TJPB 03/06/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
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PORTARIA GAPRE N.º1139, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019101843, resolve designar a
servidora, ELIZABETH CAMPO DA SILVA VIEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 474336-9, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara Mista da
referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1180, DE 29 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019105092, resolve dispensar a
servidora, ANDREA DA SILVA NÓBREGA, Técnico Judiciário, matrícula 475762-9, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Pombal, da Função de Confiança de Chefe de Central de Mandados, nível I, da
referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de
maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1181, DE 29 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019105092, resolve dispensar o
servidor, ED QUEIROGA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 470856-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, da Função de Confiança de Chefe de Central de Distribuição, nível I, da referida
Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de
2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1182, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/
2019, publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº 2019105092, resolve
designar o servidor, ED QUEIROGA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 470856-3, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Pombal, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central
Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.224/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.109.042; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ANNA MARIA DO SOCORRO
HILÁRIO LACERDA - 2015/2 - 01 a 30.07.2019 - 12.07 a 10.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.225/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.109.163; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender as férias da magistrada abaixo
relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH - 2016/1 - 24.06 a 08.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.226/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.109.235; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO
– 2015/1 - 20.11 a 19.12.2019 - 19.08 a 02.09.2019; 05 a 19.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.227/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.109.497; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO - 2006/2 - 03.06 a 02.07.2019 - 02.09 a 01.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.228/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 03.06.2019, a Excelentíssima
Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, de responder, pelo expediente da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
05
e 06/06/2019 3ª VARA MISTA DE BAYEUX
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/06/2019 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/06/2019 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/06/2019 SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/06/2019 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/06/2019 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/06/2019 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/06/2019 ARAÇAGI
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56, de
11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº. 2019.109.903, comunica aos Senhores Advogados,
Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO-JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
____________________|_________________________________|_______________________________________________
31/05;
01 e 02/06/2019
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
____________________|_________________________________|_______________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de junho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/06
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
SERVIDORES
04/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”