TJPB 21/08/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000018-77.2012.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL DE
SEGUROS S/A. Recorrido(s): MARIA WELI ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA, Nº 132.101 OAB/RJ e VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS, Nº 22.018 A OAB/PB a
fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, intimar o recorrente para regularizar sua representação processual, acostando
aos autos o substabelecimento válido, sob pena do não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0116622-62.2012.815.2003 – Recorrente(s): BANCO SOFISA S/
A. Recorrido(s): ESPÓLIO DE SEVERINO DO RAMOS MENDES. Intimação ao(s) bel(is). NEL CALDERON, Nº
114.904 OAB/SP e MARCELO OLIVEIRA ROCHA, Nº 113.887 OAB/SP a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
intimar o recorrente para: a) a subscrição da peça já encartada ou a juntada de nova petição recursal devidamente
assinada, sob pena de não conhecimento ao apelo excepcional; b) a complementação do preparo do recurso
especial e recurso extraordinário com o recolhimento das custas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Tribunal Federal.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0042565-10.2011.815.2003 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER S/A. Recorrido(s): IVANILDO OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, Nº
1853 A OAB/PB e JULIANA DANTAS COUTINHO, Nº 17.588 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, intimar
o recorrente para realizar recolhimento em dobro (art.1.007,§4º do CPC),do preparo do recurso especial(fls.102/
111) interposto, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0012926-45.2014.815.2001 – Recorrente(s): JOSÉ CARLOS
PEREIRA DA SILVA. Recorrido(s): BANCO SUCESSO S/A. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO, Nº 2769 OAB/PB e DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, Nº 14.960 OAB/PB a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, intimar o recorrente para regularizar sua representação processual, acostando aos autos
o substabelecimento válido, sob pena do não conhecimento do recurso especial.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015094-20.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Antonio da Silva Pinheiro – Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra OAB/PB 18.567 e Davi
Emmanuel A. Cavalcanti OAB/PB 19.350. INTIMO ao(s) Bel(eis): Douglas Pinheiro Bezerra OAB/PB 18.567 e
Davi Emmanuel A. Cavalcanti OAB/PB 19.350, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0044776-25.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
Agravado(01): Rosinaldo Filgueira de Araújo e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Agravado(02): Os mesmos. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256,
causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0049851-45.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(01): Shesno Claudino de Carvalho – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB
159.952. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014695-49.2011.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Campina Grande/PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior
OAB/PB 11.576. Agravado(a): Márcia Tavares Querino da Silva – Advogado(s): Antonio José Ramos
Xavier OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio José
Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014574-21.2011.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Campina Grande-PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576. Agravado(a): Valdeci Ferreira Brito Filho – Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0071740-50.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Apelado: GEYSE KELLY ARAUJO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) INGRID GADELHA OAB/PB
15488, a fim de, na condição de patrono recorrente, para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente procuração
com assinatura original, bem como o substabelecimento do advogado subscritor da apelação cível (Rostand
Inácio dos Santos, OAB/PE 22718), sob pena de não conhecimento, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000707-15.2005.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. Apelado: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA OAB/PB 14140, a fim de, na
condição de patrono do recorrente, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual
(assinatura obtida por meio de scanner), sob pena de não conhecimento, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005155-45.2009.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA DO LIVRAMENTO LIMA LEAL. Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA OAB/PB 20718, a causídica, para
juntar originais de procuração emitida em seu nome ou substabelecimento, devidamente assinados por advogado
habilitado, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação de fls.386/387,
nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000493-46.2016.815.0511. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA AVANI GOMES BATISTA. Apelado: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS ALBERTO BAIAO OAB/PB 21800-A, a fim de, na
condição de patrono do apelado regularizar sua representação no prazo legal, sob pena de não conhecimento das
contrarrazões, em atenção ao art.76, caput, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0086948-45.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Apelado: OG
TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS
OAB/PB 6592, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do apelante para juntar originais de
procuração emitida em seu nome ou substabelecimento, devidamente assinados por advogado habilitado, nos
termos do art.104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso apelatório, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000671-55.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BENEDITO SEBASTIAO DA COSTA JUNIOR. Apelado:
BANCO ITAU VEICULOS S/A - (NOVA DENOMINAÇÃO DO BANCO FIAT S/A). Intimação ao (s) Bel.(is) CAMILA
DE SOUZA FONSECA OAB/PB 24607-A, a fim de, na condição de patrono do recorrente, para no prazo de 10
(dez) dias, seja sanado o referido vício (assinatura escaneada na procuração de fl.121), sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000535-76.2012.815.0401. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: KLEITON LEANDRO SILVA. Apelado: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) INGRID GADELHA OAB/PB
15488, a fim de, na condição de patrono do apelado, para que no prazo dlegal, juntar a procuração emitida em seu
nome ou substabelecimento originais, devidamente assinado por advogado habilitado, nos termos do art. 104 do
CPC, sob pena de não conhecimento das contrarrazões, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0069196-89.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA GALVAO. Bel. Dr.
FABIANO BARCIA DE ANDRADE - OAB/PB 6840. Apelado: LUIZ EDUARDO GALVAO. Bela. Dra. GISELE
CAMILO DE ARAUJO - OAB/PB 13178. Intimação ao (s) Bel.(is) das partes para, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias se manifestarem sobre o parecer do Ministério Público que suscitou a ocorrência de coisa julgada no caso
em tela. Assim, em atenção ao princípio da não surpresa presente nos artigos 9º e 10 do CPC.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000706-04.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Autor: Refrescos Guararapes Ltda. Ré 01: Lindinalva Lucena da Silva. Réu 02: Daniel Lucena da Silva.
Intimação aos Beis. João Loyo de Meira Lins (OAB nº 21415 – PE) e Alexandre madruga de F. Barbosa (OAB nº
17376 - Pb), nas condições de patronos do Autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a designação precisa
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do endereço da promovida, Lindinalva Lucena da Silva, bem como providenciar recolhimento de custas processuais relativas à citação do promovido, Daniel Lucena da Silva, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0064328-68.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: IEDE DE BRITO CHAVES. Agravado:
BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS OAB/PB 8123, a fim
de, na condição de Advogado do agravado, para se manifestar sobre o agravo interno de fls. 305/319, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001613-71.2017.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO FIAT S/A Agravado: FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/PB 5069,a fim de,
na condição de Advogado do agravado, para se manifestar sobre o agravo interno de fls.265/273, no prazo de
15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000530-30.2015.815.0181. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: KLEBER DA SILVA MELO. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PB 20282-A e VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS OAB/PB
22018-A, a fim de, na condição de Advogados do agravante, para no prazo de 15(quinze) dias, sanar a
irregularidade, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0113751-65.2012.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
Agravado: SEBASTIAO TOME DA SILVA Intimação ao (s) Bel.(is) SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20111-A, a fim de, na condição de Advogado do agravante, para no prazo de 05(cinco) dias,
sanar o defeito da representação, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0068233-81.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
REBECA FIRMINO DANTAS LEITE. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLA EMILLY G. DANTAS OAB/PB 16187, a fim
de, na condição de Advogado do agravado, para se manifestar sobre o agravo interno de fls. 305/319, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021822-77.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
GERMANO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/
PB 11898, a fim de, na condição de Advogado do agravado, para se manifestar sobre o agravo interno de fls.
101/108, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001671-74.2017.815.0000.Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA E OUTROS. Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Intimação ao (s) Bel.(is) JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB/PB 14037, a fim de, na condição de Advogado do
embargado, para no prazo 05(cinco) dias, responderem ao recurso, nos termos do despacho retro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003291-64.2012.815.0011. Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FACISAFACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. Embargado: LARISE PACHU LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is)
JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO OAB/PB 15902, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para no
prazo 05(cinco) dias, responderem ao recurso, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0014934-63.2005.815.0011. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA CARMEN
ANDREZA MARTINS. Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17314-A; a fim de, na condição de Advogado do embargado, para no prazo 05(cinco) dias,
responderem ao recurso, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002367-23.2008.815.0131. Exmo
Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: DAMIAO ALCANTARA
DOS SANTOS. Embargado: 1º FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS. 2º RADIO ALTO PIRANHAS, ARNALDO JOSE DE LIMA, IVANILDO DUNGA GONCALVES. Intimação ao (s) Bel.(is) Advogado do 1º embargado
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. OAB/PB 10520; Advogado 2º PAULO SABINO DE SANTANA. OABPB 9231;
a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se
sobre os Embargos Declaratórios opostos de fls.472/510, nos termos do despacho de fl.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0030930-67.2013.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: METLIFEMETROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A. Embargado: NILSA MARIA ALBUQUERQUE BARRETO. Intimação ao (s) Bel.(is) LEONIDAS LIMA BEZERRA OAB/PB 5309, a fim de, na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos em epígrafe., nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001696-74.2013.815.0761. Relator: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO. Embargado: JOSIVANIA CAVALCANTE DE PAIVA.JULIO Intimação ao (s) Bel.(is) HENRIQUE
SOUTO MAIOR OAB/PB 13017; a fim de, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe, nos termos do
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0117216-82.2012.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CLARO S/A.
Embargado: JULIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) DANIEL JOSE DE BRITO
VEIGA PESSOA OAB/PB 14960 a fim de, na condição de Advogados dos Embargados, para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe, nos termos do
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0200494-44.2013.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED JOAO
PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Embargado: REGILANE ALVES DE ARAUJO. Intimação ao
(s) Bel.(is) JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13028, a fim de, na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dais, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos
em epígrafe, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001348-49.2015.815.0191. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Embargado: MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA LUCILIA GOMES OAB/PB 84206-A e AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB
19738-A, a fim de, na condição de Advogados dos Embargantes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para
regularizar a representação juntando original do substabelecimento ou cópia autenticada, nos termos do art. 104
do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010194-52.2011.815.0011. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. Agravados:1º - VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO. Adv. LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES OAB/PB 6820; 2º - VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA. Adv. MIGUEL DOUGLAS
S.RIBEIRO OAB/PB 9240. 3º - METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA. Adv. JOLBERR CRISTHIAN
BARBOSA AMORIM OAB/PB 13971. 4º - IVONETE DE BRITO MENEZES, NITAY CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e HELIDA CAVALCANTI DE BRITO. Adv. FABIO HENRIQUE THOMA OAB/PB 8334. 5º - JULIO
CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL. Adv. LEONARDO DE FARIAS NOBREGA OAB/PB 10730. Intimação
ao (s) Bel.(is), a fim de, na condição de Advogados dos embargados, para se manifestarem sobre o embargos
de fls. 3022/3030, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0000556-18.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES.
RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
RÉU: Nobson Pedro de Almeida (prefeito de Esperança). AÇÃO PENAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012 - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDO-