TJPB 25/02/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
DORA GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Cota: Adiado
o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista o impedimento declarado em Sessão pelo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 410 APELAÇÕES Nº 0017767-73.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE 1º APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE(S):
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES ADVOGADO(S): AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5616)
APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao primeiro Apelo, e deu-se provimento ao Apelo do Réu nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 411 - APELAÇÕES Nº 0000035-14.2016.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GU
EDES BEZERRA 2º APELANTE(S): MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO
(OAB/PB 19357) APELADO(S): KATIA LIGIA DE OUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo da MAPFRE VIDA S/A, e
conhecido o Apelo do Estado da Paraíba, rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 412 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002044-22.2010.815.0301 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): CELSO RICARDO DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11211) APELADO(S): MUNICÍPIO DE
POMBAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 413 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001202-55.2016.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO APELADO(S): LUCIANA PAULO TOMAZ ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 414 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 012129082.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO(S): CLODOMIRO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB
10503) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 415 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003495-96.2014.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE(S): PBPREV, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS E OUTROS APELADO(S): IZENILDA DE ALMEIDA
LACERDA ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 416 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020826-79.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO APELADO(S): EDIONES GUEDES DA SILVA ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11967) 12.02.19-Resultado:Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 417 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018183-85.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): DELOSMAR DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO(S): ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S):
NATALÍCIO EMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 418 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000668-56.2014.815.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES)A: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 419 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000053878.2013.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE(S): MUNICÍPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DE PADUA PEREIRA (OAB/PB 8147) APELADO(S): JAILSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 420 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000656-92.2015.815.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA 1º APELANTE(S): DAESA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LUCI GOMES DE
SENA 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, deu-se provimento parcial ao
Apelo do Estado da Paraíba e à Remessa Necessária, e acolheu-se a prejudicial, para dar provimento ao Apelo
da Entidade Autora, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 421 - APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 000905978.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S)/
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO(S)/
RECORRENTE(S): EMARCOS SOARES ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO SOARES (OAB/PB 14897)
12.02.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo do Estado da Paraíba,
deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, e provimento ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 422 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0006285-07.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S)/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463). APELADO(S)/RECORRENTE(S): LEVINO AUGUSTO DE CARVALHO ADVOGADO(S): STÉLIO TIMÓTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13254) 12.02.19-Resultado: Deferida juntada de Petição Nº
9992019P012164 Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial ao Recurso Adesivo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 423 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0095028-95.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: POLYANE PATRICIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES (OAB/PB 15881) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): GUSTAVO NUNES MESQUITA 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO) (FÍSICO) 424 - AGRAVO INTERNO Nº 0000813-54.2015.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE
BELÉM AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADOS: BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR – OAB/PB Nº 131.896 E TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB/PB Nº
182.694-A AGRAVADO: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO –
OAB/PB Nº 6.349 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 425 - AGRAVO INTERNO Nº 0006134-31.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADA: THAYSE KEELY MENEZES DA COSTA ADVOGADA: ANDRESSA WANESSA DE ALMEIDA MAIA - OAB/
PB Nº 18.526 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, não se conheceu do Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 426 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001097-26.2015.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB Nº 22.177-A EMBARGADA:
HELENA CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADO: ANA RAFAELLA MARQUES – OAB/PB Nº 16.264 12.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 427 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000107-62.1996.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: CONFECÇÃO ALMEIDA
MUNIZ LTDA 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 428 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001900460.2011.815.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº 8.463 - E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
- OAB/PB Nº 13.040EMBARGADA: MARIA DO ROSÁRIO FERRAZ DE ARRUDA ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS - OAB/PB Nº 8.962 12.02.19-Resultado: Deferida juntada de Petição Nº 9992019P012206. Embargos
acolhidos, com efeitos meramente integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 429 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000409710.2011.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BETYVEGNA MARIA
DA SILVA ADVOGADOS: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS - OAB/PB Nº 7.516 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - OAB/PB Nº 8.836/PB EMBARGADA: MARIA BERNADETE CIRILO, NA CONDIÇÃO DE
REPRESENTANTE DOS HERDEIROS DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: JUSSARA MARIA
SILVA LEMOS - OAB/PB Nº 4.218 E ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BESERRA 12.02.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
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(FÍSICO) 430 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001068-38.2013.815.0421 EMBARGANTE: ALDERI DE
OLIVEIRA CAJU ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB Nº 10.204 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 431 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0076617-04.2012.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO - OAB/PB Nº 11.401 EMBARGADA: FRANCISCO VELOSO DE ASSIS ADVOGADOS: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB Nº 11.642 E FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA
- OAB/PB Nº 9.276 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 432 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000110-26.2010.815.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: IPM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB Nº
14.110 EMBARGADA: MARIA JOSÉ LOPES BENTO E ELIANE LEANDRO PEREIRA ADVOGADAS: RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA - OAB/PB Nº 14.337 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 433 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0100860-12.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA ADVOGADO: HEVERSON
SMITH MEDEIROS ALVES – OAB/PB Nº 14853 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENAN VASCONCELOS NEVES 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 434 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001931-25.2012.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADA: MARIA RITA FERRAGUT – OAB/SP Nº 128.779 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA 12.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 435 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000252-38.2011.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº 19.896 EMBARGADA: ANGELITA ROSA DA CONCEIÇÃO
SILVA ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA - OAB/PB Nº 14.946 12.02.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
(FÍSICO) 436 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001511-55.2016.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB N° 17.314-A EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – OAB/PB Nº 13.655 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 437 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0757681-49.2007.815.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: BRUNO SOUTO DA FRANCA – OAB/PB Nº
9.595 – E OUTROS EMBARGADO: JOÃO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO – OAB/
PB Nº 8.851 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 438 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001166076.2014.815.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 20.111-A EMBARGADO: ERICK DE BRITO FERREIRA ADVOGADOS:
DANIELLY LIMA PESSOA – OAB/PB Nº 17.817, CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 18.851 E
OUTROS 12.02.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 439 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000384-77.2014.815.0551
ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA CÍCERA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358) APELADO: ARMAZÉM PARAÍBA N. CLAUDINO E CIA LTDA
12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 440 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000076-61.2010.815.0331
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADOS:
MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/PB Nº 149.225-A E FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PB Nº 147.020-A
APELADA: JOSEANA OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 8.424
12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 441 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029160-39.2013.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 11.946 - E OUTROS 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 442 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000083-86.2015.815.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOÃO
GABRIEL DA SILVA SANTOS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ANDERSON
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR– OAB/PB Nº 16.682 12.02.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 443 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000256-81.2016.815.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: RITA DE SOUZA ADVOGADO: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER - OAB/PB Nº 14.667 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA:
MANUELA SARMENTO – OAB/BA Nº 18.454 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 444 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000492-40.2013.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO FIAT S/A ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA - OAB/PB Nº 149.225-A E FERNANDO LUZ
PEREIRA – OAB/PB Nº 147.020-A APELADO: JOSÉ OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA
CAMBOIM - OAB/PB Nº 9.569 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 445 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000048-02.2016.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ALISSON AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER - OAB/PB Nº 12.984 APELADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES - OAB/PB Nº 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB Nº 11.002, KALLYL
PALMEIRA MAIA - OAB/PB Nº 18.032 E MARCELO WANDERLEY ALVES - OAB/PB Nº 22.528 12.02.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 446 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011749-12.2015.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADVOGADOS: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB Nº 14.708 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 447 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048529-19.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB Nº 32.505-A APELADA: LUZINETE SANTANA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 8.424 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO)
448 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001425-65.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB Nº
10.130 APELADO: HUMBERTO LUIS SOARES GOMES ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - OAB/
PB Nº 11822 APELADA: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADOS:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB Nº 3.728, WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB Nº
8.682 E OUTROS 12.02.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 449 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000666-47.2013.815.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE QUEIROZ ADVOGADOS: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB Nº 12.362 E WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO – OAB/PB Nº
21.817 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP Nº
211.648 APELADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA ADVOGADA: AVANI MEDEIROS DA SILVA - OAB/PB Nº 5.918
12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERI-