TJPB 07/03/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PRECATÓRIO N.º 4003168-21.2018.815.0000. CREDOR: GIGLIENE LOPES DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009978-85.2014.815.0000. CREDOR: JOSEMAR TEIXEIRA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000540-59.2018.815.0000. CREDOR: ALBERTO MARTINHO DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0610173-85.1996.815.0000. CREDOR: IRACEMA PONCIANO GILO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0000576-24.2008.815.0000. CREDOR: MARIA DA PENHA GOMES. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0610164-26.1996.815.0000. CREDOR: NIZELITA GARCIA PORTELA DE MELO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802313-34.2005.815.0000.
Rel. Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorridos: José da Cunha Madruga e outros.
Intimação ao Bel. BERNARDO TOMÉ DE LIMA (OAB/PB nº 7.668), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na
condição de Patrono dos Recorridos, manifestar nos autos. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001400-31.2018.815.0000.
Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: Valber Barbosa Guedes. Intimação ao Bel. JOSÉ JURANDY
QUEIROGA URTIGA (OAB/PB nº 17.680), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 004330869.2017.815.0011. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: Matheus Nathanael Gouveia de Araújo
Costa. Intimação ao Bel. JOSÉ HOLGÁGIO MACHADO D’OLIVEIRA (OAB/PB nº 1623), a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
5
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000816-09.2015.815.0601. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Agravado: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA.
Intimação ao Bel. DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, inscrito na (OAB - PB – 20.583), na condição
de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de
fevereiro 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026132-63.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
WILSON AUGUSTO DA SILVA. Apelado: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Intimação ao
Bel. DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8737), na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro o pedo de justiça gratuita
requerida, para, determinar que o recorrente proceda ao recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção,
no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000247-76.2013.815.0601. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ABRÃO BEZERRA DA ROCHA. Apelado: MARIA ERICA DE LIRA SANTOS. Intimação ao Bel.
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.068), na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente por
seu advogado acima para, realizar o recolhimento do preparo de apelação, em dobro, sob pena de
deserção, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 28 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000716-90.2015.815.0201. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARIA BETANIA DE OLIVEIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB. Intimação ao Bel. JOSEVALDO ALVES
DE ANDRADE SEGUNDO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.836), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, tomar conhecimento de
todo conteúdo da sentença de fls. 63/65, requerendo o que de direito. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00003225-65.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: BANCO SAFRA S/A. Apelado: ANDRE FERREIRA DE SOUSA. Intimação ao Bel. BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Inscrito(a) na (OAB/PE – 21.678), na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco apelante
para, apresentar cópia do contrato objeto da lide, entabulado as fls. 07/09 do processo 200.2011.018.8725, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
28 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0126530-52.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESPÓLIO DE WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Apelado: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Intimação ao Bel. ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 10.800), na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para,
comprovar através de documento hábil, o preenchimento dos pressupostos ao deferimento da justiça gratuita,
no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0587650-83.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: APDP – Associação Paraibana dos Defensores Públicos. Intimação à Bela. CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB nº 6.974), a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000250-15.2018.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSEFA ALMEIDA DA SILVA. Apelado: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimação ao
Bel. JOSÉ ROCHA LUCENA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3.288), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes litigantes para se manifestarem
acerca da apontada questão as fls. 214/216, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0024993-47.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(01):
Luís Eduardo Araújo Santos – Advogado(s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos OAB/PB 14.530.
Agravado(a)(02): Os Agravantes 01 e 02. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Verônica Mod’Anne Oliveira dos
Santos OAB/PB 14.530, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000506-55.2018.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Apelado: ALIDE LOURENÇO DA SILVA.
Intimação ao Bel. WILON SALES BELCHIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 29.708-A), na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes
se manifestarem acerca das petições de fls. 1.447/1.457 e 1.477/1., nos termos do art. 10 do CPC/2015, no
prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 0070644-68.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Severino Ramos dos Santos – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a)
agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000506-55.2018.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Apelado: ALIDE LOURENÇO DA SILVA. Intimação ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA MOREIRA DE OLIVEIRA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3345), na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes
se manifestarem acerca das petições de fls. 1.447/1.457 e 1.477/1., nos termos do art. 10 do CPC/2015, no
prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019.
PROCESSO Nº 0000079-24.2019.815.0000. Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação interposta
contra sentença do Juízo da Comarca de Soledade, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº
0800593-84.2018.815.0191. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Requerente: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Requerido: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Intimação ao Bel. João Antônio Cordeiro de
Oliveira (OAB/PB 17489), a fim de, no prazo de quinze(15)dias, apresentar resposta, no Recurso Apelatório
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 2002305-75.2013.815.0000(4ªCC) –
Agravante(01): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
(CAPET). Advogado: Francisco Ponciano de Oliveira Júnior OAB/PB 21.189.Agravante(02): EDVALDO MARQUES DOS SANTOS e OUTROS. Advogado: Antônio de Pádua Moreira de Oliveira OAB/PB 3345 e Marcos Luiz
Ribeiro Barros OAB/PB 5476.Agravados: OS MESMOS.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antônio de Pádua Moreira de Oliveira OAB/PB 3345 e Marcos Luiz Ribeiro Barros OAB/PB 5476, causídico(a) do(a) primeiro Agravado e
Francisco Ponciano de Oliveira Júnior OAB/PB 21.189,causídico do segundo Agravado, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(os) apresentar(em) contrarrazões aos recursos em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000764-92.2010.815.0211 Recorrente: (s): BANCO ORIGINAL S.A.
Advogado(s): Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477 e Larissa Alves Vieira Leite OAB/PB 23.976. Recorrido:
PEDRO PINTO DE LACERDA. Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204 e Outro.Intimação ao(s)
Bel(eis): Larissa Alves Vieira Leite OAB/PB 23.976. patrona do Recorrente, a fim de, no prazo de (05) dias,
regularizar a sua representação processual, acostando aos autos, o substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0069312-95.2014.815.2001. Recorrente: (s): BANCO ITAÚ VEÍCULOS
S.A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Bruno Souto da Franca OAB/PB 9.595 e Outros.
Recorrido: HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA. Advogado: Rose Angelli Cirne Eloy Gondim OAB/PB 8804.Intimação
ao(s) Bel(eis): Bruno Souto da Franca OAB/PB 9.595. patrono do Recorrente, a fim de, no prazo de (05) dias,
regularizar a sua representação processual, acostando aos autos, o substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000179-90.2013.815.0031. Recorrente (s): EMPRESA VIAÇÃO
BELA VISTA LTDA. Recorrido: ANA PAULA B. RODRIGUES DE ALMEIDA E BEATRIZ RODRIGUES DE
ALMEIDA.Intimação ao(s) Bel(eis): Mayra Andrade Marinho Farias OAB/PB 13.496-B, patrona(s) da recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial(fls.232/
242) com o recolhimento das custas do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, sob pena de deserção(art.
1007 § 2º do CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007926-54.2013.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: L Dias Santos e Filho LTDA, Embargado: Henriete
Rodrigues Pereira. Intimação à patrona: Alba Lúcia Diniz de Oliveira(OAB/PB 10.188), para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065401-46.2012.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: oi Móvel S/A, Embargado: Leandro Maracajá de
Almeida Carneiro. Intimação (a)(o) patron(a)(o): Felipe Maciel Maia(OAB/PB 13.998), para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006130-36.2012.815.0731 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Estado da Paraíba, Embargado: Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A. Intimação (a)(o) patron(a)(o): Alexandre M. de Figueiredo Barbosa(OAB/PB 17.376), para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009827-33.2015.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Estado da Paraíba, Embargado: Tania Aparecida
Trajano da Silva. Intimação (a)(o) patron(a)(o): José Alves da Silva Neto(OAB/PB 14.651), para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000635-74.2013.815.0731 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Maria Pereira da Silva e Raimunda Dantas da Silva,
Embargado: ICATU SEGUROS S/A. Intimação (a)(o) patron(a)(o): Ingrid Gadelha(OAB/PB 15.488), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029929-52.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A, Agravado: José Rubens de
Andrade Ribeiro. Intimação (a)(o) patron(a)(o): José Olavo C. Rodrigues(OAB/PB 10.027), para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo Interposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0083048-54.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s)(01): SANTANA E RIBEIRO LTDA. Agravante(02): ESTADO DA PARAIBA– Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01): SANTANA E RIBEIRO LTDA.Agravado(02): ESTADO DA
PARAIBA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s): Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000782-43.2016.815.1201 Relator: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz,
Embargante: João André Gomes, Embargado: Bradescard S/A. Intimação a(o) patron(a)(o): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira(OAB/PE 26.687), para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar os aclaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
6 de março de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003021-66.2006.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita Estadual
da Paraíba. Intimação ao Bel. Erick Macedo (OAB nº 10033 - Pb), na condição de patrono do impetrante, no prazo
legal, para fins requeridos na petição protocolizada sob nº 9992018p124110, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006386-09.2013.815.2003 Relator: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz,
Apelante: BFB Leasing Arrendamento Mercantil, Apelado: Clotilde Alice Miranda Beltrão da Rocha. Intimação a(o)
patron(a)(o): Antônio Braz da Silva(OAB/PB 12.450), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar
o Recurso Adesivo interpostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 6 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028630-35.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado: MARCEL BURITI ARAÚJO. Intimação ao Bel. ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES, Inscrito(a) na (OAB/PB – 23.573) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado por seu advogado para,
anexar petição inicial do processo mencionado, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de março de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0801709-82-2019.8.15.0000
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Joaquim
Pereira de Alencar Neto e Marineuda de Sousa Pereira. Agravado: Giovanni Sanguinetti Transmissora de
Energia S.A. Intimação ao Bel.: Rodrigo Alves Soares (OAB/MG nº 87.943), como advogado do agravado, a
fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar
as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência.