TJPB 17/05/2019 -Pág. 57 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0807160-22.2018.815.0001.
Edital de Interdição. Autor: MARIA DAS NEVES ACIOLI ANACLETO. Interditado: HERIVELTO ACIOLI ANACLETO. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER
a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este
juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE HERIVELTO ACIOLI ANACLETO, POR SER O MESMO PORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE
DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. MARIA DAS NEVES ACIOLI ANACLETO que o representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina GrandePB, aos 16 de maio de 2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Fábio José
de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
razão de, no dia 12 de ouutubro de 2015, por volta das 17:00h, no Condomínio Atmosfera Eco-BR, Lagoa Seca
PB, o denunciado com vontade livre e consciente prometeu causar mal injusto e grave em face sua excompanheira, Mércia Maria Pimentel Messias, passando a difamá-la na presença de várias outras pessoas,
xingando-a de.vagabunda. e.safada.. Além disso, deixou evidente a ameaça quando disse que a vítima.iria
ver. caso procurasse a polícia. Além da ameaça, o acusado, desferiu um chute contra o veículo da vítima
danificando-o. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze)
dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,
aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves
Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DISSOLUÇÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL Nº 0810473-54.2019.8.15.0001. Edital de citação com o prazo de 20 (vinte) dias. Autora: ANA
PAULA DE OLIVEIRA. Requerido: MELQUISEDEQUE BARBOSA DE SANTANA OLIVEIRA. O MM. Juiz de Direito
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a
saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os
autos da ação acima qualificada, promovida por ANA PAULA DE OLIVEIRA em face de MELQUISEDEQUE
BARBOSA DE SANTANA. E, para que não se alegue ignorância é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo
qual, CHAMA E CITA TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 13/05/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20147120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado SEVERINO IBIAPINO.Cícero., brasileiro, em união estável, motorista, natural de
Campina Grande PB, nascido em 01/07/1969, filho de Manoel João Joaquim Ibiapino e Maria José Ibiapino,
anteriormente residente na Rua São Jorge, 230. Bairro do |Jeremias. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0002014-71.2016.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal
(duas vezes) c/c art. 69 do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 17
de fevereiro de 2016, por volta das 23:00h, inconformado com a tentativa da vítima, Amanda Pereira dos
Santos, de terminar o relacionamento, iniciou uma discussão com esta, oportunidade em que, empunhando uma
faca tipo peixeira, passou a ameaçá-la de morte, dizendo que iria matá-la e depois se suicidaria, na casa em que
com esta residia, localizada na Rua Santo Agostinho, 151. Bairro do Jeremias. No dia seguinte, 18 de fevereiro
de 2016, o denunciado foi até o prédio do INSS, localizado no centro desta cidade, local onde a vítima trabalha,
e esperou que esta chegasse, oportunidade em que novamente ameaçou-a de morte, dizendo que faria da vita
dela um inferno e que iria matá-la. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10
(dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue
ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/
PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
6584120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado JOSE BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, tosador, natural de Patos PB, nascido em 26/
10/1980, filho de José Barbosa Santana e Irene Araújo, anteriormente residente na Rua Rio de Janeiro, 327. Bairro
da Liberdade - Campina Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam
os autos da AÇÃO PENAL n. 0000658-41.2016.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério
Público como incurso nas penas do art. 129, §9º (duas vezes), na forma do art. 71, ambos do Código Penal, com
incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 09 de agosto do ano de 2015, por volta das 00:00h, o
denunciado, embriagado, adentrou na residência conjugal, ocasião em que, motivado por ciúmes, passou a agredir
sua esposa, Renata Basílio Lima Barbosa, com murros, pois supôs que um celular encontrado em sua casa seria
de um possível amante da vítima, quando na verdade, era do irmão desta. Durante o dia 09 de agosto de 2015, o
indigitado ingeriu novamente bebida alcoólica, momento em que dirigiu-se a casa da sogra, na Rua Pará, liberdade,
nesta cidade, onde, também, passou a agredir a vítima, com socos na cabeça e puxões de cabelo. Portanto, fica
o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
6601120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado DIOGO FERREIRA XAVIER, brasileiro, solteiro, serviços gerais, natural de Campina
Grande PB, nascido em 28/12/1989, filho de Antônio Xavier da Silva e Maria Rosenilda Ferreira da Silva, anteriormente residente na Rua João Batista Peixoto, 26-W. Bairro do Araxá. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0010994-07.2016.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código
Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 15 de agosto de 2015, por volta das 18:00h,
o denunciado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira,
Maria Tamires da Silva Araújo, produzindo-se as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito
encartado nos autos. As agressões ocorreram na residência da genitora da vítima, Laudicéia Gomes da Silva, na
rua Dep. Raimundo Asfora, 1º andar, bloco 06, apto. 03 Pedregal, nesta cidade, mediante tapas, chutes nas
nádegas e empurrão, só não tendo continuado as agressões por ter sido impedido pela genitora da vítima. Portanto,
fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas ee arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito
Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
16312520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ALAN MOTA DE FARIAS, brasileiro, casado, lava jato, nascido em 21/03/1991, filho
de Marinaldo Mota de Farias e Diante Mota Farias, anteriormente residente na Rua Bolívia, 500. Bairro de Santa
Rosa. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os
autos da AÇÃO PENAL n. 0001631-25.2018.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público
como incurso nas penas do art. 147 e 129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em
razão de, no dia 24 de dezembro de 2017, por volta das 18:10h, a vítima Arica Maria Bezerra de Araújoestava
dormindo em sua residência, na Rua Cuba, 473. Santa Rosa, quando o acusado chegou, arrombou o portão e,
como a porta estava aberta, entrou e passou a agredi-la fisicamente utilizando-se de uma sandália para golpeála, bem como com um soco. Quando a vítima finalmente conseguiu se desvencilhar do denunciado, este a
seguiu e a ameaçou, afirmando que a mataria e que a demora era ir na esquina para pegar uma arma. Portanto,
fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de
Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
18564520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado NILCLEVESSON SILVESTRE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, em união estável,
vendedor ambulante, natural de Campina Grande PB, nascido em 10/09/1992, filho de Nivaldo da Silva Costa e
Lucicláudia Pereira da Costa Silva, anteriormente residente na Rua Augusto dos Anjos, 60. Apto. 303. José
Pinheiro. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os
autos da AÇÃO PENAL n. 0001856-45.2018.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público
como incurso nas penas do art. 147 e 129, §9º, do Código Penal e artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, na
forma do art. 69 do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 24 de
setembro de 2017, por volta das 16:30h, a vítima Adelli Victória de Oliveira, acompanhada do acusado, chegou
na sua residência ocasião em que iniciaram uma discussão e ele passou a agredi-la fisicamente, com socos na
cabeça e no rosto, lesionando-a. No dia seguinte, 25 de Setembro de 2017, o denunciado, não satisfeito,
ameaçou a vítima, enviando mensagens ofensivas através de telefone, nas quais afirmou: O PAU AGORA VAI
CANTAR, VAMOS VER SE DEU SOU COVARDE, QUERO VER QUANTOS POLICIAIS PARA UM HOMEM
CHEIO DE ODIO. Neste mesmo dia, o indigitado, ao saber que a vítima estava na casa dos seus pais, ainda
perturbou a sua tranquilidade, tendo se dirigido até a residência citada por 05 vezes, ocasiões em que ficou
gritando e chamando por ela no portão, importunando-a, até que foi embora ao perceber a chegada da viatura
policial, solicitada pela vítima, no local. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo
de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue
ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/
PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
19939520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FRANCINALDO DE LIMA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, natural de
Campina Grande PB, nascido em 09/07/1984, filho de Irenaldo Alves da Silva e Francimil de Lima Silva,
anteriormente residente na Rua Rodrigues Alves, 1000. Bairro da Prata. Campina Grande-PB, e atualmente em
lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 000199395.2016.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
147 e 163, Parágrafo Único, Inciso I, ambos do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
21177820168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSELITO DA SILVA vulgo Buiu, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural
de Campina Grande PB, nascido em 13/08/1988, filho de Maria da Paz da Silva e pai não declarado, anteriormente
residente na Rua Jamaica, 219. Bairro do Mutirão. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não
sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0002117-78.2016.815.0011, processo em
que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º c/c 147 c/c art. 69, todos
do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 08 de agosto do ano de 2015,
por volta das 18:00h, no âmbito da residência da vítima, sua irmã, Soraya Mayara da Silva Barbosa, o
denunciado, após uma discussão verbal envolvendo este, sua companheira Luana e a vítima, se pôs a agredir
fisicamente sua irmã por intermédio de tapas no rosto, causando-lhes as lesões descritas no laudo traumatológico. Ato contínuo, o indigitado afirmou que estava armado e ameaçou Soraya de morte, ocasião em que esta,
temendo por sua vida, se escondeu na casa de uma vizinha e chamou a polícia. Portanto, fica o acusado,
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
31417820158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado LUCIANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, chapeiro, natural de Alagoa Grande PB, nascido
em 15/06/1980, filho de Maria de Lourde da Silva e pai não declarado, anteriormente residente na Rua da Pedreira,
35. Bairro de Santa Terezinha. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este
Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0003141-78.2015.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo
Ministério Público como incurso nas penas do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, art. 129, §9º, 147, 61, Inciso
I ( reincidência) e art. 69, todos do Código Penal (duas vezes) c/c art. 69 do Códdigo Penal, com incidência no art.
7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 17 de setembro de 2017, por volta das 21:00h, foi até a residência da
vítima, Clemilda Rosendo da Silva, com que conviveu por mais de dez anos e com quem tem três filhos, a ali
estando, passou a ofender a honra da vítima e ameaçá-la, sentenciando JÁ FUI PRESO E NÃO TENHO MEDO DE
TIRAR MAIS PRESIDIO! PRA TÁ DANDO EM TU E IR PRA CADEIA, É MELHOR MATAR DE VEZ passando, ato
contínuo, a desferir-lhe tapas contra a face da vítima e, ainda, empurrá-la contra as paredes e objetos da
residência. No dia seguinte, o increpado, por volta das 05:00h, retornou ao imóvel e, mais uma vez, passou a
agredir a vítima, comprimindo-lhe o pescoço e atingindo-a com um capacete, chegando, inclusive, a armar-se com
uma faca, desferindo-lhe golpes que atingiram o seio direito ee punho esquerdo, resultando escoriações como
atesta o laudo traumatológico, Enquanto lesionava a vítima, o denunciado novamente ameaçou-a, afirmando
ESTOU PRA ARRUMAR UMA PISTOLA PARA LHE MATAR. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital,
CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir
preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande/PB, aos 15 dias do mês de maio d15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista
judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 61597320168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABao acusado WASHINGTON SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, técnico em eletrônica,
natural de Campina Grande PB, nascido em 05/05/1970, filho de Rosa Siqueira de Oliveira e pai não declarado,
anteriormente residente na Rua Cláudio Leite de Andtade, 76. Bairro Presidente Médici. Campina Grande PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos da AÇÃO PENAL N. 0006159-73.2016.815.0011, foi
proferida sentença cuja parte dispositiva é a seguinte:.Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR o acusado WASHINGTON SIQUEIRA, já
devidamente qualificado, como incurso na figura típica prevista no art. 21 do Decreto Lei 3688/41 e art. 147 do
Código Penal, à pena de 04(quatro) meses e 15(quinze) dias de prisão, sendo 03(três) meses de detenção e
01(um) mês e quinze dias de prisão simples, em regime aberto, sendo-lhe concedido SURSIS da pena, pelo prazo
de 01 ano, devendo, no primeiro trimestre da suspensão, prestar serviços à comunidade, em local a ser
designado pelo Juízo das Execuções Penais e participar do grupo reflexivo para homens autores de violência
doméstica existente neste Juízo.. Campina Grande, 24 de agosto de 2018. ass. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
será publicado e afixado no atrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de
maio de 2019. EuJosé Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
109940720168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ROBSON TIAGO DE FARIAS PONTES, brasileiro, em união estável, desempregado, nascido em 07/06/1986, filho de Francisco Bezerra Pontes e Ivone de Farias Pontes, anteriormente residente
na Rua Nova, 16. Bairro do Tambor. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que
perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0010994-07.2016.815.0011, processo em que ele foi
denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, com incidência no
art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 16 de novembro de 2016, por volta das 16:00h, iniciou uma
discussão enttre a vítima Robéria Suedja de Albuquerque Trindade, após ambos ingerirem bebidas alcoólicas,
ocasião em que após agredir verbalmente a vítima, lesionou-a utilizando-se de uma barra de ferro, atingindo-lhe
a mão esquerda, quando tentava atingir a cabeça da vítima. Consta ainda, que ao tentar desvencilhar-se do
indigitado, este puxou-lhe os cabelos. As agressões perpetradas produziram as lesões corporais descritas no
laudo de exame de corpo de delito encartado nos autos.. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessásário. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei.
Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.