TJPB 05/10/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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NUNES DE MELO – 2018/1 - 07 a 22.01.2019. ALÍRIO MACIEL DE BRITO - 2014/1 - 07 a 21.03.2019. 2014/1 03 a 14.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 04 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.008/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO – 2016/1 - 16.11 a 15.12.2018. RÚSIO LIMA DE MELO – 2011/2 - 21.01
a 19.02.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 04 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017108812
- Tecnologia da Informação - Varas de Competência Mista no Sistema Pje; 2018202830 - Pedido de Providências
- Carlos José Limongi Sterse; 2018198897 - Férias/Concessão Magistrado - Vinícius Silva Coelho; 2018199693
Andreia Silva Matos; 2018208138 - Expediente CNJ - Conselho Nacional de Justiça; 2018184603 - Progressão/
Promoção Funcional - Francisca Aparecida S. de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018132143 - Diferença de Vencimentos - Márcia César Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: PROGRESSÃO / PROMOÇÃO FUNCIONAL: 2018183581 - Nicodemus Paiva Goncalves;2018183653 - Jaynilton Custodio Rodrigues;2018166386 - Vicente Ferreira de Amorim Filho;2018151680 - Ricardo Sorrentino
Martins;2018058283 - Maria Alice Dantas da Nobrega;2018168960 - Maria Luzia Souto de Araujo;2018186949
- Luis Carlos de Sousa;2018173426 - Ana Carla Xavier Fonseca Leite;2018184316 - Francisco Cassiano
Neto e outros;2018183612 - Eduardo de Carvalho Pinheiro;2018182781 - Leonel Amaro de Medeiros
Filho;2018168620 - Suzana Fonseca Pinto de Barros - 2018179154 - Denieire Henriques da Silva - 2017171780
- Maria do Socorro Fernandes da Costa;2018117381 - Luis Soares da Silveira - 2018203095 - FÉRIAS TRANSFERÊNCIA - Andrea Arcoverde Cavalcanti;2018084544 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Silse
Maria da Nobrega Torres - 2018198491 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Jose Freires de Brito;2018104720
- INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Edmilson Lira de Sousa;2018179689 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL - Katyana Alencar Martins;2018152721 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Maria
do Socorro Medeiros de Sousa;2018184603 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Francisca Aparecida S de Oliveira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018178705 - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Romero Pinheiro dos Santos;2018096468 - Mercia de
Lucena Guedes;2018111690 - INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Francisco Eudo Case;2018111712 - INDICAÇÃO
DE SUBSTITUTO - Jose Vilomar Vicente da Nobrega;2018127543 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO - Joao Batista
Alves de Andrade;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018156281
- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Fabrici Mesquita de Carvalho Sa;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018180595 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA;2018201370
- Pedido de providências - Juízo de Direito da Comarca de Teixeira;2018179996 - AFASTAMENTO - Giovanni
Magalhaes Porto;2018193498 - NOMEAÇÃO - Hermeson Alves Nogueira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do processo administrativo fisico nº 0000144 24.2016.815.0000, após o encaminhamento ao Secretário de Administração Penintenciária e cientificar ao
Relator Desembargador João Alves da Silva.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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09/10/2018
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/10/2018
CONDE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/10/2018
3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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09/10/2018
PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/10/2018
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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09/10/2018
TEIXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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09/10/2018
5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/10/2018
SERRARIA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 04 de outubro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 06 a 08 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/10
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
07/10
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
08/10
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
06/10
Carla Guimarães Lago
Lídia Marinho de Melo Klomfass
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Alexandre Rodrigues dos Santos
e Durval Derly Galdino da Silva
07/10
Carla Guimarães Lago
Dayse Feitosa Negócio Torres
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Francisco de Assis de Lima Araújo e
José Irineu Ferreira do Nascimento
08/10
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Edson Paiva de Oliveira
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”