TJPB 27/08/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
00005496920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Margarida
Severo da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco
Agiplan S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido.
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00014468120138151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Companhia de Seguros
Aliança do Brasil. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Apelado(s):
Severina Barbosa de Souza e outros. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 01) Apelação Cível nº 00013508220148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099,
Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737 e Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB
19.631. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado
em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na
sessão do dia 19/06/2018, adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado a pedido da advogada do apelante. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou
da palavra, pelo apelante, a advogada Fabíola Marques Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 00002536720188150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Izabel
Cristina Veloso Pinto Costa, Vera Lúcia Meira Araújo e Fábio Fernandes Fonseca. Advogado(s):
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão -OAB/PB 3.397. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado
por indicação do relator. RESULTADO: Remessa necessária conhecida de ofício, dando-lhe provimento, prejudicado o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelos
apelados, a advogada Fabiola Marques Monteiro. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Agravo Interno nº 00013625320178150000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba Pesca Ltda COTA: na sessão do dia 07/08/
2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Agravo Interno nº 00013616820178150000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba Pesca Ltda. COTA: na sessão do
dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 00059386620118150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB
11.551. Agravado(s): Josimar Ferreira da Costa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB
12.587. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo
Interno nº 00212537120108150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Agravado(s): Carlos Antônio Silva Lima. Advogado(s): José de Arimatéia Rodrigues de
Menezes – OAB/PB 3.881. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência
justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Remessa Necessária nº 00305059320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Andrade Marinho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Felipe Rocha Rodrigues Arias – OAB/PB 20.320. Promovido(s): UEPB –
Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889.
COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00390492220108152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB
4.154. Apelado(s): André Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho – OAB/PB
11.666. Recorrente: André Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666. Recorrido: Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de
Brito Pereira – OAB/PB 4.154. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência
justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00003704420128150881. Oriundo da Comarca de
São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz
Nobre – OAB/PB 11.747. Recorrente: Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s):
Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. 1ºRecorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºRecorrido: Palu Ind. e Com. de Calçados Ltda. Advogado(s): Fernando Coimbra – OAB/PE 16.436. COTA: na sessão do dia 07/08/2018,
adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Apelação Cível nº 00056774320148152001. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gustavo André Soares Pires. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho – OAB/PB. Apelado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.
Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia – OAB/MG 63.440 e Ana Carolina Remígio de Oliveira
OAB/MG 86.844. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11)
Apelação Cível nº 00416413420138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Flávio Elieber Bezerra Costa. Advogado(s): Caio Sales Pimentel – OAB/PB 17.013.
1ºApelado(s): NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Advogado(s): Pedro Henrique
Chianca Wanderley – OAB/PE 23.139. 2ºApelado(s): JCB do Brasil Ltda. Advogado(s): Fábio
Lemos Zanão - OAB/SP 172.588 e Joaquim César Leite da Silva – OAB/SP 251.169. COTA: na
sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA.
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00059325420148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Casa do Colegial Maria Almeida Ltda. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de
Araújo – OAB/PB 16.465. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada
da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 13)
Apelação Cível nº 00191075220138150011. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): José Tadeu Arruda Brasileiro. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB
3.898. 1ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB
182.694-A. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Apelação
Cível nº 00117017720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Cícero Simplício da Silva. Advogado(s): Arthur Barbosa Arruda – OAB/PB
18.074. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Apelação
Cível nº 00432384320108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Judenalva Gomes Oliveira. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Apelado(s):
Banco Carrefour S/A. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700 e Daniel Arruda
de Farias – OAB/PB 10.961. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência
justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16) Apelação Cível nº 00677167620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Kerlla Pinto Dantas de Oliveira. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição – OAB/PB 19.297-A. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PE 22.718. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência
justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Apelação Cível nº 00048848220158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Rodrigo Augusto Chaves – OAB/PB 17.589.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876. COTA:
na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível nº
00279328220138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Wilma Barbosa da Silva. Advogado(s): Francisco Eudo Brasileiro – OAB/PB 17.166. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora.: RELATORA: EXMA.
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00001451920158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Valdívia Dantas da Costa.
Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho – OAB/PB 19.196. COTA: na sessão do dia 07/08/2018,
adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Apelação Cível nº 00015195620108150231. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria das Graças Neres da Silva. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904. 2ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Apelação
Cível nº 00121734920118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Wagner Alves Bezerra. Advogado(s): David Barbosa de Menezes– OAB/PB 3.828.
Apelado(s): Eliomar Maciel Barbosa. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342.
COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Apelação Cível nº
00059022420118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Eliomar Maciel Barbosa. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342. Apelado(s):
Wagner Alves Bezerra. Advogado(s): David Barbosa de Menezes– OAB/PB 3.828. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA.
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00183011720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Tamires do Nascimento e Adriano Guedes Sousa. Advogado(s): Bernardo Ferreira
Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas – OAB/PB 10.410. COTA: na sessão do dia 07/
08/2018, adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Apelação Cível nº 00597020620148152001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarida dos Santos. Advogado(s):
Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência
Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello – OAB/MG 80.702. COTA: na sessão do dia 07/08/2018,
adiado em face da ausência justificada da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo
da Silva Filho – OAB/PB 23.265. Apelado(s): Herdeiros de M. H. da C. L. Advogado(s): Samuel
Basílio Pessoa Lima – OAB/PB 3.243. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da
ausência justificada da relatora.Nada mais ocorrendo, o Desembargador Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargador Leandro dos
Santos Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do Ministério
Público Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 23/08/2018
Processo: 0000056-31.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Concessao / Permissao / Autorizacao Apelante: Josefa Xavier Coelho, Advogado: Flavia De Paiva Medeiros
De Oliveira, Antonio Costa De Oliveira, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Adao Soares De
Sousa. Processo: 0000194-88.2016.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Zelia De Oliveira Lima, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, Zilma De
Vasconcelos Barros, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose
Galdino Barbosa. Processo: 0000225-96.2016.815.0541, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Receptacao Apelante: Humberto Galdino, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000296-73.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Claudenir Silva Fausto, Defensor: Anaiza
Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000341-56.2017.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Lenilson Dos
Santos, Advogado: Georgge Antonio Paulino C. Pereira, Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000430-22.2012.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estelionato Apelante: Jonas Camelo De Souza Filho, Advogado: Francisco Xavier Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000460-75.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Injuria Apelante: Isaias Alves Da Silva, Advogado: Tiago Jose Souza
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000585-65.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Anderson Alves Da Silva, Defensor: Monaliza Maelly
Fernandes Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000668-74.2016.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Ventura Da
Silva, Advogado: Jose Claudio Soares De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000069227.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins 01 Apelante: Sheyla Maria Napoli Aires, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, 02
Apelante: Elinaldo De Oliveira Correia, Defensor: Durval De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000783-55.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Paloma De Santana Costa, Advogado: Elienlton Pereira Cordeiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000836-03.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Patricia Santos Da Silva,
Advogado: Adao Soares De Sousa, 02 Apelante: Renan Do Nascimento Da Silva, Advogado: Jose Maria
Torres Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000971-64.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Atos Executorios Suscitante: Juizo Da Vara Militar
Da Capital, Suscitado: Juizo Da 1a. Vara De Bayeux, Autor: John Anderson Alves Da Silva, Advogado:
Larissa Montenegro Menezes De Sa. Processo: 0000973-09.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Severino Fernandes Do Nascimento, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001048-86.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Anderson Kleber
Florencio Ferreira, Advogado: Natalia Lopes Alves, Vladimir Mina V.De Almeida, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001104-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Danielle Guedes Brito D. De Andrade, Vanessa Gomes
Ferreira Gadelha, Apelado: Maria Magali Alves De Farias, Advogado: Sabrina Pereira Mendes, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0001105-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Violacao Aos
Principios Administrativos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De
Albuquerque, Apelado: Riograndense Industria E Comercio De, Bebidas Ltda, Advogado: Marcel Henrique
Mendes Ribeiro. Processo: 0001107-61.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Calculo De Icms “Por Dentro”
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado:
Marcris Distribuidora De Alimentos Ltda. Processo: 0001111-98.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado:
Romildo Chaves Da Silva E Outros, Advogado: Jamerson Neves De Siqueira, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001112-83.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Reni Alves De Lucena Sobrinho, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Juliene Jeronimo Vieira Torres, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001113-68.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fernando
Correia De Melo Filho, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0001114-53.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo
Da Comarca De Areia, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De
Areia, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes. Processo: 0001123-15.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Dibens Leasing S/A-Arrendamento Mercant, Advogado: Roberta
Beatriz Do Nascimento, Apelado: Aciley Alves Da Silva, Advogado: Charles Felix Layme. Processo:
0001128-37.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta De Ordem Civel - Citacao Ordenante: Supremo Tribunal Federal, Ordenado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Autor: Anabel Alves De Sousa E
Outros, Advogado: Walter De Agra Junior, Reu: Estado Da Paraiba. Processo: 0001499-40.2017.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Lopes Da Silva Junior, Advogado:
Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001562-02.2016.815.2003, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Denis Fernando Da Silva, Defensor:
Maria Elizabeth M.Pordeus, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001723-47.2014.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Peculato Apelante: Fabio Junior Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001787-22.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edson De
Oliveira Costa, Advogado: Dalton Cavalvanti Molina Belo. Processo: 0002001-02.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Maria Cecilia Lopes Da Silva E Outros, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque. Processo: 0002011-07.2018.815.0251,