TJPB 06/08/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
e não sabido, indicar advogado para atuar em sua defesa, em face da inércia do avogado até então constituído,
ficando advertido que, decorrido o prazo, lhe sera nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa. João
Pessoa, 02 de agosto de 2018. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico
Judiciario, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800005-22.2018.8.15.9004 / MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE:
SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ADV. FABIO LUIZ ANGELLA /AUTORIDADE COATORA:
JUIZA DRA. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800487-47.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL /RECORRIDO: MARIA DA SALETE DINIZ LIMA – ADV. MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO
/RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV.JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800026-41.2017.8.15.9001 / MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE:
BANCO BMG SA – ADV. FABIO FRASATO CAIRES /AUTORIDADE COATORA: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA – JUIZ DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0807350-53.2016.8.15.0001 / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / EXTRAVIO DE BAGAGEM /EMBARGANTE: SCHUBERT LUIGI COSTA RODRIGUES – ADV.
ISABELA DELFINO ROQUE /EMBARGADO: DELTA AIR LINES INC – ADV. HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300576583.2014.8.15.0011 / RECURSO INOMINADO / SEGURO /RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – ADV.ROSTAND INACIO DOS SANTOS /RECORRIDO: EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA
– ADV. JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0818181-63.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ADANEL
RIBEIRO JAPIASSU – ADV.ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3002709-13.2012.8.15.0011 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR /
RECORRIDO: WASHINGTON PATRICIO DE ARAUJO – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812312-56.2015.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE:
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV.CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO /RECORRIDO: DEVANIR BATISTA DA SILVA – ADV. HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803481-74.2017.8.15.0251 / RECURSO
INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA MACHADO SAMPAIO –
ADV.GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA /RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADV. FABIO
RIVELLI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080132658.2016.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: JORGE
ARAUJO DE SOUZA. FILHO – ADV. SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES /RECORRIDO: TIM
NORDESTE S/A – ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3009966-55.2013.8.15.0011 /RECURSO INOMINADO /
ESPÉCIES DE CONTRATOS /RECORRIDO: DENISE COSTA ARAUJO – ADV. PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO / BANCO BMG SA – ADV. ANTONIO DE MORAES DOURATO NETO /RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. ADV. LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801882-74.2017.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO / EXTRAVIO DE BAGAGEM /RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA /RECORRIDO: GEOCIANO CORREIA DE ARAUJO – ADV. JULIO
CESAR DE ANDRADE ARAUJO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801828-13.2016.8.15.0141 / RECURSO INOMINADO / TRANSPORTE TERRESTRE
/RECORRENTE: FRANCISCO BENICIO DA SILVA FREITAS. - ADV. JOSE WELITON DE MELO /RECORRIDO: VIACAO MOTTA LIMITADA – ADV. ANTONIO CLETO GOMES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808480-44.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO /
TRANSPORTE AÉREO /RECORRENTE: VLADINEI GONZAGA SANTOS – ADV. FAIBANA BATISTA NEVES /
RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800431-68.2017.8.15.0371
/ RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: DANIEL SILVA DE ABRANTES – ADV. EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA /RECORRIDO: A M DE SOUSA HOTEIS – ME – ADV.
CARLOS ALBERTO AMARA DE VASCONCELOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804289-79.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / TELEFONIA /
RECORRENTE: MACIEL VIANA RODRIGUES – ADV. DAYANE PERONICO BEZERRA /RECORRIDO: VIVO
S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800338-80.2017.8.15.0541 / RECURSO INOMINADO / DIREITO DE IMAGEM /RECORRENTE: SEBASTIAO MARCOLINO – DEFENSORIA PUBLICA /RECORRIDO: EMPRESA AUTO
VIACAO PROGRESSO SA – ADV. RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO. - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805531-73.2017.8.15.0251 / RECURSO
INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: LUIZA KARLA
LIMA BRASILEIRO – ADV. IRUSKA DA SILVA FELIX /RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805531-81.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL – ADV.THIAGO MAHFUZ VEZZI /RECORRIDO: JOSE
ALVES NETO – ADV. CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0814044-38.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS
ABUSIVAS /RECORRIDO: LINDALVA PEREIRA DE SOUZA. GOMES – ADV.CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO /RECORRENTE: CLARO S/A – ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082060896.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ROMUALDO ANDRADE DIAS – ADV. DANIELE DANTAS LOPES /RECORRIDO: J & P COMERCIO ATACADISTA DA
CONSTRUCAO LTDA. - ADV. REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802747-26.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / TELEFONIA /RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA /RECORRIDO: JERONIMO DE AMORIM PLINIO - ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805919-18.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: VIVO S.A. - ADV. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: IZENE FRANCISCO DIAS – ADV. DIEGO DELLYNE DA COSTA GONÇALVES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080015904.2017.8.15.0071 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA
ESTELA FELIZARDO DA CRUZ – ADV. ANDREZA KELE DOS SANTOS /RECORRIDO: TIM CELULAR S.A.
- ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800303-06.2017.8.15.1161 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: FRANCISCO SALES DE SOUZA JUNIOR – ADV.
CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADV. LUCIANA PEDROSA DAS NEVES
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 082243312.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
/RECORRENTE: MARINA DINIZ LUNA DO NASCIMENTO – ADV. DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA
/RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0818446-65.2016.8.15.0001 / RECURSO
INOMINADO / IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO /RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV. LUCIANA PEDROSA DAS NEVES /RECORRIDO: MAURICIO BRUNO SOARES COSTA - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000331-19.2014.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB - RECORRENTE: VANAILMA BARBOSA
FERREIRA LIRA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. -RECORRIDO: BCASH COMPRA
SUPER ON LINE. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000810-75.2015.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. RECORRENTE: EDINHO GOMES DE LIRA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000686-35.2016.815.0261.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB -RECORRENTE: UNIP – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO RENOVADO. ADVOGADO(A/S): CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA. RECORRIDO: EDIVANIA MATIAS
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EPIT´´ACIO PEREIRA SANTANA FILHO. RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO: 0001924-26.2015.815.0261 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR.
RECORRIDO: BANCO JOÃO ALVES MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000731-27.2016.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAN. RECORRIDO: MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000713-74.2014.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB. RECORRENTE: JOSÉ IVALDO DELFINO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
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S):EDINANDO DINIZ. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/
S):WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000062956.2009.815.0101. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ – PB - RECORRENTE: ORIVALDO
GARCIA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA. RECORRIDO: SUL AMÉRICA SEGUROS LTDA. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS/ INGRID GADELHA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000394-21.2011.815.0101. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: EVA JERUZA DUTRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA. RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000017922.2015.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB RECORRENTE: MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: OI TNL
PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO
INOMINADO: 0002295-27.2016.815.0981. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADAS– PB. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S):ANDREA FORMIGA D. De RANGEL MOREIRA. RECORRIDO: JOSEFA ANA ALVES. ADVOGADO(A/S): JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000943-37.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL
– PB. RECORRENTE: EROTILDES DE SOUSA BRITO VIEIRA. ADVOGADO(A/S): ELIABBE BRITO VIEIRA
e OUTROS. RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S):LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUTROS. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001391-71.2013.815.0541. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB – RECORRENTE: MARIA SIDINEIDE VITORIANO. ADVOGADO(A/
S):PEDRO GONÇALVES DIAS/ ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. RECORRIDO: CIA. DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGUI.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000273-07.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LUZIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): ALYSSON DE ABREU BARROS. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:000004563.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB. RECORRENTE:
BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO:JOSÉ COSMO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S):CARLOS CÍCERO DE SOUSA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO:0000723-65.2016.815.0491. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UIRAÚNA PB. EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S):LAYARA DOS SANTOS FERNANDES/ WILSON SALES BELCHIOR. EMBARGADO: DAMIÃO GONZAGA DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 9H, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080342484.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA- ADV. THEMIS PEREIRA DOS SANTOS /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0811790-92.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:
ADRIANO RUFINO DE OLIVEIRA – ADV.FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO /RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803999-92.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO /RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: JOSE TOMAZ FILHO –
ADV.CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800289-92.2017.8.15.0491 / RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: MANOEL BONFIM DA SILVA – ADV.RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804388-49.2017.8.15.0251 / RECURSO
INOMINADO /RECORRENTE: VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE – ADV.AELDO ALVEDS DA
SILVA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805053-39.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA – ADV. FABIANA BATISTA NEVES /RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080173012.2016.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ABILIO DE SOUSA
MANGUEIRA – ADV. AMANDA COSTA AFREU /RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801527-90.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: SEVERINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA – ADV. GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA /
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000006-35.2015.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: JOSE IRINALDO
ALVES ALEXANDRE – ADV.MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801025-77.2017.8.15.0211 / RECURSO
INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: DIVANIRA ESTEVAO DA SILVA PAULINO – ADV. RAMON LOPES DIAS FERREIRA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807760-77.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: ALINE OLIVEIRA – ADV. ESTEPHANY DA SILVA RAMOS /RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA – ADV. FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA / BANCO BRADESCARD – ADV.
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801795-21.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: LUCIANO
PIRES LISBOA – ADV.LUCIANO PIRES LISBOA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV.JOSÉ ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800671-02.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA. LIMA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811702-20.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: ERIVALDO FERREIRA DANTAS DE MELO –
ADV.THIAGO GOMES PEREIRA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV.KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821171-27.2016.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE:
BANCO BRADESCO SA – ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA /RECORRIDO: KARLA
CHRISTIANE GOMES DE MENEZES MOTTA – ADV. MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800687-70.2016.8.15.0201 / RECURSO
INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: MARLENE GOMES DOS SANTOS – ADV.
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0805512-75.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR /RECORRIDO: FILIPE DA SILVA ARAUJO – ADV. ARTHUR FRANCA HENRIQUE - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800285-19.2016.8.15.1161 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: EVALDO ROSADO DA
SILVA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV. RUBENS
GASPAR SERRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801230-09.2017.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO /RECORRENTE/RECORRIDO: GIRLANDIA MARIANO DA SILVA – ADV.CARLOS CICERO DE SOUSA / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801843-77.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO /
RECORRENTE: VALDIR DA SILVA OLIVEIRA – ADV. BRUNO LIRA DE CARVALHO /RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA –
ADV. CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801311-71.2017.8.15.0141 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS DE LIMA – ADV.
HELDER DE LIMA FREITAS. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800023-72.2017.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: FRANCISCA ALVES CABRAL – ADV. RAMON LOPES DIS FERREIRA
/RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805722-92.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE