TJPB 30/10/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 225381720088152001
Acao: INSOLVENCIA REQUERIDA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível
tramitam os autos da AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL movida por RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA contra
CARLOS EUGENIO DO CARMO LIMA, CPF Nº 246421264-49. Como não foi possível a citação do promovido,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica, através deste, CITADO o Sr. CARLOS EUGENIO DO
CARMO LIMA, CPF Nº 246421264-49, para no prazo de 10(dez) dias, opor embargos; se os não oferecer, o Juiz
proferirá, em 10(dez) dias, a Sentença, conforme art.755 do CPC de 1973. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição
deste EDITAL, que deverá ser publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum..CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 26 dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito (2018).
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0856120-57.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de FERNANDA LKIMA
TAVARES DA COSTA, e nomeou como sua curadora MARIA DAS VITÓRIAS DE LIMA BARBOSA, para responder
pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital
ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 17.10.2018. Eu, Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE INTERDIÇÃO – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081472233.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de WAMBERTO GUEDES DE PAIVA, brasileiro(a),
nomeando-lhe como curador(a), DAVID GUEDES DE PAIVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 29 de outubro de 2018.Eu,
Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 083715446.2017.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de JOSÉ FRAGOSO SOBRINHO, e nomeou como sua curadora MARLUCE DE LIMA
NEVES FRAGOSO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 29 de outubro de 2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass.
Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
544390820058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Promovido: ANTONIO
MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR. INTIME o Pomovido, para oferecer embargos a execucao da penhora
exitosa, no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital. Dado e passado nesta capital aos 26 de outubro de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 3905120188152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL
virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da
Juventude da Capital, Acao de GUARDA promovida por ROSELIA CANDIDO DO REGO contra VALDEMIRO
NILO RODRIGUES em favor de R.V.S.R. e R.V.S.R.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de
EDITAL DE CITACAO,art.257 CPC,para a citacao de VALDEMIRO NILO RODRIGUES,genitor das criancas,para
contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10(dez)dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo
rol de testemunhas na forma do art.344 do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 26 de outubro de
2018.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 20126820188152004 Acao:
AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta vara tramita ação de
autorização movida por MARIA VANUZA DE QUEIROZ EM FAVOR EM FAVOR DA CRIANÇA L.Q.C.N., E CONFORME ART. 257 DO NCPC, É O PRESENTE EDITAL PARA CITAR O PROMOVIDO RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO
NASCIMENTO, Para Querendo Contestar A Presente Ação,No Prazo De 10 Dez Dias, Indicando As Provas A Serem
Produzidas. E Para No Futuro Não Alegar Ignorancia, Foi Expedido O Presente Edital Que Sera Publicado Na Forma
Da Lei, Eu ROBERTA COELHO P. TARGINO. DR. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO. JUIZ DE DIREIRO.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 75807120188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa a
ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS,
brasileira, solteira, empresaria, nascido aos 14/02/1988, filha de Severino Felix dos Santos e de Eliane Correia de
Araújo, portadora do RG.2.954.506/PB E DO CPF. 073.707.024-21, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo
como ultimo domicilio conhecido Av. Sao Judas Tadeu, 781, Apto. 103, Bairro, Varjao, nesta cidade, FICANDO,
DESDE,JA CITADA, para tomar conhecimento da Denuncia, por fato ocorrido nos,anos de 2012 a 2015, incurso nas
sancoes do Arts. 1, inciso II e Art. 2, inciso II, ambos da Lei 8.137/90, c/c os arts. 69 e 71, caput, do CP, para
apresentar resposta a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 dias do mes de outubro do ano de 2018, Eu, Maria
da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 102057820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de WILLAMS EDSON DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido aos 21/04/1991, natural de João Pessoa-PB, filho de Marilene dos
Santos, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo como ultimo domicilio conhecido Condominio Irma
Dulce, s/n, Bairro, Colinas do Sul, nesta cidade, FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da
Denuncia, por fato ocorrido nodia 10/09/2018,incurso nas sancoes do Art. 12 da Lei 10.826/03, para apresentar
resposta a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 dias do mes de outubro do ano de 2018, Eu, Maria da Penha
Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0040978-50.2011.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: MARIA DA LUZ URSULINO DOS SANTOS, MARIO RAYAN DE FARIAS DUARTE em face
de REGINA MAYARA DE FARIAS DUARTE. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam
alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 29 de outubro de 2018. Eu, TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA. PRAZO: 05 DIAS. Processo:0134567-53.2014.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art.432 do CPP
que na 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no mês de NOVEMBRO de 2018, serão julgados os seguintes
acusados, iniciando-se as sessões às 09:00 horas. Dia: 05, Proc. 0134567-53.2014.815.0011,Réus:DENIS DO
NASCIMENTO (RÉU SOLTO),Vítima(s): Vinícios dos Santos;Dia: 12, Proc. 0001219-94.2018.815.0011,
Réu(s):RENAN JUSTINO DE SOUSA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Higor Pereira de Souza; Dia: 19, Proc.
0010837-34.2016.815.0011, Réu(s): REINALDO SILVA FARIAS (RÉU PRESO), Vítima(s): Márcio Silva Azevedo;
Dia: 26, Proc. 0008656-89.2018.815.0011, Réu(s): LUCIANO SUASSUNA BRILHANTE (RÉU PRESO),Vítima(s):
Raimunda Keila Batista de Mesquita. Funcionara como Representante do Ministério Publico o Promotor Márcio
Gondim do Nascimento, e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será
afixado em local publico de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (29/10/2018). Eu, Iluska Maria
de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. Horácio Ferreira de Melo Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUICAO DE
CORPO DE JURADOS. Processo: 0134567-53.2014.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 05 de NOVEMBRO
de 2018, pelas 09:00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso Campos, sito na
Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, sera instalada a 1ª Reunião
Extraordinária de 2018 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que havendo procedido
ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma reunião, tendo referido
sorteio recaído nos nomes dos seguintes jurados: Titulares: ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERNES ALCANTARA
DE MACEDO, ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, ALDANIZA GONÇALVES DE MORAES, ALEXANDRE DE MELO
DANTAS, ANDRÉ GERMANO DA SILVA NUNES, ANDREZZA PEREIRA DOS SANTOS, CARLA MARIA DE
SANTANA SILVA CHAVES, CLECIUS NUNES DA COSTA, DALVANIRA MARQUES NOBERTO, DAMIÃO TROVÃO
DE MELO, DEMOSTHENES CARDOSO TAVEIRA NETO, DIEGO RODRIGO FÉLIX BARBOSA,, FRANCISCO
DE ASSIS COSTA;, LEONARDO ANDRADE DE BARROS,, RAÍSSA CRISPIM SILVEIRA, TIAGO HENRIQUE DIS
SANTOS BATISTA, VLADIMIR DA COSTA SILVA, FRANCIMAR FERREIRA MENDES, IZAQUE SANTINO SILVA,
JAIME DE SOUZA COELHO, ORIEL SANTANA BARBOSA; THAISE DANTAS DE ALMEIDA XAVIER, ARACI
BRASIL DE ARRUDA CÂMARA e JOSENILDO JOSÉ DUARTE NEVES. A todos os jurados acima referidos, e a
cada um por si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecer no dia, hora e local
designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar este que sera
afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito
(29/10/2018). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. Horácio Ferreira de Melo Júnior,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA. PRAZO: 05 DIAS. Processo:0134567-53.2014.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art.432 do CPP
que na 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no mês de NOVEMBRO de 2018, serão julgados os seguintes
acusados, iniciando-se as sessões às 09:00 horas. Dia: 05, Proc. 0134567-53.2014.815.0011,Réus:DENIS DO
NASCIMENTO (RÉU SOLTO),Vítima(s): Vinícios dos Santos;Dia: 12, Proc. 0001219-94.2018.815.0011,
Réu(s):RENAN JUSTINO DE SOUSA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Higor Pereira de Souza; Dia: 19, Proc.
0010837-34.2016.815.0011, Réu(s): REINALDO SILVA FARIAS (RÉU PRESO), Vítima(s): Márcio Silva Azevedo;
Dia: 26, Proc. 0008656-89.2018.815.0011, Réu(s): LUCIANO SUASSUNA BRILHANTE (RÉU PRESO),Vítima(s):
Raimunda Keila Batista de Mesquita. Funcionara como Representante do Ministério Publico o Promotor Márcio
Gondim do Nascimento, e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será
afixado em local publico de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (29/10/2018). Eu, Iluska Maria
de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. Horácio Ferreira de Melo Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUICAO DE
CORPO DE JURADOS. Processo: 0134567-53.2014.815.0011. ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 05 de NOVEMBRO
de 2018, pelas 09:00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso Campos, sito na
Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, sera instalada a 1ª Reunião
Extraordinária de 2018 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que havendo procedido
ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma reunião, tendo referido
sorteio recaído nos nomes dos seguintes jurados: Titulares: ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERNES ALCANTARA
DE MACEDO, ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, ALDANIZA GONÇALVES DE MORAES, ALEXANDRE DE MELO
DANTAS, ANDRÉ GERMANO DA SILVA NUNES, ANDREZZA PEREIRA DOS SANTOS, CARLA MARIA DE
SANTANA SILVA CHAVES, CLECIUS NUNES DA COSTA, DALVANIRA MARQUES NOBERTO, DAMIÃO TROVÃO
DE MELO, DEMOSTHENES CARDOSO TAVEIRA NETO, DIEGO RODRIGO FÉLIX BARBOSA,, FRANCISCO
DE ASSIS COSTA;, LEONARDO ANDRADE DE BARROS,, RAÍSSA CRISPIM SILVEIRA, TIAGO HENRIQUE DIS
SANTOS BATISTA, VLADIMIR DA COSTA SILVA, FRANCIMAR FERREIRA MENDES, IZAQUE SANTINO SILVA,
JAIME DE SOUZA COELHO, ORIEL SANTANA BARBOSA; THAISE DANTAS DE ALMEIDA XAVIER, ARACI
BRASIL DE ARRUDA CÂMARA e JOSENILDO JOSÉ DUARTE NEVES. A todos os jurados acima referidos, e a
cada um por si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecer no dia, hora e local
designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar este que sera
afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito
(29/10/2018). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. Horácio Ferreira de Melo Júnior,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0817992-17.2018.8.15.0001– AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. PHILIPPE GUIMARAES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por ANA CAROLINA DOS SANTOS em face de WELTON DUTRA LIRA,
que por meio deste, fica o Sr. WELTON DUTRA LIRA, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não
sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c
231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 29/10/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0801527-30.2018.8.15.0001 – AÇÃO: GUARDA. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem
e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epígrafe,
promovida por GLEISON PAULINO DE LIMA em face de MARIA ALICE ALMEIDA TEIXEIRA. Em razão de
constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Cláudio Pinto
Lopes, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida MARIA ALICE ALMEIDA TEIXEIRA devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei, ficando
advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 29/10/
2018. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 081683861.2018.8.15.0001 , Acao: DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ISAAC FERREIRA CAMPOS , atualmente em lugar incerto e não sabido, e a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de DIVÓRCIO LITIGIOSO
, promovida por RUTH FERREIRA CAMPOS, neste ato, representada pelo seu Curador o Sr. MARCONI
FERREIRA DE ALMEIDA , ficando o promovido CITADO para querendo CONTESTAR A AÇÃO no prazo legal, (
após o transcurso do prazo de 20 (trinta ) dias, iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 (quinze) dias) para defesa,
sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados
pela parte autora na petição inicial . E, para que, posteriormente, não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da Lei, e afixado no lugar de costume. Campina
Grande-PB, 29 de outubro de 2018. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciária o digitei . Dr. Cláudio Pinto
Lopes. Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 91979320168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento e a quem
interessar posssa, que por este Juizo e Cartorio tramitamos autos de uma acao penal que a Justica Publica desta
comarca move contra JOSE FRANCKICIONE DO NASCIMENTO GOMES, brasileiro, natural de Fortaleza - CE,
filho de Francisco Ivan Gomes e Vera Lucia do Nascimento,residente a rua Deputado Raimundo Asfora, Apt 01,
Bloco 23, Bel Vista,nesta Urbe, e, por estar atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir
EDITAL DE INTIMACAO para intimar o referido acusado da sentenca de pronuncia com prazo de 15(quinze) dias.
E para queninguem alegue ignorancia, o presente edital sera afixado no Atrio doForum, local de costume e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande Estado da Paraiba, aos vinte
e seisdias do mes de outubro do ano de dois mil e dezoito (26.10.2018). EuJosefa Cristina Alves Vieira, tecnica
judiciaria, o digitei. HORACIOFERREIRA DE MELO JUNIOR, Juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 26836120158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABao acusado THIAGO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, filho de Luis da Silva e Maria
da Penha Dias Nascimento, residente à rua Major Angelino Xavier, 182, Pedregal, Campina Grande/PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica
desta Comarca, denunciado como incurso nas penas dos art. 147, art. 163, parágrafo único, IV, ambos do Código
Penal e art. 21 da Lei de Contravenções penais, na forma do art. 69 do CP, c/c art. 7º, I e II da lei 11.340/06, foi
proferida sentença nos autos AÇÃO PENAL- PROCESSO 0002683-61.2015.815.0011, no dia 20/07/2017, cuja
parte dispositiva é a seguinte: Ante todo o exposto... JULGO PROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art.
387 do CPP, CONDENAR THIAGO NASCIMENTO SILVA pela prática da conduta tipificada no art. 147 do CP e
pela contravenção penal de vias de fato-art 21. LCP... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu no que
concerne ao crime de dano (art. 163, parágrafo único, inciso IV do CP)... torno a pena definitiva em 1 (um) mês
de prisão simples...há de se aplicar a detração peo pedioro em que o réu permaneceu preso...Estaveleõ o regime