TJPB 05/12/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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- 20.12.2018 a 01.01.2019. SOUSA - DIRETORIA DO FÓRUM - JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS 03.12.2018 a 01.01.2019; SOUSA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS
ROCHA - 04.12.2018; BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 05 e 06.12.2018; AGÍLIO TOMAZ
MARQUES - 07.12.2018; BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 08 a 19.12.2018. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.439/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SÍLVIO
JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, em substituição,
para licença saúde, na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº
2018.268.045; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no dia
04.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Regional de Mangabeira da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.440/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital e o constante do Processo Administrativo nº 2018.266.326; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2ª Juizado Auxiliar da
Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.12.2018, responder, cumulativamente, pelo
da expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.441/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:retificar, a pedido, o gozo de férias da magistrada abaixo relacionada,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA - 2018/1 - 07 a 21.01.2019; HYANARA TORRES TAVARES DE
SOUZA - 2018/1 - 06 a 20.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 03 de dezembro de 2018.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.442/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.195.690;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 19.12.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2018.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no exercício da Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
09/12/2018
2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1º JUIZ. ESP. REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/12/2018
PILAR
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/12/2018
AROEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/12/2018
JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/12/2018
BARRA DE SANTA ROSA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/12/2018
6ª
VARA
MISTA
DE
PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/12/2018
SÃO BENTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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09/12/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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PORTARIA GAPRE Nº 2.443/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN
FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 03 a 30.12.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de dezembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
PORTARIA GAPRE Nº 2.456/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, e
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.263.186;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª
Circunscrição, para, no período de 05 a 07.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2018.Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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03 a 09.12.2018 Dra. Bárbara Bortoluzzi Emmerich
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018267816, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de dezembro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 06 de dezembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/12
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
06/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”