Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0371187-36.2002.815.0000. CREDOR: TP CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: SEBASTIÃO
ALVES CARREIRO OAB/PB 2371. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. SEBASTIÃO ALVES CARREIRO OAB/PB 2371 e
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0802774-40.2004.815.0000. CREDOR: ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4423. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4423 e
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000881-18.2002.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES FREITAS. ADVOGADO: ANTONIO
ANÍZIO NETO OAB/PB 8851. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO
REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. ANTONIO ANÍZIO NETO OAB/PB 8851 e ADELMAR AZEVEDO REGIS
OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os
dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001722-81.2000.815.0000. CREDOR: GARCIA E BASTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS VIANI GARCIA OAB/PB 8974. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. MARCUS VINICIUS
VIANI GARCIA OAB/PB 8974 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento
dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos,
a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem
como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0010007-63.2000.815.0000. CREDOR: RADIOCLIN RADIOLOGIA CLÍNICA LTDA. ADVOGADO: KÁTIA REGINA FARIAS OAB/PB 10.004. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO:
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. KÁTIA REGINA FARIAS OAB/PB 1004 e
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100016-23.1990.815.0000. CREDOR: CLÍNICA DE RADIOLOGIA DR. AZUIR LESSA LTDA.
ADVOGADO: OLAVO MACHADO OAB/PB 1178. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. OLAVO MACHADO OAB/PB 1178 e ADELMAR AZEVEDO
REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório
e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os
dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de
renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0008587-23.2000.815.0000. CREDOR: JOSÉ RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 6295. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO OAB/PB 6295 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento
dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos,
a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem
como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0610124-44.1996.815.0000. CREDOR: GILDO MEDEIROS DE AZEVEDO. ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 6295. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO
OAB/PB 6295 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0004296-58.1992.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA DO NASCIMENTO E OUTRO. ADVOGADO: LUIZ FERNANDES NETO OAB/PB 4504. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. LUIZ FERNANDES
NETO OAB/PB 4504 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001655-10.1986.815.0000. CREDOR: ASCENDINO FREIRE CARDOSO. ADVOGADO:
ASCENDINO FREIRE CARDOSO OAB/PB 2192. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO:
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. ASCENDINO FREIRE OAB/PB 2192 e
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0803735-78.2004.815.0000. CREDOR: JADER CARLOS COELHO DA FRANCA. ADVOGADO: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA OAB/PB 8243. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. FRANCISCA SOLANGE
GUEDES DA FRANCA OAB/PB 8243 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100345-83.2000.815.0000. CREDOR: ROSITANEA PESSOA DOS SANTOS. ADVOGADO:
JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA OAB/PB 2595. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA OAB/PB 2595 e
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0003634-60.1993.815.0000. CREDOR: MARIA DE PONTES GOMES. ADVOGADO: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 3159. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. JOSINETE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 3159
e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0358652-75.2002.815.0000. CREDOR: DANIEL NERY DA FONSECA PINTO. ADVOGADO: MAILSON MACIEL OAB/PB 10732. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. MAILSON MACIEL OAB/PB 10732 e ADELMAR
9
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar,
se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios,
em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0254013-69.2003.815.0000. CREDOR: RONALDO RODRIGUES MAGALHÃES. ADVOGADO: SOSTHENES MARTINHO COSTA OAB/PB 4886. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. SOSTHENES MARTINHO COSTA OAB/
PB 4886 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0042338-59.2004.815.0000. CREDOR: JORGE EDUARDO MACHADO PIMENTEL. ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO OAB/PB 8945. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. Intimação aos Beis. BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO OAB/PB 8945 e ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237, a fim de
tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários
de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 26 de setembro de 2018.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0002362-98.2008.815.0131 – Recorrente (s): RÁDIO ALTO
PIRANHAS, - Recorrido (s): JOSÉ BATISTA NETO. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SABINO, 9231 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar a recolhimento do
preparo do recurso especial (fls. 796/812), com o recolhimento das custas do STJ, sob pena deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0200524-77.2012.815.0461 – Recorrente (s): LEONARDO
BASTOS PEREIRA. - Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
SHEYNER ASFÓRA, 11.590-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s)
recorrente(s), realizar a complementação de preparo de recurso especial de fls. 289/312, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0050764-27.2011.815.2001 – Recorrente (s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, - Recorrido (s): JIM UMBERTO CANTISANI FILHO.
Intimação ao(s) bel(is). VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO (OAB/PB nº 10.735), a fim de,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar suas contrarrazões ao recurso especial de fls. 766/776,
nos termos do art. 1.030 do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002000-96.2015.815.0181 - Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido (s): MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE FELIX. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO DIAS
MEIRELES, Nº 15.139 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº. 0032668-32.2009.815.2001 – Recorrente (s): JOÃO BATISTA
FERNANDES. - Recorrido (s): EXPRESSO GUANABARA S.A. - Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO CLETO
GOMES, Nº 5.864 OAB/CE, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº. 0001188-63.2008.815.0031 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. - Recorrido (s): VANICE DE SOUSA CAMILO E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). EDINANDO
JOSÉ DINIZ, Nº 8.583 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0116173-13.2012.815.2001 – Agravante (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, - Agravado (s): ESPÓLIO DE EUDES FAGUNDES E
OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(is): VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO, OAB/PB N. 20.837, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº: 0050122-54.2011.815.2001 - Agravante (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (s): WILSON FERNANDES DA SILVA Intimação ao(s) bel(is).
DELANO MAGALHÃES BARROS. 15.745 OAB/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº: 0010175-22.2013.815.2001 - Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): FRANCISCO FIRMINO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, 14.897
OAB/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C - Nº 0046377-86.1999.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA - Agravado (s):
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PORTA DA ESPERANÇA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS, N. 10.050 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C - Nº 0047507-28.2010.815.2001 - Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JÚNIOR E OUTROS, Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO, N. 13.305 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0096762-81.2012.815.2001 - Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. - Agravado (s):
SERGIO DA SILVA LINHARES. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB, na
condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0002226-61.2014.815.0141 - Agravante (s): BARTOLOMEU OLIVEIRA DOS ANJOS.
Agravado (s): IBFC -INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO E OUTRO - Intimação ao(s)
bel(is). VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PB 11.783, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 3ª C. 0003827-85.2013.815.2001 - 3ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s):
EDUARDO GOMES DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0029733-77.2013.815.2001 - Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA – Recorrido(s): ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO NETO. Intimação ao(s) bel(is). CYRO VISALLI
TERCEIRO, Nº 16.506 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000820-51.2014.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.
- Recorrido (s): HILMA RABELO CARNEIRO BRAGA. Intimação ao(s) Bel(is): JOSÉ CLAUDEMY TAVARES
SOARES. 6.593 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Eferência.
RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0000761-56.2013.815.0301 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
SÃO BENTINHO. - Recorrido (s): DAMIÃO TRIGUEIRO DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO CESAR
LOPES UGULINO, OAB/PB 5.843, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0017404-23.2012.815.0011 –Recorrente (s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): MARIA ÂNGELA VASCONCELOS LOPES GAMA. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO E OUTRO, Nº 15.742 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0001163-71.2012.815.0011 – Recorrente (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA E OUTROS. - Intimação ao(s) bel(is). MONI
CARVALHO DE OLIVEIRA RAULINO, Nº 9836 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000015-29.1994.815.0731 – Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S.A. – Recorrido (s): IVO ARAGÃO FILHO. Intimação ao(s) bel(is). WAGNER LISBOA DE SOUSA, N.
16.976 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.