TJPB 02/10/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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de Faria; 2018196588-FOLGA DE PLANTÃO-Maria Vitoria da Silva Medeiros;2018199343-FOLGA DE PLANTÃOMaria das Gracas C. Pereira Nobrega;2018196481-FOLGA DE PLANTÃO-Gustavo José Dantas Fialho;2018198266FOLGA DE PLANTÃO-Telmar Santos de Souza;2018199468-FOLGA DE PLANTÃO-Marcia Barroso Gondim Coutinho;2018199298-FOLGA DE PLANTÃO-Seane da Nobrega Mascena Dantas;2018198395-ABONO PERMANÊNCIA-Cipriano Pires de Menezes Filho;2018182982-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Marconi Holanda da Silva;2018199505-Ronildo Lima Lopes;2018199492-Marcelo Jorge Guedes Fragoso;
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Edimilson Pereira Barbosa;2018104674-DIFERENÇA DE VENCIMENTOSClorisvaldo Ferreira de Oliveira;2018104666-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS—Antonio Diogenes da Silva;2018104826—DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Flavia Dantas Gomes de Figueiredo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018171133REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO-Hermeson Alves Nogueira;2018200963-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Maria
Veronica Gomes Fernandes;2018103392- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Terezinha Vita de Sousa Queiroz;2018104588- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Maria Elvira Gomes de Souza;2018104615- DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS-Maria Lucia Leite Pereira Fernandes;2018104998- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Pedro Jorge
Oliveira Medeiros;2018104914- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Inaldo Rodrigues de Queiroz-2018104529- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Jocelyn Escarião Torres;2018103497- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Maria do Socorro Medeiros de Sousa;2018103448- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Flavio de Medeiros Cavalcanti;2018104377DIFERENÇA DE VENCIMENTOS—Rita Leite Medeiros;2018106400-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Ribamar de
Medeiros Nobrega;2018104955- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Carmilene Santos Germano Vieira;2018104762DIFERENÇA DE VENCIMENTOS—Luiz Cruz Guedes;-2018104623-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Edcarlos Ribeiro de Morais;2018104891- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Rita Maria Cavalcanti Palmeira;2018106539- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Joao Jeronimo da Silva;2018104883- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Maria do Socorro Coutinho R Nobrega;2018104481-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS—Luciola Costa de Souza Soares;2018104738DIFERENÇA DE VENCIMENTOS—Maria Jose Gomes Alves;2018104711- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Izabel
Cristina Rocha Nobrega;2018104787- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Robson Nery Pontes Wanderley;2018106442DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Thales Jose de Andrade Araujo;2018110460- DIFERENÇA DE VENCIMENTOSMaria Socorro Soares Sousa Amaro;2018104408- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Espedito Bezerra Filho;2018104875DIFERENÇA DE VENCIMENTOS—Regis de Medeiros Mota;
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
APELAÇÃO N° 0001671-88.2014.815.0191. RELA TOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio
de Sao Vicente do Serido. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (oab/pb Nº 14.233). APELADO: Tania Maria
de Araujo dos Santos. ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas (oab/pb Nº 13.220). Defiro o pedido de habilitação
formulado à f. 117 ao advogado Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB Nº 14.233), inclusive, concedendo-lhe,
conforme também pleiteado, vistas dos autos, no prazo legal (art. 107, II, do Novo Código de Processo Civil).
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0039837-31.2013.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 5A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marcelo Jose Maranhao Brasilino da Silva. ADVOGADO: Márcio Maranhão
Brasilino da Silva (oab/pb 11.301). APELADO: Edilson Clemente da Silva E Williams Farias da Silva. ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido (oab/pb 16.692) e ADVOGADO: Herbert Levy de Oliveira (oab/pb 8.228). PROCESSUAL CIVIL – Ação de indenização – Sentença – Procedência parcial do pedido – Apelação – Prazo recursal –
Inobservância – Interposição a destempo – Juízo de admissibilidade negativo – Intempestividade do apelo –
Aplicação do art. 932, III, do CPC – Não conhecimento. – A interposição de apelação cível além do interstício
recursal de 15 (quinze) dias úteis impede o seu conhecimento, à falta do pressuposto legal da tempestividade.
- Nos moldes do que dispõe o art. 932, III, do CPC, não se conhece o recurso manifestamente inadmissível,
assim entendido aquele interposto fora do prazo recursal estabelecido pela lei. Vistos etc. Por tais razões, em
face da flagrante intempestividade do recurso apelatório, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO
CONHEÇO DA APELAÇÃO.
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2018199757-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-Kenia de Andrade Cavalcanti Muccini;2018193199-
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001002-59.2015.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 1a Vara da Comarca de Pombal.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2018179785
Juiz de Direito
João Pessoa
17/08/2018
Participar de reunião convocada pela Corregedoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2018202643
Juiz de Direito
Conde
24, 25, 26 e 28/09/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Silva Matos
2018202651
Juíza de Direito
Boqueirão
01,02,03,07,08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 21, Em Substituição
22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30/08/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Milton Barros de Araújo
2018202602
Juiz de Direito
Taperoá
03, 06, 10, 13, 17, 20, 24 e 27/09/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2018202506
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
20, 21, 24, 25, 26 e 27/09/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2018201771
Juíza de Direito
Alagoinha
20, 25,26 e 27/09/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rosilane
Viana da Cunha
2018.202.032
Gerente de Fórum
João Pessoa
26/09/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Raimundo Vieira da S. de Araújo 2018.201.499
Analista Judiciário
Alagoinha
19/09/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2018.201.976
Assessor de Gabinete
Mamanguape
28/08/2018
Realizar atividades referentes à meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2018.201.933
Assessor de Gabinete
Boqueirão
11/09/2018
Realizar atividades referentes à meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina Ferreira Lima
2018.201.538
Analista Judiciário
Alagoinha
19/09/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.201.503
Técnico Judiciário
Alagoinha
20/09/2018
Participar do mutirão de audiências de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.201.353
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
26/09/2018
Conduzir magistrada para participar de reu
e Transporte
nião referente à Meta 02, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
2018.202.338
Oficial de Justiça
João Pessoa
02 a 04/09/2018
Participar de reunião do Comitê Orçamentário do 1º e 2º Graus, no TJPB, na condição de membro eletivo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2018.201.968
Assessor de Gabinete
Lucena
23/08/2018
Realizar atividades referentes à meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2018.201.474
Motorista
Belém
13/09/2018
Conduzir servidores do CEJUSC, para realizarem mutirão de audiências de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2018.201.909
Assessor de Gabinete
Aroeiras
12/09/2018
Realizar atividades referentes à meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.202.467
Motorista
Malta
20/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Júlio
César Santos de Azevedo
2018.202.598
Técnico Judiciário
Patos
12 a 13/09/2018
Receber certificado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.202.952
Motorista
Malta
27/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.203.038
Motorista
Conceição
21/09/2018
Realizar diligência determinada pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Pedro Rodrigues Barreto
2018.201.984
Oficial de Justiça
Pombal
18/09/2018
Entregar processos da Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.202.901
Motorista
Princesa Isabel
21/09/2018
Realizar diligência determinada pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariano
Lemos Filho
2018.202.936
Técnico Judiciário
Itaporanga
17/09/2018
Entregar processos da Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.203.046
Motorista
Itaporanga
17/09/2018
Realizar diligência determinada pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.202.993
Motorista
João Pessoa
18/09/2018
Realizar diligência determinada pelo Diretor do Fórum
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.