TJPB 27/08/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Recurso Em Sentido Estrito - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Tatiana Araujo Oliveira, Advogado: Geraldo Carlos
Ferreira, Maria Jose L.De Medeiros. Processo: 0002181-69.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Exame Supletivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Israel Cavalcante Nunes, Representado
Por Sua Genitora, Maria Das Gracas Cavalcante, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo:
0002516-42.2011.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Execucao Contratual Apelante: Fundo De Investimento Em Direitos, Creditorios Multisegmentos Npl,
Ipanema Ii-Nao Padronizado, Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi, Apelado: Paulo Mendes De
Figueiredo. Processo: 0002611-04.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Incendio Apelante: Rivelino Souto Da Silva, Advogado: Antonio Carlos De Lira Campos,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002670-09.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Exame Nacional De Ensino
Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque,
Apelado: Raana Rocha Lima, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo: 0002801-79.2013.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Lucas Ramon
Gomes Do Nascimento, Defensor: Tania Vieira Barros, Apelado: Justica Publica. Processo: 000340588.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Hamilton Alves Feitosa, Advogado: Estevam Martins Da Costa Netto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0004020-44.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Laurita Nobre De Sousa,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Patos, Advogado: Lucius Benito Costa
Filho. Processo: 0004049-76.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Bartolomeu Barbosa Pessoa E, Andre Luis Pereira Da Silva, Advogado:
Antonio De Araujo Pereira, Vitoria Santos De Araujo Raposo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000456165.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Romero Ribeiro Da
Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000497349.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Daviallyson De
Brito Capistrano, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0005041-04.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander Brasil
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Espolio De Valmir
Cunha Lira, Representado Por, Maria De Lourdes Cunha De Medeiros, Advogado: Pedro Goncalves Dias
Neto. Processo: 0005187-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor Apelante: Waldemir
Fernandes De Azevedo, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0005491-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Manoel Francisco De Andrade, Advogado: Renata Alves De Sousa, Luciana Ribeiro
Fernandes, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rosany Araujo Parente. Processo: 0005738-06.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Paulo Pereira De Sousa, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin
De Oliveira Farias, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000632858.2012.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado 01
Apelante: Marcelo Brito Araujo, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, 02 Apelante: Geraldo Marques Da
Nobrega, Advogado: Raimundo Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006623-15.2014.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Esbulho / Turbacao /
Ameaca Apelante: Carlito Jose Da Silva E, Raimunda Franca Da Silva, Advogado: Jose Alves Formiga,
Apelado: Maria Salome Simoes De Luna E Outros, Advogado: Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior.
Processo: 0007759-13.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Bethoven Medeiros
Jansen, Advogado: Henrique Tenorio Dourado, Miguel Moura Lins Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010881-34.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francinaldo Alves Vieira,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0011033-24.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Pedro Alves Diniz Junior, Advogado: Raphael Farias
Viana Batista, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior.
Processo: 0011043-68.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Antonio Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011582-21.2017.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Da
Silva Oliveira, Advogado: Valter De Melo. Processo: 0013832-27.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joao Vitor Barbosa De
Oliveira, Advogado: Adalberto Jacinto De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 001396533.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Alessandro Farias Leite, Apelado: Maria Alessandra Ribeiro Da Silva, Advogado: Elibia Afonso De
Sousa, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0014229-91.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Jean Barbosa Vieira, Advogado: Andre Wanderley Soares, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0014793-29.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido:
Everton Davi Maciel Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Shirlene Maciel Da Silva, Advogado:
Patricia Araujo Nunes, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao
Braz Almeida. Processo: 0015078-27.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Reexame Necessario - Auxilio-Acidente (Art. 86) Juizo Recorrent: Juizo Da Vara De Feitos
Especiais Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Cleia Regina Careli Mesquita, Advogado: Felipe
Alcantara Gusmao, Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Alcides Alves De Gouveia. Processo: 0015334-72.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos, 02 Apelante: Maximino Luiz De Sousa, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0015724-42.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Wellington Soares De Souza, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015949-04.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Antonio Patricio Dantas, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Apelado: Banco
Itauleasing S/A, Advogado: Ricardo Leite De Melo. Processo: 0015966-95.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Gerisvan Victor Da
Silva Junior, Advogado: Getulio De Sousa Junior, Marcella Nascimento Lopes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0016690-73.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas
E Danos Apelante: Maria Huberlania Freire Diniz, Advogado: Livieto Regis Filho, Apelado: Claro S/A,
Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0023842-02.2011.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Rejane
Figueiredo Santos, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0025999-13.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Marcio Amorim Amarante,
Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0026819-98.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Detran/
Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro De O.Porfirio, Apelado:
Juliana Vieira Moura, Advogado: Maria Ioone De Lima Mahon, Margareth Eulalio Raposo. Processo:
0027617-74.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Gemma Bolzan
Zampieri, Advogado: Urias Jose Chagas De Medeiros, Urias Jose Chagas De Medeiros Junior. Processo:
0028545-05.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Campina Grande,
Representado Por Sua Procuradora, Andre Nunes Melo, Apelado: Neide Maria Correa Xavier(Lojas Autentica). Processo: 0032131-94.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
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Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Katia Fernandes Vilar, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia. Processo: 0034070-12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Candice Chiara Eulalio Raposo Freire, Advogado: Diego
De Sousa Dutra, Apelado: Santander Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0034392-32.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Albani Cordeiro Rodrigues, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0037678-86.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Albanise Galvao De Melo, Advogado: Amauri Alves De Azevedo, Apelado: Previ-Caixa De Previdencia
Dos, Funcionario Do Banco Do Brasil, Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon. Processo: 004404878.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Anderson Jeronimo Dos Santos, Advogado: Maria
Divani De Oliveira P.De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0045395-81.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Cicero Silva De Bulhoes, Advogado: Severino
Ferreira Da Silva. Processo: 0046502-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Telefonia Apelante: Luana Andresa Macedo De Carvalho, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0062561-92.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Rondineli Da Silva Azevedo, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0064152-60.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria Helena
De Melo Oliveira E, Pedro Borges De Oliveira, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, 01 Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, 02 Interessado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Yuri Simpson Lobato, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins,
Camilla Ribeiro Dantas, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 006867025.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, Apelado:
Rdm Comercio De Veiuculos Ltda, Advogado: Carlos Fernandes De Lima Neto. Processo: 006977338.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Francisco Pedro Da Silva Junior,
Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0079925-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 4a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Wellysson Da Silva Araujo, Advogado: Roseno De Lima Sousa,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo:
0097480-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario
- Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Roberto
Kennedy Pereira De Aguiar, Advogado: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Augusto Sergio Santiago De B.Pereira. Processo: 010782858.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Andre
Almeida Da Silva, Advogado: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0109070-52.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Capitalizacao / Anatocismo 01 Apelante: Juliana Araujo Venancio, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, 02
Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0119222-62.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Aline Maria Da Silva Moura. Processo: 0119621-91.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Medida Cautelar Apelante: Alianca Administradora De Beneficios, De Saude Ltda, Advogado:
Renata Sousa De Castro Vita, Apelado: Pedro Moura Paiva, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira.
Processo: 0126264-65.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pedro
Moura Paiva, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, 01 Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio
Tulio De Barcelos, 02 Apelado: Alianca Administradora De Beneficios, De Saude Ltda, Advogado: Renata
Sousa De Castro Vita. Processo: 0744280-88.2007.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador
De Veiculo Automotor Apelante: Joao Ferreira Barbosa, Advogado: Ednaldo Ribeiro Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 5000204-88.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante:
Maria Da Penha Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Gurinhem, Advogado: Adao Soares De Sousa.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 273; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 276; Acrisio Netonio De
Oliveira Soares 016853 - Pb • 139, 140; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 362 ; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 696; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 286; Adalzira Andreina
Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 77; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 153; Adinaldo De I Oliveira
Pontes 002282 - Pb • 625; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 706, 716, 717; Adolfo Gomes
Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 859; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 670; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 455; Adriana Pereira De Mendonca 011929 - Df • 771; Adriano
Leite De Macedo 012595 - Pb • 714, 826, 854, 861; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 675; Adrisia Felipe
De Aguiar Ramos 015743 - Pb • 670; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 721; Aelito Messias Formiga 005769
- Pb • 857; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 855; Agamenon Da Silva Luna Junior 021561 - Pb • 386, 387;
Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 665, 668; Akemi Maia 011556 - Pb • 759; Alan Rossi Do Nascimento
Maia 015153 - Pb • 214; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 424; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767
- Pb • 614; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 711, 713; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb •
651, 652; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 196, 623; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 207;
Alcione Vieira Pordeus 002172 - Pb • 341; Aldaris Junior 010581 - Pb • 599; Aldenira Gomes Diniz 005647
- Al • 136; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 507; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 284; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pe • 480; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 8; Alex Taveira Dos Santos 020553
- Pb • 87; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 17, 254; Alexandre Auguato Forcinitti Valera
140741 - A • 84; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 791; Alexandre Fonseca De Mello 222219 - Sp • 61;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 124, 517; Alexandre Silva De Andrade 011955 - Rn • 596;
Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 605; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 208, 316, 325, 394;
Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 168; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb • 863; Alisson
Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 404; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 848; Almir Alves Dionisio 007124
- Pb • 89, 560; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 585; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 816;
Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 679; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 583;
Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 22, 158, 159; Amanda Santos Abrantes 018775 - Pb • 68; Amaury
Guimarares Monteiro 005598 - Pb • 324; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 1, 3, 12, 142, 151, 234,
512; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 673; Ana Carolina Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 582;
Ana Carolina Remigio De Oliveira 335855 - Sp • 582; Ana Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb • 329; Ana
Celia Pereira Jordao 017450 - Pb • 381; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 674; Ana Claudia Nobrega
Viana 010951 - Pb • 203; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 234; Ana Grazielle Araujo Batista 010896
- Pb • 307 ; Ana Izabella Soares De Freitas 013724 - Pb • 45; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 Pb • 257; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 714; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 715;
Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 731; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 457;
Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 192; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb •
401, 410; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 713; Andre Abrantes Germano 021402 - Pb • 817;
Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 84; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 812; Andre
Costa Barros Neto 003718 - Pb • 812; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 517; Andre Gustavo Soares
Do Egypto 010398 - Pb • 177; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 29, 91, 99, 188, 560; Andre Martins
Pereira Neto 016180 - Pb • 792; Andre Nieto Moya 235738 - Sp • 16; Andre Villarim 010041 - Pb • 208, 315;
Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 508; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 506; Andreia De
Miranda Navarro De Queir 020147 - Pb • 288; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 94; Andrey Farias Moura
024420 - Pb • 694; Andrey Felipe Lacerda 016437 - Pb • 233; Andreza Kele Dos Santos 019732 - Pb • 456;
Andreza Loize G De Souza Marcolino 014419 - Pb • 349; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 304;
Andson Clementino Santos 019978 - Pb • 456; Angela Maria Lacerda Pires 019322 - Pb • 548; Anna Kalline
Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 668; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 455; Anna Millena
Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 305; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 427; Antonio Anizio Neto