TJPB 05/02/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

00761 Processo: 0030524-12.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0039777-72.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANKLIN ROMERO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 018407PB BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0123221-76.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0124891-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SITRANS ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000613-71.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANO SILVA MEZERRAREU: LUCIANO SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000991-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE BARBOSA
MACIEL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001092-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREV ADVOGADO:
015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0002432-77.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DOS NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP JULIANA FERNANDES
SANTOS TONON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0003872-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0004140-31.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0005573-90.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAULA LEITE SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 002337PB NADIR
MOURA DE OLIVEIRA , 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0008923-71.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: ALDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS ,
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0011501-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA REJANE BARBOSA LEITE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0011653-50.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: TEMISTOCLES MARINHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0013918-25.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0014571-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO QUIRINO
ADVOGADO: 014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA , 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA , 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0015320-49.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO CALCADOS LTDA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA.
REU: GIANNI SILVA LIMA VIEIRAREU: SEVERINA VENANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0015503-49.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 013974PB LADJANE PEREIRA DE MELLO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0016632-26.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
SOUSA SEVEROAUTOR: ANDREA JAPIASSU SEVERO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0016842-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0016910-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0016963-47.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: J V DE SOUSA E CIA
LTDAREU: ANTONIO VENANCIO DE SOUSA SEVE ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO. REU: JOSE VENICIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0017091-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULLIANO FARIAS VENTURA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0017262-19.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0019061-29.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP JULIANA
FERNANDES SANTOS TONON , 023020PB TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0020161-19.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE. REU: PEDRO PAULO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0023868-63.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00788 Processo: 0024991-43.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: LIBRA
COMERCIAL LTDAREU: MARIA RENATA SILVA DE LIMAREU: OSMELITO NOGUEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0025942-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0026991-40.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS ANTONIO SILVAREU: MARCOS ANTONIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0031661-97.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANCARLOS PICANCO CASTRO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: DARCI BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: LUCIANO LIMA FLOR ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: ALBERTO SOARES ADVOGADO:
003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADVOGADO: 003629PB GERALDO MEDEIROS LIMA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se A
DEFESA do cancelamento da audiencia designada para o dia 07.02.2019, pelas 14h, tendo em vista,
aditamento a denuncia.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO SENDO DESNECESSARIA NOVA INTIMACAO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0007512-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALLYSON ROCHA SANTOSREU: LINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 001569PB MARIA EDILEUSA LUCENA
BARBOSA , 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. REU: PAULO SERGIO DE
OLIVERIA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intimese vistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais.
00795 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: EGNA DE ARAUJO SILVA
Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO, designada para o DIA 20
DEFEVEREIRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar,FórumAfonso Campos,
nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0003014-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA ADVOGADO: 044559PE STEFANNY FERREIRA CLAUDINO. Despacho: Intime-se´DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES
00797 Processo: 0003190-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
LEGAL.
00798 Processo: 0008152-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença condenatória de fls. 88/91
00799 Processo: 0012177-57.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO MARCELO DE
SOUSA ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00800 Processo: 0015360-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00801 Processo: 0036572-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de fls. 245/253.
00802 Processo: 0039279-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INACIO DA COSTA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000822-98.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 029905PE ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA , 027768PE EMERSON EMILIO
ERASMO LIMA. Despacho: Audiencia designada dia 27/02/2019 pelas 14h20.
00804 Processo: 0000830-75.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOANA DARC NUNES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU:
ANA LUCIA ELIAS DE SOUZA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 006829PB
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: RENATA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: POLIANA SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 006829PB PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. Despacho: Audiencia designada dia 27/02/2019 pelas 14h40.
00805 Processo: 0001922-88.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO VICENTE DE SOUSA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia
designada dia 27/02/2019 pelas 14h10.
00806 Processo: 0006880-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DANTAS
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. VITIMA: MARIA WEDNA GOMES PEREIRA
Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0002237-19.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesea defesa para apresentar contrarrazoes ao recurso inteposto pelo Ministerio Publico, prazo 08(oito)dias,
bem como consta na precatória copiada razões de recursos apresentada pelo MP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0002235-49.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
contrarrazoes ao recurso interposto pelo Ministerio Publico,prazo de 08(oito)dias, bem como informar que
as copías das Razoes Recursais encontra-se na referida precatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000076-64.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOEMIA ALVES VERAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para, no prazo de dez dias,
requererem o que entenderem de direito.
00810 Processo: 0000116-17.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERANILDA JERONIMO
DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.