TJPB 27/09/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
outorgado Alessandro dos Santos, para fins de venda do veículo Fox 1.0, placa MJK 5597, ano 2013, cor
vermelha, em 06.03.18, havendo erro no selo digital EGH75654-TFAD.(Escrivania de Paz do Município
de São José do Cerrito-Lajes-SC)Processo nº 0000 874.68.2018.8.15.1001 COMUNICA o extravio de
selo holográfico nº 94501 da Vara Itinerante da comarca de Boa Vista-RR.Processo nº0000
841.78.2018.8.15.1001 COMUNICA a inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento nº
A 1 2 6 8 5 9 0 ( Ta b e l i o n a t o d e N o ta s e P r o t e s t o d e T í t u l o s d e C o r r e i a P i n t o / S C ) P r o c e s s o n º
0000929.19.2018.8.15.1001 COMUNICA reconhecimento de firma em uma procuração particular para
venda do veículo Fiat/Ideal, placa MGH0238, ano 2007/2008, tendo como outorgante Leonardo Correa
Santos Pereira, e outorgado Juliano Irineu Henrique, sendo usado documento supostamente falso, pelo
outorgante.(Distrito de Guaporanga, município de Biguacu,SC) Processo nº 0000752.55.2018.8.15.1001
COMUNICA a inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento nº A2751428; A2751500;
A2751574;A2751596; A2751682; A2751683; A2751746; A2752091 e A2752244.(1º Tabelionato de Notas
e Protestos de Títulos de Criciúma-SC) João Pessoa, 25 de setembro de 2018 DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc. (...)Desse modo, em estrita observância aos termos do ALVARÁ nº158/2018, determino a remessa dos autos
à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação de todo e qualquer crédito
existente nos presentes autos em nome do ESPÓLIO DE GERUSA RAMOS DA SILVA, devidamente corrigido,
em favor do Sr. IZAÍAS RAMOS DA SILVA, cujos dados bancários se encontram indicados à fl.75, momento em
que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em
observância às alíquotas legais, fornecendo-se a devida certidão.Ressalte-se, ainda, que não havendo as
informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, o crédito deverá ser mantido em conta
judicial até que sejam apresentados os dados necessários à sua transferência.Após o pagamento, remetam-se
os autos a GEPRECAT, para o cumprimento da parte final da decisão proferida à fl.208 (verso).Publique-se.
Cumpra-se.João Pessoa, 11 de setembro de 2018”NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº.0802230-18.2005.815.0000. CREDORA: ESPÓLIO DE GERUSA RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: ROSSANDRO FARIAS AGRA OAB/PB Nº 9846. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
3
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim
de proceder ao pagamento do saldo remanescente deste Precatório, conforme cálculo de atualização monetária
apresentado à fl.314, no valor de R$128.813,28 (ceto e vinte e oito mil, oitocentos e treze reais e vinte e oito
centavos), sendo R$117.102,98 (cento e dezessete mil, cento e dois reais e noventa e oito centavos), em favor
de MANOEL SEVERO DE MACEDO NETO, e R$11.710,30 (onze mil, setecentos e dez reais e trinta centavos),
em favor do Bel. OSMAR TAVARES DOS SANTOS, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, dandolhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida à retenção da contribuição previdenciária e do
Imposto de Renda, se for o caso, fornecendo-se a devida certidão. O pagamento deste requisitório deverá
obedecer estritamente à ordem cronológica dos precatórios do Município de Sumé.Após, determino que o
devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ
n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis
para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizada a Gerência de Finanças e Contabilidade proceder ao
provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação
necessária.Publique-se. Arquive-se.Cumpra-se.João Pessoa, 19 de setembro de 2018.”NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N°0000897-93.2007.815.0000. CREDOR: MANOEL SEVERO DE MACEDO NETO. ADVOGADO:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR OAB/PB 9362. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SUMÉ. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SUMÉ
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Desse modo, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento
parcial deste precatório até o limite do valor indicado nos cálculos à fl.211, momento em que deverá ser procedida
à retenção do Imposto de Renda, se for o caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida
declaração.Alerto a GEFIC que o credor acosta à fl.209 dos autos laudo médico fornecido pela Gerência Central
de Perícia Médica do Estado da Paraíba, em que opina pela concessão de isenção do Imposto de Renda, em face
de ser portador da patologia CID10 – C61. Assim, observe o setor financeiro se o documento é hábil para a
concessão da isenção, abstendo-se, se for o caso, de proceder à retenção do imposto.Destaco que o pagamento
deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Gurjão.Após,
determino que os autos sejam remetidos à Gerência Precatórios, a fim de aguardar novos depósitos do ente
devedor para quitação do saldo remanescente.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescin-
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Bruno
Medrado dos Santos
2018191767
Juiz de Direito
Juazeirinho
18 e 26/07, 02, 09, 16, 23 e 30/08
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Silva Matos
2018198346
Juíza de Direito
Boqueirão
09, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 23, 24,
Em substituição
25, 26, 27, 30 e 31/07 /2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018199206
Juiz de Direito
Monteiro, São João do Cariri,
17 a 19/10/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
Sumé, Prata e Monteiro
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018199183
Juiz de Direito
Sousa, Cajazeiras, Uiraúna e outras
03 a 10/10 /2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018199191
Juiz de Direito
Campina Grande
10 a 11/10/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
2018199319
Juiz de Direito
Pombal
18, 20, 21, 25 e 26/09/2018
Em substituição
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno
Medrado dos Santos
2018191767
Juiz de Direito
Juazeirinho
18 e 26/07, 02, 09, 16, 23 e 30/08
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2018199247
Juíza de Direito
João Pessoa
14 e 21/09/2018
Realizar atividade referentes à Meta 06,
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda de Araújo Paz
2018198602
Juíza de Direito
João Pessoa
09 a 12/09/2018
Participar do curso “O Corregedor Permanente e a fiscalização das serventias extrajudiciais”, promovido pela ESMA e obrigatório para fins de vitaliciamento.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.198.514
Técnico Judiciário
Araçagi
24/09/2018
Participar do mutirão de audiências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.198.539
Motorista
Pombal e Uiraúna
27 e 30/07; 12 e 14/09/2018
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.198.547
Motorista
Paulista e Catolé do Rocha
19 e 24/07; 01/08/2018
Conduzir servidoras da equipe multidisciplinar para realizarem estudos psicossociais
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.198.555
Motorista
Brejo do Cruz
16/07/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.198.635
Motorista
Coremas
19/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.198.522
Motorista
Catolé do Rocha e Cajazeiras
10 a 12/09/2018
Conduzir magistrado do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2018.198.571
Motorista
Pombal
17/09/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2018.198.563
Motorista
Uiraúna
19/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.198.821
Motorista
Pombal
17 a 18/09/2018
Conduzir magistrados e assessores para
tratarem de assuntos referentes à Meta
06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.190.848
Motorista
João Pessoa
18/09/2018
Conduzir o Diretor do Fórum para reunião
administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2018.196.867
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Alagoa Grande, Areia, Guarabira,
17, 18, 19, 20 e 21/09/2018
Realizar visita técnica
da Informação
Ingá e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.199.062
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
24/09/2018
Conduzir o Diretor do Fórum para reunião
e Transporte
administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.199.046
Chefe da Seção de Segurança
Juazeirinho
25/09/2018
Cumprir diligência determinada pela Diree Transporte
toria do Fórum
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.