TJPB 19/06/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO – PADRONIZADOS - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PB178033-A- RECORRIDO: ZENILDA ALEXANDRE FELIX RODRIGUES - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO
INOMINADO:PROCESSO Nº: 0805946-38.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARCIA ODILON DOS SANTOS- ADVOGADO (A): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO PB13254A- RECORRIDO: CASA LOTERICA VITORIA LTDA - ME- ADVOGADO (A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE PB1611000 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES19) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO
Nº: 0805756-81.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/
A- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: JULIA OSSAKA DE BARROS ADVOGADO (A): CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA - PB2250300 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES20) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0840404-87.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.- ADVOGADOS (A): CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO PE808-S, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA PB19830-A- RECORRIDO: MONICA
MARIA DE SOUSA LACERDA- ADVOGADOS (A): CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573-A, JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE – RECURSO
INOMINADO:PROCESSO Nº: 0802769-37.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: LUANA ALVARENGA LIMA- ADVOGADOS (A): RENATA ALVES DE SOUSA PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES PB14574-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0822391-11.2015.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CRISTIANO DE MIRANDA HENRIQUES FERREIRA - ADVOGADO (A): PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE PB1926800 - RECORRIDO: BANCO GMAC SAADVOGADO (A): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE PE1885700-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES23) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0800787-85.2015.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL - ADVOGADOS (A): FERNANDO ABAGGE BENGHI PB36467-A, THIAGO
CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: CLAUDIO EMANUEL PEREIRA DE SOUSA - ADVOGADO (A):
RENATA ALVES DE SOUSA – PB18882-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES24) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0802485-63.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: DANIEL FELIPE DE LIMA- ADVOGADOS (A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO (A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES25) PJE – RECURSO
INOMINADO:PROCESSO Nº: 0805681-70.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADOS (A): THIAGO FRANCISCO
CORREIA PB2068400, CLEIDSON DA SILVA ANDRADE PB2275500- RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/AADVOGADOS (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S, CELSO DAVID ANTUNES – PB1141A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº:
0827180-19.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEONEIDE FILGUEIRAS DOS SANTOS- ADVOGADO (A): ERIBERTO DA COSTA NEVES PB1201000- RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES27) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0826899-29.2017.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDILEUDO FELIZARDO DA COSTA- ADVOGADO (A): JALDELENIO REIS DE MENESES PB5634000- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA- ADVOGADO
(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE
– RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0802092-13.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A - RECORRIDO: MARTINHO ANTONIO DE SOUZA- ADVOGADOS (A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES29) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0804624-57.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: RAFAEL VIRGINIO DA SILVA - ADVOGADO (A): EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA PB2082000 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES30) PJE – RECURSO
INOMINADO:PROCESSO Nº: 0802123-95.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO (A): LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: MARCIO SERGIO DOS SANTOS SILVEIRAADVOGADO (A): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - PB15459-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813416-92.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO - ADVOGADO: RENATA
MARIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES ARAUJO - PB18195-A - RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL,
DIGITAL FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA., BANCO CETELEM S.A. - ADVOGADOS: JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM – RJ62192-A, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE-PE28490-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0828324-57.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ E OUTRO- ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A E CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES - PB19937-A - RECORRIDO: JOSE MOUSINHO DE PONTES NETO - – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSONº: 085720107.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: TEREZA CRISTINA
CAVALCANTI NEIVA COELHO - ADVOGADO: RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO - PB1424200 - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802953-96.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SANTA RITA-PB RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: FRANCINALDO FURTADO LELIS - ADVOGADO: ILDEFONSO FERREIRA LIMA - PB1167000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803488-14.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ALINE MARIA
MIGUEL OLIVEIRA - ADVOGADOS: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO - PB3909000, RAYANNA
NEVES PONTES E ALMEIDA - PB1850100 - RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A / SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832499-31.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELO LEITE
COUTINHO SOARES - ADVOGADO: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - PB1876900 - RECORRIDO: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADOS: WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189-A, DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA PB2369600 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807035-73.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM - PE1761200 - RECORRIDO: RODOLFO EMANOEL DE FREITAS ROSAS - ADVOGADO: LUCILENE ARAUJO ANDRADE - PB17357A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0803773-07.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MANGABEIRA- RECORRENTE: OTACIANA DOS SANTOS RODRIGUES - ADVOGADO: PAULA BANHA LOPES FREIRE - PB15678 RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PB19830-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839653-66.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: ESMERALDA SANTANA DA SILVA - ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A - RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. - ADVOGADO: HORACIO PERDIZ
PINHEIRO NETO - SP157407-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842477-95.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL
- RECORRENTE: WELLINGTON DOS SANTOS SILVA - ADVOGADOS: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PB2540700, JANINY JACIANA LEITE GOMES - PB2151100 - RECORRIDO: EMBU INDIVIDUALIZADORA
ADMINISTRADORA E SERVICOS DE GLP LTDA - EPP - ADVOGADO: LUCAS AGUIL CAETANO - SP2322430 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800839-13.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: CLEONICE DINIZ DE LIMA, MARINALDO BEZERRA
PONTES - ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES - PB10057-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802651-28.2018.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SANTA RITA - PB - RECORRENTE: PAULO LINO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - PB2769-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE43) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0828869-30.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: UNIMED SEGURADORA S/A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - RN1066-A - RECORRIDO: EDUARDO JORGE DORE SOARES,
LIGIA VERONICA MARROCOS ALMEIDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LIGIA VERONICA MARROCOS
ALMEIDA - PB1073100 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE44) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809396-86.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A., CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - ADVOGADO: CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA - PB19830-A - RECORRIDO: ALVARO FURTADO COELHO JUNIOR, VITOR CAVALCANTE DE
SOUSA VALERIO - ADVOGADO: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO - PB1502700 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080024253.2018.8.15.0081 – VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL DE BANANEIRAS- RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DE LIRA - ADVOGADO: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544-A - RECORRI-

DO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082987657.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL ESPECIAL- RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A- ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A - RECORRIDO: VIVIANNE DE
LIMA LOPES ASSUNCAO - ADVOGADOS: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801778-89.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-PB- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, BEM SEGURO ACE ASSURANT - ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A, ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP1235140 - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA - SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848543-91.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: ELMA DA CONCEICAO PACHECO DE LUCENA - ADVOGADO: LIDYANE PEREIRA SILVA - PB13381-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE49) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 080983160.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: FABIO JUNIOR DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A - RECORRIDO: ERIVALDO LOPES TOME - ADVOGADO: DEMOCRITO MOREIRA NETO - PB2194900 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0803114-66.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA - PB - RECORRENTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA - ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A - RECORRIDO: ITHYENNE DE SOUSA MACEDO - ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080180141.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ERNESTO BATISTA DE LIMA - ADVOGADO: AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA - PB17114 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE52) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0831521-54.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CAPITAL- RECORRENTE: ALYRIO BATISTA DE SOUZA
SEGUNDO, ANA ROSA DE LIMA FURTADO - ADVOGADOS: DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822-A,
ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU - PB13020-A - RECORRIDO: SMILES S.A., ALITALIA COMPAGNIA
AEREA ITALIANA S.P.A. - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A E VIRGINIA D ANDREA VERA
- RJ1008510 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE53) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803440-26.2016.8.15.2003 – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: CLAUDIA RICHELE DOS SANTOS DUTRA - ADVOGADO:
GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON - PB1436200 - EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL IGUACU,
SERASA S.A., GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - ADVOGADOS: JOSE VICENTE DA SILVA –
PB4518, ANDRE FERRAZ DE MOURA – PB8850, LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO - PB9996,
PAULO CESAR SOARES DE FRANCA - PB2085200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
PAUTA DE JULGAMENTO 20 – PROCESSOS FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000992-82.2014815.0581 – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE:BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO: WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR – 15267 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000908-47.2015.815.0581–
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE:BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: JOÃO ROSA
OAB PB 24.291-A -EMBARGADO: MARIA LUCIA PATRICIO DA SILVA - ADVOGADO: WALTER BATISTA DA
CUNHA JUNIOR – 15267 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03)
PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000094.70.2016.815.0461 – 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: EDSON SANTOS DA SILVA- ADVOGADO: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ – 15606 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)
PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000121.04.2015.815.0251 – 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17.314-A -EMBARGADO: GERALDO VANANCIO DOS SANTOS- ADVOGADO: EGINALDES
DE ANDRADE FILHO – 10.506 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000125.37.2016.815.0511 –
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: MARCIA CLEMENTE DE LIMA- ADVOGADO:
ANDREWS LOPES MEIRELLES – 17702 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº:0000071.75.2015.815.0521 – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
S/A - ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB PB 24.291-A -EMBARGADO: MARCONDES DOS SANTOS MOURAADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – 10.506 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº:0000384.36.2015.815.0521 – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: LUIZ FELIZARDO DA SILVA- ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – 10.506 OAB PB – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº:0000047.08.2016.815.0361 – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA- ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – 15606 OAB PB –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0001164.24.2014.815.0581 – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB
23.255PE -EMBARGADO: FERNANDA DA CONCEIÇÃO GOMES- ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO H.
LEITE – 14.463 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PROCESSO
FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000796.16.2016.815.0461– 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: NAILDE DUARTE DA COSTA- ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – 15606 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11)
PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:0000744.53.2013.815.0581– 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PB -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB 23.255PE -EMBARGADO: ECLITON BERNARDINO BEZERRA - ADVOGADO:
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS 17.567 OAB PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE12) PROCESSO FÍSICO – 0732222-50.2007.815.203 – JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – ADVOGADO (A): INGRID GADELHA 15488PB - RECORRIDO: DAWY KEYSON ARAUJO DE ALMEIDA - ADVOGADO (A): ADEILTON HILARIO JUNIOR 10047PB RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PROCESSO FÍSICO – 0000031-59.2005.815.0581 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR 17314-A PB - RECORRIDO: MARIA DA PAZ ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO (A): JOSE FRANCISCO DE LIRA 4234PB - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE JUNHO DE 2019, ALBA MARSÍGLIA FORMIGA
QUEIROGA, CHEFE DA SECRETARIA, EM SUBSTITUIÇÃO DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. Processo: 080117177.2017.8.15.2003. Ação: Execução de Título Extrajudicial por Taxa de Condomínio. A MM Juíza de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e serventia do 1º Juizado Especial Misto Regional de Mangabeira, que tramita neste
Juizado a ação acima mencionada, em que figura como exequente CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
TIERRAS DE ESPANA, e executado EDISIO LOPES LEITE, a qual levará à venda em arrematação pública, por
preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1ª HASTA designada para o dia 13/08/19, às 15h00, no átrio do
Fórum Regional de Mangabeira, o bem penhorado: Um (01) apartamento residencial, nº 1.702, 17ºandar, Bloco 3,
Torre Zaragoza, Residencial Tierras de España, Rua José Firmino Ferreira 400, Jardim São Paulo, SP, João
Pessoa, PB, contendo sala de estar e jantar, dois quartos, sendo uma suíte, WC social, cozinha, área real
privativa de 56,60m2, avaliado em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Caso o bem não alcance
lanço superior ao da avaliação, será levado a 2ª HASTA por preço, desde que não seja considerado preço vil por
este Juízo, no dia 27/08/19, no mesmo horário, na modalidade PRESENCIAL, no Fórum Regional de Mangabeira.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos interessados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente
edital, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, aos
18 dias do mês de junho de 2019. Eu, Andréa Ricarte Moésia, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Juíza de Direito.