TJPB 12/12/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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PRECATÓRIO N° 0001 170-43.2005.815.0000. CREDORA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO.
ADVOGADA: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 11.938). DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE DIAMANTE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 47. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE
PRECATÓRIO NO MONTANTE DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA, GERALDA JOANA DA
CONCEIÇÃO, E (...) EM FAVOR DO BEL FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0253479-28.2003.815.0000. CREDOR: GERALDA JOANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 62. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE
PRECATÓRIO NO MONTANTE DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA, JOSEFA MAXIMIANO COSTA,
E (...) EM FAVOR DO BEL. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0253473-21.2003.815.0000. CREDOR: JOSEF A MAXIMIANO COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 48. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE
PRECATÓRIO NO MONTANTE DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR, JOÃO BATISTA DE ALMEIDA,
E (...) EM FAVOR DO BEL. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0253475-88.2003.815.0000. CREDOR: JOÃO BA TISTA DE ALMEIDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 61. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE
PRECATÓRIO NO MONTANTE DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA, ANA MARIA PEREIRA DA
SILVA, E (...) EM FAVOR DO BEL. DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0000853-50.2002.815.0000. CREDORA: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS:
ADILSON LEITE DA SILVA (OAB/PB Nº 1.138) E DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 7.800). DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 32. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO
VALOR DE(...) EM FAVOR DA CREDORA KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAÚJO, DANDO PLENA E TOTAL
QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, AO RECOLHIMENTO DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS
PERTINENTES, FORNECENDO A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 59. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS
AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE (...) EM FAVOR DO CREDOR JOÃO FERREIRA
NETO, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE
FOR O CASO, AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO A DEVIDA DECLARAÇÃO.
PRECATÓRIO N° 0002148-20.2005.815.0000. CREDOR: JOÃO FERREIRA NETO. ADVOGADO: JOÃO
FERREIRA NETO (OAB/PB Nº 5.952). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 64. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS
AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE (…) , EM FAVOR DA CREDORA MARIA LUZENI
MARTINS DE SOUSA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO
A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0100905-49.2005.815.0000. CREDORA: MARIA LUZENI MARTINS DE SOUSA.
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO (OAB/PB 5.069) E JAKELEUDO ALVES
BARBOSA (OAB/PB Nº 11.464). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTE REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 50. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS
AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE (...) EM FAVOR DO CREDOR REGINALDO PEREIRA RODRIGUES, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À RETENÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO A DEVIDA
DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 0253420-40.2003.815.0000. CREDOR: REGINALDO PEREIRA RODRIGUES.
ADVOGADA: ANA MARIA CORRÊA DE SOUSA FREITAS (OAB/PB Nº 11.369-B). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018206964 - Pedido de Providências - Luiz Henrique Barbosa; 2018148101 - Indicação de
Substituto - Daisy Cristina Paz de Brito Nascimento; 2018271871 - Pedido de Providências - Renato
Levi Dantas Jales
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 2018075961 - Pedido de Providências - Maria do Socorro Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos : PROCESSO/
A S S U N T O / I N T E R E S S A D O : 3 6 8 . 9 6 9 - 7 - S O L I C I TA Ç A O – L U C I A N O S O A R E S D A S I LVA ;
2018191574- REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Carmen Lucia Fonseca de Lucena ;
2 0 1 8 2 2 7 4 3 2 - A R I S T Ó T E L E S PA U L I N O D E B U L H Õ E S - F O L G A P L A N T Ã O J U D I C I Á R I O ;
2 0 1 8 0 0 0 7 4 5 D O N I S E T E F E R N A N D E S : S O L I C I TA Ç Ã O ; 2 0 1 8 0 0 0 3 0 9 G I G L I A N E L E A N D R O
ALV E S S O L I C I TA Ç Ã O ; 2 0 1 8 2 6 3 7 6 6 A R A B E L A P E R E I R A D E A N D R A D E R I B E I R O - F O L G A
PLANTÃO JUDICIÁRIO; 2018266973 JACILEIDE MARINHO FREIRE - FOLGA PLANTÃO
JUDICIÁRIO; 2018257446 FOLGA ELEITORAL- Celia Maria de Freitas Nobre Formiga;
2 0 1 8 2 5 4 5 7 2 ANOTAÇÃO DAS FOLGAS Christiane Laisa Fragoso de Figueiredo ; 20182611 5 3
- FOLGA ELEITORAL- Aline Fernandes da Nóbrega ; 2018249663 FÉRIAS - Eduardo Faustino
Almeida Diniz e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 13 de dezembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/12
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
13/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”