RECORRENTE: ANGELICA FRANCISCA GALDINO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: CLARO S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 23) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0835154-39.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: TONY CORDEIRO
ESPÍNOLA FREIRE, FÁBIO RAMOS TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, DYEGO MIZAEL DE VASCONCELOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A - RECORRIDO: THIAGO DAS CHAGAS FERREIRA, ROSICLEIDE FELIPE
RODRIGUES - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES - PB1616300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.
24) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801697-43.2018.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARQUES - ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – PB2282000 - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME
- ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”. 25) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0802862-65.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX-PB – RECORRENTE/RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA - ADVOGADO: AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR PB2251800 – RECORRIDO/RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
- ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RI ”. 26) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0800450-03.2018.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ-PB- RECORRENTE/RECORRIDO:
ALDEMIR PEREIRA DA SILVA - ADVOGADA: MYLENA MARQUES MACIEL OAB PB 26166 - RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 27) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0824196-91.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A., THIAGO CARTAXO PATRIOTA ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: ISABELLA MARIA SOUTO MAIOR
DUARTE - ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB11532-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 28) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0816566-81.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB RECORRENTE: CARLOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON
RIBEIRO DE MORAES NETO - PB1566000 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, ACE SEGURADORA S.A. - ‘ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”. 29)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0850947-18.2018.8.15.2001 –6ºJUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: WAGNER BARRETO MARTINS DA
NOBREGA, LARA GOMES GUEDES MARTINS, ANNA KARLA GOMES GUEDES MARTINS - ADVOGADOS:
SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE - PB1638700, CLAYTON MONTEIRO BARREIRO
DE ARAUJO - PB2213300 - PB2213300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 30) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080031718.2017.8.15.0311 – JUIZADO ESPECIAL DE PRINCESA ISABEL-PB- RECORRENTE: ANTONIO SEVERO
SOBRINHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293-A - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE TAVARES REPRESENTANTE: ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA - PROCURADOR JURÍDICO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “RETIRADO DE
PAUTA E DEVOLVER À COMARCA DE CAMPINA GRANDE ”. 31) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0800103-91.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO-PB- RECORRENTE:
ROBERTO JOSE BEZERRA DE MELO - ADVOGADO: JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO - PB2339800 RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., CLASSIC OPERDORA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, HOTEL
LAGHETTO GRAMADO LTDA - ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 32) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0803918-74.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOSE FERNANDES PATRICIO DA SILVA - ADVOGADO: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 33) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0837613-14.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE
HOLANDA - ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB9631000 - RECORRIDO: KLM
CIA REAL DE AVIAÇÃO HOLANDESA - ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PEDIDO INDEFERIDO ”. 34) PJE
- RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 3001291-59.2012.8.15.0231 –JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA, COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A – ADVOGADO: MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO - PB1200600 - RECORRIDO: MARIA APARECIDA PESSOA
AGUIAR, ROGERIO DE MORAIS ALVES - ADVOGADO: ROGERIO DE MORAIS ALVES - PB1553200 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ”.35) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0815421-87.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: GESSICA SANTOS DA COSTA -