TJPB 29/03/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Gerson Cândido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb 26.415-a.
APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira, Oab/rj 132.101. Vistos, etc. Diante do
requerimento formulado pelos Apelantes, e da manifesta concordância da parte Apelada, nos termos do art. 313,
II, do CPC c/c parágrafo 4º, do mesmo artigo, DEFIRO o pedido de suspensão processual do presente Recurso
pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto, que esgotado o aludido prazo sem a formalização de Acordo, devem os
autos retornarem a sua normal tramitação, observando-se o procedimento entabulado no art. 942 do CPC,
conforme estabelecido na Certidão de fl. 1.102. Intimem-se. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0126514-98.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: José Dielson Pessoa de Lima. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb 11.589.
APELADO: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá, Oab/pb
8.463. Vistos etc. Compulsando melhor os autos, observei que consta a assinatura do advogado do Autor de forma
digitalizada, no Substabelecimento/Credenciamento de fl. 166, em sede de Contrarrazões ao Recurso Adesivo.
Assim, é imprescindível que seja assinado o referido Substabelecimento, uma vez que trata de irregularidade sanável.
Desta forma, converto o feito em diligência, a fim de que o bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva seja intimado para
assinar o Substabelecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. P.I. Após, conclusos.
APELAÇÃO N° 0101843-1 1.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: João Rosa, Oab/pb 24.691a. APELADO: Reginaldo dos
Santos Alves. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira, Oab/pb 11.967 E Outra. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E TARIFA DE
CADASTRO. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLIFICADA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
IRRESIGNAÇÃO. AUSENTE ABUSIVIDADE DA TARIFA DE CADASTRO. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
Conforme entendimento sedimentado pelo STJ no REsp n. 1.578.553/SP, é abusiva a cláusula que prevê a cobrança
de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente realizado.
A Tarifa de Cadastro somente poderá incidir no início do relacionamento entre o consumidor e a Instituição Financeira,
desde que contratado expressamente, ressalvado a análise da abusividade no caso concreto, conforme precedente
do Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo. Feitas essas considerações, monocraticamente, com fulcro no
artigo 932, V, “b”, do CPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, para manter a Tarifa de Cadastro conforme
inserida no contrato objeto da demanda. Publique-se. Comunicações necessárias.
INTIMAÇÃO ÁS PARTES
PRECATÓRIO Nº. 0002644-49.-2005.815.0000. Credor: NAILZA DA SILVA LEITE. Devedor: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO/PB. Intimação a(o) Bel(ª).EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA OAB/PB nº 6.378, na qualidade de
advogado da credora, e ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES e outro, na qualidade de Procuradores
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000340-14.2004.815.0000. Credor; ZÉLIA COUTINHO DE OLIVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA/PB. Intimação a(o) Bel(ª) LAVOISIER NUNES DE CASTRO e outra OAB/RN 3.590,na qualidade de
advogado da credora, e ao Bel. Bel(ª).ADILSON ALVES DA COSTA -OAB/PB, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 4000604-64.20015.815.0000. Credor; JOSÉ CLEMENTINO DE ASSUNÇÃO. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA /PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO- OAB/PB 10.492, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 4001998-48.2017.815.0000. Credor: MARIA DE ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO. Devedor:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação a(o) Bel(ª).S ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB
10.492, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0005303-70.2001.815.0000. Credor: MARIA MELANIA DE SOUSA VIEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Intimação a(o) Bel(ª).S MARIA IRANIR SALDANHA SARMENTO, OAB/PB 9.090 e outro, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO – na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 01000212-41.2000.815.0000. Credor: GERALDINA SOARES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE LASTRO/PB. Intimação a(o) Bel(ª).S MAGDA GLENE DE NEVES DE A. GADELHA E OUTRO OAB/PB
7.096,na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. LUCAS PONCE DE LEON MOREIRA, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0100220-18.2000.815.0000. Credor: GERALDINA SOARES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE LASTRO/PB. Intimação a(o) Bel(ª).S MAGDA GLENE DE NEVES DE A. GADELHA E OUTRO OAB/PB
7.096,na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. LUCAS PONCE DE LEON MOREIRA, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0801985-41.2004.815.0000. Credor: FRANCISCA LEANDRO SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE SOUSA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO NÓBREGA G. DE QUEIROGA E OUTRO, OAB/PB 3.094,na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 01000216-78.2000.815.0000. Credor: RAIMUNDA NOGUEIRA SOARES. Devedor: MUNICÍPIO DE LASTRO/PB. Intimação a(o) Bel(ª).S MAGDA GLENE DE NEVES DE A. GADELHA E OUTRO OAB/PB
7.096,na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. LUCAS PONCE DE LEON MOREIRA, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 01000216-78.2000.815.0000. Credor: LUIZ CABOCLO DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
LASTRO/PB. Intimação a(o) Bel(ª).S MAGDA GLENE DE NEVES DE A. GADELHA E OUTRO OAB/PB 7.096,na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. LUCAS PONCE DE LEON MOREIRA, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000478-49.2002.815.0000. Credor: ANA CRISTINA MELO DOS SANTOS E OUTROS. Devedor: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSEFA INEZ DE SOUZA E OUTRA OAB/PB 6.705,na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ARTHUR MARQUES NAVARRO, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000813 17 2013 815 0151 - 2ªC. Agravante (s): FABIANO DE MOURA
RIBEIRO E OUTRO.. Agravado (s): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
Intimação ao(s) bel(is): GILBERTO FERNANDES, OAB/CE 27.722, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003697-37.2008.815.0331 – 2ª C - Recorrente (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A.. Recorrido (s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS
DE ODILÂNDIA - ANDEPRO. Intimação ao(s) Bel(eis): ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, OAB/PB 3.049,
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003221-80.2015.815.2003 – 2ª C - Recorrente (s): CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.. Recorrido (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
Intimação ao(s) Bel(eis): WILSON ROBERTO FURTADO, OAB/PB 12.189, patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº0803931-57.2018.8.15.0000 (PJE). Relator: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: GOVERNO DO ESTADO.
Agravado:NATHALIA MEDEIROS DE ARAUJO. Advogados:Matheus Abdon meirelles OAB-RN 9.468 e Gustavo de lima Brito OAB/RN 8.349. intimando a parte agravada por seu patrono, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 1.021, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por
meio eletrônico, ao agravo interno nos autos do Agravo de Instrumento em referência.Gerencia de Processamento, aos 25 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000530-30.2015.815.0181. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: KLEBER DA SILVA MELO. Intimação ao (s) Bel.(is),
HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB 6349; a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se
manifestarem sobre o embargos de fls. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000470-72.2013.815.0231. Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA. Embargado: MARIA ZENILDA DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO TROCOLI
NETO. OAB/PB 6349, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestarem sobre o
embargos de fls. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0113123-76.2012.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: VERONICA
MARIA ARRUDA PEREIRA DE ASSIS E OUTROS. Embargado: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A.
Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO OAB/PE 19357 e INGRID GADELHA OAB/PB
15488; a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestarem sobre o embargos de fls. no
prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0015422-91.2007.815.2001. Exmo
Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: URBAN COMERCIO
DE PARTICIPACOES S/A.Embargado: SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Intimação ao (s) Bel.(is) EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. OABPB 4702; a fim de, na condição de
Advogado do embargado, para se manifestarem sobre o embargos de fls. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
art. 1.023 § 2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016881-50.2015.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargantes: 1ºSANTA
BARBARA ENGENHARIA S/A. 2º CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. Embargado: OS
MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO OAB/MG 40744, a fim de, na condição
de Advogado do embargado, para se manifestarem sobre o embargos de fls. no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme art. 1.023 § 2º do NCPC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005380-36.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO. Embargado: MARCOS ANTONIO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3722; a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestarem sobre o embargos
de fls. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0062377-39.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ROBERTO
NOBREGA DOS SANTOS. Embargado: BANCO AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIO OAB/PB 17314-A; a fim de, na condição de Advogado do
embargado, para se manifestarem sobre o embargos de fls. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 §
2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001578-14.2017.815.0000. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA LUIZA
DO NASCIMENTO SILVA. Embargado: LUZINETE DA CONCEIÇAO GOMES. Intimação ao (s) Bel.(is) PEDRO
MATIAS BARBOSA NETO OAB/PB 17726, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestarem sobre o embargos de fls. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0060383-73.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: JOSÉ RAIMUNDO. Intimação ao Bel. MARCELO FERREIRA RAPOSO, inscrito na (OAB - PB – 13.394), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003131-55.2014.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES Agravado: UNIMED SOUSA. Intimação ao Bel. CAIUS MARCELLUS DE
LIMA LACERDA, inscrito na (OAB - PB – 23.661), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de março 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013277-30.2014.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Agravado: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO. Intimação ao Bel.
LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, inscrito na (OAB - PB – 19.794), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de março 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000097-75.2011.815.0501. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: ESPÓLIO DE SANDOVAL DE MEDEIROS LIMA. Intimação
ao Bel. JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 14.037), na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, manifestar-se
acerca da existência de suposta renegociação da dívida objeto da querela e seu interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
27 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002308-17.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: NAIR DE CARVALHO COSTA e outros. Intimação ao Bel. MARCÍLIO
FERREIRA DE MORAIS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.359), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelados para, manifestar-se
pela adesão ou não a composição com base na decisão, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045783-86.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: GILDO PEREIRA DAS NEVES. Intimação ao Bel. ANA PAULA GOUVEIA
LEITE. Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.222), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, que a advogada acima regularize a
sua representatividade processual, sob pena de não conhecimento da petição de fls. 205, no prazo de
10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 27 de março
de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037699-91.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: FRANCISCO DE ASSIS FLORENTINO
RAMOS. Intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.946), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058120-39.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO ITAULEASING S/A. Agravado: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO. Intimação ao Bel.
IGOR XIMENES GUIMARÃES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 15.690), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001147-93.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: JOSÉ BATISTA DA SILVA. Intimação ao Bel.
ALBERTO JORGE SOUTO DE MELO FILHO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.457), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de março de 2019.