TJPB 03/06/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Publicação: segunda-feira, 03 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.743
ANO XLVIII
ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.128, DE 28 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário da Justiça de 31 de maio de
2019. Onde se lê: Maria de Lourdes Dantas Fialho, matrícula 468.853-8. Leia-se: Maria de Lourdes Dantas Fialho,
matrícula 472.093-8.
EDITAIS
EDITAL Nº 06/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a
decisão tomada pelos integrantes do plenário, atendendo aos termos do Ofício nº 2886/2018–TRE-PB/PTRE/
ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba fará a recomposição da lista tríplice para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro
Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorreu em 19.01.2019, em decorrência do
término do biênio do advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º,
da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, que deverão ser apresentadas na Assessoria
do Tribunal Pleno, situado no térreo do Anexo Administrativo. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Robson
de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO
EDITAL Nº 07/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a
decisão tomada pelos integrantes do plenário, atendendo aos termos do Ofício nº 2886/2018–TRE-PB/PTRE/
ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba fará a recomposição da lista tríplice para preenchimento de 02 (duas) vagas de
Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorreu em 19.01.2019, em
decorrência do término do biênio do advogado Aécio de Souza Melo Filho, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121,
§ 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma
estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, que deverão ser apresentadas na
Assessoria do Tribunal Pleno, situado no térreo do Anexo Administrativo. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de
2019. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO.
PORTARIA GAPRE N.º 1130, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019103556, resolve dispensar a
servidora, ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 470185-2, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Itabaiana, da Função de Confiança de Chefe de Central de Distribuição,
nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1131, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019103556, resolve designar a
servidora, ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 470185-2, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Itabaiana, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central
Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1136, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019101843, resolve dispensar a
servidora, KATIA SIMONE ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 473755-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, da Função de Confiança de Chefe de Central de Distribuição,
nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1066, DE 23 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019100570, resolve dispensar o
servidor, IVANILDO CARNEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula 468656-0, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Alhandra, da Função de Confiança de Chefe de Distribuição, nível I, da
referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1067, DE 23 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019, publicada
no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019100570, resolve designar o servidor,
IVANILDO CARNEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula 468656-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alhandra, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central Unificada de Mandados e
de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 23 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1137, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019101843, resolve dispensar a
servidora, ELIZABETH CAMPOS DA SILVA VIEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 474336-9, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, da Função de Confiança de Chefe de Central de
Mandados, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1138, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº 2019101843, resolve designar a
servidora, KATIA SIMONE ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 473755-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central
Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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