TJPB 05/10/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 04 de outubro de 2018
Publicação: sexta-feira, 05 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.593
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.860/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2017.128.158, resolve:
designar KENNARD BARBOSA MEDEIROS, Juiz Leigo do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para,
atuar, conjunta e cumulativamente, junto ao 2º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, exclusivamente nos projetos de sentenças. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. Publicada no
DJe em 12.09.2018 – republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE N.º1959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018033114, resolve
dispensar o servidor, DEIJAIR VIEIRA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 472149-7, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Conceição, da Função de Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista
da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27
de setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º1960, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018033114, resolve
designar o servidor, DANIEL GONÇALVES SOMBRA, Analista Judiciário, matrícula 476810-8, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Conceição, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Cartório da 1ª
Vara Mista da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.989/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2017204360, RESOLVE: designar a servidora ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, matrícula 470185-2, chefe da Central de Distribuição da Comarca de Itabaiana, para responder,
cumulativamente, pela chefia da Central de Mandados, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.997/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/
c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no
Processo Administrativo Nº 2017.163.048;Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de
setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no
dia 03/10/2018;RESOLVE:Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor
GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, no período
de 19 de novembro e 19 de dezembro de 2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1998/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Despacho de fls. 16, que consta do Processo Administrativo
nº 2018102744, resolve designar as servidoras CAROLINA COSTA LINS DE ARAUJO, Analista JudiciárioEspecialidade Psicologia, matrícula 478018-3 e MARIA MAYARA DE LIMA RAULIM RAMOS, Analista JudiciárioEspecialidade Assistente Social, matrícula 477970-3, lotadas no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
João Pessoa, Sede da Primeira Circunscrição Judiciária, integrantes da Equipe Multidisciplinar que presta apoio
às Varas da Infância e Juventude das Comarcas da referida circunscrição, para exercerem as atribuições dos
seus cargos junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE
Portaria GAPRE nº 2.003/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.207.908;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para,
no dia 04.10.2018, responder, cumulativamente, pelo da expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.004/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. BARTOLOMEU
CORREIA LIMA FILHO – 2018/1 - 07.01 a 05.02.2019. BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO – 2016/1 - 07.01 a
05.02.2019. 2017/1 - 01 a 30.07.2019. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO – 2012/2 - 08.03 a 22.03.2019. 01 a
15.07.2019. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO – 2017/1 - 07.01 a 05.02.2019. 2017/2 - 20.11 a 19.12.2019.
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS – 2017/1 - 07.01 a 05.02.2019. 2017/2 - 01 a 30.07.2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 04 de outubro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
Portaria GAPRE nº 2.005/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
na forma do inciso I do art. 127 (Loje);RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, a
seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS: Capital - 3ª Vara Cível - Érica Virgínia da Silva Pontes - 04 e
05.10.2018; Capital - 11ª Vara Cível - Érica Virgínia da Silva Pontes - 04 e 05.10.2018. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.006/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma
da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. AILTON
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias