TJPB 30/10/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
inicial aberto.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de
90 (noventa) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as)
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 70670420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABao acusado EDSON SILVA EVARISTO, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Antônio
Evaristo e Josefa da Silva Evaristo, residente à rua João Batista Peixoto, 59, Araxá, Campina Grande/PB, e a
vitima ELESSANDRA PEREIRA DA COSTA, ambos atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos
autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas
penas dos art. 147 e art. 65, ambos do Código penal, na forma do art. 69 do CP c/c o art. 7º lei 11.340/06,foi
proferida sentença nos autos AÇÃO PENAL-PROCESSO 0007067-04.2014.815.0011, no dia 07/06/2017, cuja
parte dispositiva é a seguinte: Ante todo o exposto... JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR
EDSON DA SILVA EVARISTO pela prática do crime tipificado no art. 147 do Código Penal E ART. 65 DO Decreto
lei 3688/41... torno a pena definitiva em 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, dos quais, sendo 3 (três)
meses e 15 (quinze) dias de detenção e em 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de prisão simples... Estabeleço para
cumprimento inicial o regime aberto...CONCEDO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
pelo periodo de 2 (dois) anos, a contar da Audiência Admonitória, desde que o réu compareça e nela aceite as
condições impostas.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com
prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o
digitei. (as) ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 127822720148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado IGOR RAFAEL DE ALMEIDA SILVA, brasileiro, companheiro, auxiliar de
produção, filho de Francisco de Assis Felizardo da Silva e Edvânia de almeida, residente à rua João de Almeida
Pequeno, 320, Centenário, Campina Grande/PB, e a vitima ELIZAMA PEREIRA DE OLIVEIRA, ambos atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica
desta Comarca, denunciado como incurso nas penas dos art. 147, art. 163, paragrafo único, III, art. 329 e art.
331, todos do Código Penal, ma forma do art. 69 do CP c/c art. 7º da lei 11.340/06 foi proferida sentença nos
autos AÇÃO PENAL- PROCESSO 0012782-27.2014.815.0011, no dia 04/09/2017, cuja parte dispositiva é a
seguinte: Assim, identificados os elementos necessários à demonstração da culpa do acusado, vislumbro os
meios necessários à sua condenação, de tal que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA:
a) CONDENAR IGOR RAFAEL DE ALMEIDA SILVA, nas iras dos art. 329, art. 331 e art. 163, parágrafo único,
inciso III, todos do Código penal... b) EXTINGO A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO CRIME DO ART. 147 DO
Código Penal, arrimado nos arts. 109, VI, e 107 IV, todos do Código Penal...CONDENO o réu em 1 (um) ano e
2 (dois) meses de detenção, que passa a ser a pena definitiva...possibilito-lhe a suspensão condicional da pena
pelo prazo de dois anos devendo o primeiro trimestre da suspensão, prestar serviços à comunidade, em local a
ser designado pelo juizo das execuções penais... E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico
judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as). ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 130334520148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado AVERALDO DA COSTA FALCÃO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, taxista,
filho de Antônio Costa Falcão e Josefa de Oliveira Falcão, residente à rua João de Almeida Pequeno, 320,
Centenário, Campina Grande/PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente
ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas dos art. 129, §9º
do Código Penal c/c art. 7º da lei 11.340/06, foi proferida sentença nos autos AÇÃO PENAL- PROCESSO
0013033-45.2014.815.0011, no dia 01/03/2017, cuja parte dispositiva é a seguinte: Ante todo o exposto e
considerando o acervo probátório cerreado aos autos, com fulcro no art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE a
denúncia para CONDENAR CLECIO AVERALDO DA COSTA FALCÃO pelao cometimento do crime previsto no
art. 129, §9º do Código Penal, com incidência da lei 11.340/2006. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de
costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto
Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o digitei, (as) ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 131041820128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado WELLINGTON SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 23/11/1984,
filho de Moacir Claudino dos Santos e Maria de Socorro da Silva, residente à rua Santo Antônio, 647, Glória I,
Campina Grande/PB, e a vitima RAFAELA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ambos atualmente residindo em lugar
incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca,
denunciado como incurso nas penas dos art. 147 do Código penal c/c art. 7º da lei 11.340/06, foi proferida
sentença nos autos AÇÃO PENAL- PROCESSO 0013104-18.2012.815.0011, no dia 11/09/2015, cuja parte
dispositiva é a seguinte: Ante todo o exposto... JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR WELLINGTON SILVA SANTOS pela prática do crime tipificado no art. 147 do Código Penal... torno a pena definitiva em 2
(dois) meses e 25 (quinze) dias de detenção... Estabeleço para cumprimento inicial o regime aberto...aplico o
SURSIS da pena, pelo período de dois anos, desde que o réu compareça a audiência admonitória e aceite a
condições impostas. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com
prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o
digitei.(AS)ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 169334620088150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado SEVERINO CAITANO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, separado,
jornalista, 55 anos de idade, RG nº 2981766 SSP/PB, filho de Severino Caitano de Oliveira e Sebastiana
Fernandes de oliveira, residente à rua Severino Fernandes Oliveira, 324, Itararé, Campina Grande/PB, e a vitima
MARIA APARECIDA CALDEIRA BEZERRA, ambos atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos
autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso na pena
do art. 147 do Código Penal, foi proferida sentença nos autos AÇÃO PENAL- PROCESSO 001693346.2008.815.0011, no dia 18/08/2017, cuja parte dispositiva é a seguinte:...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu acusado acima. expedir o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e
afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu,
José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as)ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR,
Juiz de Direito.
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PENAL- PROCESSO 0022593-11.2014.815.0011, no dia 02/02/2017 cuja parte dispositiva é a seguinte: Ante todo
o exposto... JULGO PROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 387 do CPP, CONDENAR JEOVÁ
RICARDO PEREIRA DA SILVA pela prática da conduta tipificada no art. 129 §9º do CP...torno a pena definitiva em
3 (três) meses de detenção...Estabeleço para cumprimento inicial da pena o regime aberto...CONCEDO O
BENEFÍCIO DA SUSPEMSÃO CONDICIONAL DA PENA pelo periodo de 2 (dois) anos, a contar da Audiência
Admonitória, desde que o réu compareça e nela declare aceitar a condições.E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto
Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as)ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 248865620118150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado MAXWELL RAMOS DA SILVA, brasileiro, açougueiro, nascido em 14/12/
1980, RG nº 2981766 SSP/PB, filho de José Rosimiro da Silva e Teresinha Ramos da Silva, residente à rua João
Arlindo Correia, 59, Dinamérica, Campina Grande/PB, e a vitima LENIMACIA CAMPOS DE LIMA, ambos
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça
Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas dos art. 21 da lei 3.688/81 e art. 147 c/c o art. 7º
lei 11.340/06, foi proferida sentença nos autos AÇÃO PENAL- PROCESSO 0024886-56.2011.815.0011, no dia 14/
12/2015, cuja parte dispositiva é a seguinte: Ante todo o exposto... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
denúncia para CONDENAR MAXWELL RAMOS DA SILVA pela prática da contravenção penal tipificada no art. 21
do Decreto Lei 3.688/41 e ABSOLVÊ-LO da imputação de ameaça descrita na denúncia...Torno a pena definitiva
de 1 (um) mês de prisão simples.. Estabeleço o regime inicial aberto...Subistituo a pena privativa de liberdade
aplicada em uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade... computando-se o
período de prisão provisória.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital,
com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3,
o digitei.ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 356482420178150011 Acao: RELATORIO DE INVESTI G O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABAos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa os autos da acao supracitada, requerida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em desfavor
de Daniela Rodrigues de Souza,pelo que CHAMA E INTIMA o(a)(s) Sr.(a)(s), EDILAIO DE SOUSA LUCENA
SILVA,para manifestar, em até 10 dias,o interesse em restituir o bem apreendido uma motocicleta marca/modelo
Honda/CBX 250 TWISTER, DE COR PRETA, ANO 2005, PLACA KVL-1255/PB, CHASSI
9C2MC35005R036850,mediante comprovacao de propriedade.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, 26/10/2018. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, o digitei.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 8410520148150521
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e
tiverem ciência deste edital, especialmente o Sr. JOSÉ HUMBERTO GALVAO SILVA, por estar em local incerto
e nao sabido, que tramita perante esta Comarca de Alagoinha/PB a ACAO DE GUARDA, requerida por ELEILZA
ALBUQUERQUE EUZEBIO GOMES, ficando o promovido JOSÉ HUMBERTO GALVAO SILVA devidamente
CITADO(A) para, querendo, contestar, a ação, no prazo legal de 15 dias oferecer resposta aos termos da presente
ação, bem como, não sendo apresentada resposta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 319), se o litígio não versar sobre direitos disponíveis. Dado e passado em AlagoinhaPB, em 26/10/2018. Eu, Gésia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes, Técnica Judiciária, o digitei. Dra.
Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juíza de Direito. em Alagoinha-PB, em 26/10/2018. Eu, Gésia de Lourdes Bezerra
Cavalcanti Costa Moraes, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juíza de Direito.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 2417620178150521
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da Açao supramcionada proposta pelo
Ministerio Publico em desfavor de CARLOS ANDRE FELIPE DE SOUZA A MM. Juiza de Direito mandou publicar
o presente edital para CITAR a Sr. CARLOS ANDRE FELIPE DE SOUZA, com o prazo de quinze dias (art. 361
do CPP), para no lapso de dez dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitacao de defensor,
responder a denuncia, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendias e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo a sua intimaçao, quando necessario. Dado e passado nesta Comarca de Alagoinha/PB, aos 26/10/
2018. Eu, Gesia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes, tecnica judiciario, digitei-o. Dra. Barbara Bortoluzzi
Emmerich, Juiza de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 7382320158150081
Acao: RETIFICACAO DE REGIST O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juizo a acao supracitada
promovida por Sonia Maria Guedes Pereira a pelo qual mandou o MM. Juiz CITAR MARCIO GUEDES PEREIRAARNAUD, para querendo contestar a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela promovente na petição inicial. Dado e passado nesta Comarca de
Bananeiras, aos 26 de outubro de 2018.Eu Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento, tecnica judiciaria o digitei.
a)Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0800294-20.2017.8.15.0781. AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) Vara Única de Barra de Santa Rosa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao acima
mencionada, promovida por GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA contra GEORGE TENORIO FERREIRA. Pelo
presente fica CITADO o Sr. GEORGE TENÓRIO FERREIRA, brasileiro, divorciado, serralheiro, portador do CPF
de nº 050.293.988-56, atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para, Nos termos do artigo 542, inciso
II, do NCPC, cite-se o réu, por edital, com prazo de 20 dias, para levantar o depósito ou oferecer contestação,
no prazo de 15 dias.. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra
de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 26/10/2018. Eu, Adriano Crispim Costa - Tecnico Judiciario, o digitei.
Fábio Brito de Faria - Juiz de Direito em Substituicao.
BAYEUX
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 207028620138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado DOUGLAS CARNEIRO DA COSTA, brasileiro, união estável, agricultor,
com 30anos de idade filho de Severino da Costa e de Anaise Carneiro da Costa, residente à rua Silva Jardim II,
100, Três Irmãs, Campina Grande/PB, e a vitima CARLA FEBIANE MATIAS SILVA, ambos atualmente residindo
em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta
Comarca, denunciado como incurso nas penas dos art. 163, paragrafo único c/c art. 7º da lei 11.340/06, foi
proferida sentença nos autos AÇÃO PENAL-PROCESSO 0020402-86.2013.815.0011, no dia 23/08/2017, cuja
parte dispositiva é a seguinte: Ante todo o exposto... JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR
DOUGLAS CARNEIRO DA COSTA pela prática do crime tipificado no art. 163, paragrafo único, inciso II, do
Código penal...torno a pena definitiva em 6 (seis) meses de detenção... Estabeleço para cumprimento inicial o
regime aberto...SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma RESTRITIVA DE DIREITOS, consistente em
prestação de serviços à comunidade. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico
judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as) ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 222934920148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado CLECIO SILVA DE SANTANA, brasileiro, solteiro, filho de José Alves de
Santana e Josefa de Andrade Silva, residente à rua Fco Antônio do Nascimento, 292, Santo Antônio, Campina
Grande/PB, e a vitima ROSANGELA LOPES NOBREGA atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que
nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas
penas dos art. 129, §9º e art. 147, do Código Penal c/c art. 7º da lei 11.340/06, foi proferida sentença nos autos
AÇÃO PENAL- PROCESSO 0022293-49.2014.815.0011, no dia 04/08/2016, cuja parte dispositiva é a seguinte: Ante
todo o exposto e considerando o acervo probátório cerreado aos autos, com fulcro no art. 387 do CPP, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR CLECIO SILVA DE SANTANA pela prética dos crimes tipificados nos
arts. 129, §9º e 147, ambos do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario
mat.473.644-3, o digitei. (ASS) ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 225931120148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAJEOVA RICARDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, união estável, ajudante, filho de
João Ricardo Ferreira e Josefa da Costa Silva, residente à rua Washington de Andrade, 555, José Pinheiro,
Campina Grande/PB, e a vitima CARLA REGIANE ALVES DANTAS, ambos atualmente residindo em lugar incerto
e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado
como incurso nas penas dos art. 129, §9º c/c art. 7º da lei 11.340/06, foi proferida sentença nos autos AÇÃO
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO Nº 080157652.2018.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da
interdição de HELIO ARAUJO DA SILVA outrora interditado. Noutro prisma, o promovente, por sua vez, logrou
provar todo o articulado na inicial, ou seja, de acordo com as provas constantes dos autos, inclusive o novel
laudo pericial de id. 16053652, vê-se sem dificuldade que o interditando não mais é portador de deficiência que
o impossibilitava de reger sua pessoa e seus bens, sendo portanto, questão de justiça o levantamento da
interdição, exonerando da função de curadora KARLA ADRIANA CORREIA DIAS. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 28/10/2018. Anderson Cunha, Auxiliar
Judiciário, digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0801088-97.2018.8.15.0751 DR.
EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso
de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA,
brasileiro(a), portador(a) de Autismo atípico (CID 10: F84.1), que o impossibilita totalmente de reger seus bens e
atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), MARIA JOCILENE OLIVEIRA SANTOS. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 29.10.2018. Anderson Antonio
Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800936-49.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JANETE AMORIM DA SILVA,
brasileiro(a), portador(a) de Esquizofrenia Paranóide (CID 10: F20.0), que o impossibilita totalmente de reger seus
bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), JOSE ANDRE DA SILVA FILHO. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 29.10.2018. Anderson
Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0801088-97.2018.8.15.0751 DR.
EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso
de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA,
brasileiro(a), portador(a) de Autismo atípico (CID 10: F84.1), que o impossibilita totalmente de reger seus bens e