TJPB 21/11/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
14
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL.
85ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE NOVEMBRO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805835-15.2018.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Diego
José Mangueira Aureliano (OAB/PB nº 15.178). Paciente: ROMERILTON ANTÔNIO DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0010658-03.2016.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: W. G. S., menor, representado
por sua genitora (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0000835-67.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LÍDIO MEIRA DE MELO (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres,
OAB/PB nº 12.037). Agravada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0001385-62.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Requerente: Juízo de Direito da Comarca de Mari. Requerido: OLIMAR LUIZ PEREIRA
(Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza).
4º) Desaforamento nº 0001244-77.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público. Requerido: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE
(Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001099-84.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RAIMUNDO JOSÉ DANTAS (Adv.: Eduardo
Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001396-91.2018.815.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSÉ JOÃO FARIAS DOS
SANTOS (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB nº 20.494).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000923-08.2018.815.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ COELHO
DA SILVA FILHO (Adv.: Jobson Ribeiro da Silva, OAB/PB nº 23.407). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000960-35.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSEMAR DE OLIVEIRA BARBOSA
(Adv.: Helder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000809-39.2004.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º
Apelado: FLÁVIO CABRAL DA SILVA (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). 2º Apelado:
JOSÉ RICARDO ARAÚJO CABRAL (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). 3º Apelado:
CLAUDEMIR DA SILVA COSTA (Adv.: Steffi Graff Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463). 4º Apelado: JOSÉ
ANTÔNIO MORAES FELIX (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 11.246).
23º) Apelação Criminal nº 0015192-02.2014.815.2002. Varada Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado:
OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
24º) Apelação Criminal nº 0001285-23.2014.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelados: PATRÍCIO DUARTE ALEXANDRE e PETRÔNIO DUARTE ALEXANDRE (Defensor Público: Walace
Ozires Costa).
25º) Apelação Criminal nº 0000970-54.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ERASMO CARLOS DA SILVA (Defensor Público: Reginaldo de Sousa
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001207-57.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ FRANCINALDO
DA SILVA (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902. Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0027310-66.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GENIVAL MARQUES MADUREIRA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0013203-73.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOSÉ WELLINGTON DA NÓBREGA FARIAS (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
29º) Apelação Criminal nº 0001570-87.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: MANOEL FÉLIX SOBRINHO (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678).
Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0001279-10.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JOSÉ SOARES DE MEDEIROS (Adv.: David da
Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000384-21.2015.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: MÁRCIO OLIVEIRA FILHO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 19.922).
32º) Apelação Criminal nº 0001215-24.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DALLYSON FLORÊNCIO PORTO (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000155-56.2007.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ DO NASCIMENTO ARAGÃO (Advª.: Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes, OAB/PB nº 4.788). Apelada: Justiça Pública.
33º) apelação criminal nº 0013283-44.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FRANCISCA FRANCINEIDE RICARTE (Adv.: Diego Rafael Macedo de Oliveira, OAB/PB nº 18.670,
e Adriano Cardoso Farias, OAB/PB nº 23.538). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000419-10.2008.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: RANIELSON OLIVEIRA CARVALHO (Adv.: Ana Aline Moura Dantas, OAB/PB nº 11.620,
Heron Martins Fernandes, OAB/PB nº 6878). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000514-51.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EVANDO VIRGÍNIO DO
NASCIMENTO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001714-72.2008.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: FABIANO XAVIER INÁCIO (Adv.: Jakeleudo
Alves Barbosa, OAB/PB nº 11.464).
35º) Apelação Criminal nº 0000679-95.2015.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO
ALVES DOS SANTOS NETO (Adv.: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB nº 16.802). Apelada: Justiça
Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0010277-12.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: RAMONILSON ALVES TAVARES (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
14º) Apelação Criminal nº 0002556-52.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JÚLIO ESTRELA DE OLIVEIRA NETO (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200, e João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
15º) Apelação Criminal nº 0000269-90.2011.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALISSON TEOTÔNIO
DA SILVA (Adv.: Antônio Xavier da Costa, OAB/PB nº 9.791). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001086-37.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: VITOR THIAGO CARDOSO DA COSTA (Adv.: Nelson David Xavier, OAB/PB nº
10.611). 2º Apelado: MARCELO BENTO DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Odonildo de Sousa Mangueira e
Roberto Sávio de carvalho Soares).
36º) Apelação Criminal nº 001285-97.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves, OAB/PB nº 12.761).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0031695-30.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: EWERTON LIMA DA SILVA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). 2º
Apelante: GERALDO MARCOS DE SOUZA PIRES (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB
nº 3.891). 3º Apelante: LUCAS VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de
Menezes, OAB/PB nº 3.891). 4º Apelante: RAFAEL FERREIRA MENDES (Adv.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB
nº 6.370 e Dário Santos de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000110-33.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON MENDES DE LIMA (Defensores Públicos: Iara Bonazzoli e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000074-88.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
CARLOS ANTÔNIO SOARES (Defensores Públicos: Iara Bonazzoni e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000751-55.2012.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: MANOEL FERREIRA
DE SOUSA e ALDO FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Francisco das Chagas de Sousa, OAB/PB nº 11.046).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0005013-04.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROSSIANE AGUIAR CAVALCANTE (Advª.: Renata Raquel
de Oliveira, OAB/PB nº 25.511). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0113356-70.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ÉRIK MARSICANO IVO (Adv.: João Fernandes Barbosa,
OAB/PB nº 3284).
41º) Apelação Criminal nº 0000422-05.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: TIAGO DOS SANTOS
FERREIRA e NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA (Adv.: Helder Araújo Chaves, OAB/PB nº 16.446). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0023453-80.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELISÂNGELA OLIVEIRA LIRA (Adv.: Bruno Lira Carvalho, OAB/PB nº 20.725). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0038985-21.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: THALYX SANTANAKA PEREIRA (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001271-92.2012.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: SEBASTIÃO GOMES
MONTEIRO (Adv.: Paulo Henrique Gil de Medeiros, OAB/PB nº 15.796). 2º Apelante: ISMAEL FERREIRA DA
SILVA (Adv.: Ana Aline Moura Dantas, OAB/PB nº 11.620, e Heron Martins Fernandes, OAB/PB nº 6.878). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000180-69.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DE FRANCA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0008223-02.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SEVERINO LUIZ DA SILVA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira,
OAB/PB nº 17.073). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000212-28.2017.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALAÍ CAIQUE ANDRADE DA SILVA (Adv.: Cícero Pedro da Silva Filho, OAB/PB nº 19.196). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0037658-41.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: SÉRGIO DA COSTA SILVA (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/PB nº 16.582). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0005288-50.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: THIAGO
DE SOUZA BARBOSA (Advs.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294 e Antônio Weryk Ferreira Guilherme,
OAB/PB nº 18.530). Apelada: Justiça Pública.