Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Acórdão Processo Nº RO-0025889-97.2016.5.24.0002 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE FRANCISCO DOREA DE PAULA JUNIOR ADVOGADO DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO(OAB: 9838/MS) RECORRIDO VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA ADVOGADO JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ(OAB: 8480/MS) ADVOGADO JONATAS CASALLI BETTO(OAB: 47789/PR) RECORRIDO EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRA

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação para afastar a prescrição e julgar improcedente o pedido, com fundamento no artigo 1.013, § 4º do CPC, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5009121-48.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA PARTE AUTORA:ADVANCE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogados do

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 908 Porto Velho-RO, 3 de maio de 2019. PROCESSO: 0000675-97.2018.5.14.0007 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO DESEMBARGADOR-RELATOR 1ª RECORRENTE: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO E OUTROS 2º RECORRENTE: RAFAEL GOMES DE LIMA ADVOGADOS: JOS

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 791 Tribunal devem observar as regras sanitárias vigentes. Notificação PJ-e Diário Eletrônico ARACAJU/SE, 14 de novembro de 2022. Proc. 0000820-17.2020.5.20.0008 - RECLAMANTE: JOSE ARNALDO SANTANA (Advogado do RECLAMANTE: RENATA ROSIMARY LIMA SANTOS FONTES LOBATO) RECLAMADO: ITAPE TRANSPORTE Secretário de Audiência RODOVIARIO LTDA, LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO L

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: VIACAO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: RONNY HOSSE GATTO - SP171639, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VIAÇÃO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra decisão proferida em ação de execução fiscal em sede de embargos de declaração, que determinou a execução fiscal passe a ter regular prosseguimento como a penhora dos ati

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: VIACAO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: RONNY HOSSE GATTO - SP171639, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VIAÇÃO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra decisão proferida em ação de execução fiscal em sede de embargos de declaração, que determinou a execução fiscal passe a ter regular prosseguimento como a penhora dos ati

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. RONALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 259281/SP) COMPACTO PARTICIPAC?ES S.A. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 153455/SP) Intimado(s)/Citado(s): 231 outros Recorrida : CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A Advogado : Ronaldo dos Santos J

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso adesivo, nos termos do voto da Relatora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007675-44.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: URUBUPUNGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogados do(a) APELADO: MARIA JOSE SOARES BONETTI - SP73485-A, LUIZ FRANCISCO LIPPO - SP107733-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região BRUNO LOPES BILIATTO(OAB: 10076/RO) AURISON DA SILVA FLORENTINO(OAB: 308-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): 1460 concedido na forma da OJ n. 269 da SDI-1 do e. TST, reputa-se deserto o apelo interposto. RECURSO ORDINÁRIO. ESTADO DE RONDÔNIA. - FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇ

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 891 EMBARGANTES: VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogada: Dra. Patrícia Miranda Centeno Amaral OSTRANS PARTICIPACOES LTDA Acórdão Processo Nº RO-0001153-69.2016.5.08.0128 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE O. S - PARTICIPACOES S/A ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) RECORRENTE UNIDAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO PATRICIA MIRA