TJPB 18/06/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no dia 18.06.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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Providências - José Alberto Rodrigues da Silva; 2018113827 - Exoneração - Audrey Kramy Araruna Gonçalves;
2018117540 - Férias - Gozo - Márcio Murilo da Cunha Ramos; 2018076059 - Pedido de Providências - Juliana
Dantas Almeida;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018055775 - Pedido
de Providências - Altamir de Alencar Pimentel Filho;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 60 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018110419, RESOLVE: designar JOSENEIDE MORAIS MUNIZ, matrícula 472465-8, para prestar serviços junto à Diretoria do Fórum Criminal da Comarca
da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
junho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
PORTARIA DIGEP Nº 063, DE 13 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018087571, RESOLVE: Designar, GERLÂNDIA
CARVALHO PEREIRA DOS REIS, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto a Diretoria do Fórum
da Comarca de Conceição. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de junho de 2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2018
PROCESSO Nº 2017.222.093 - INTERESSADA: GEISY TATIANY LOPES GONÇALVES ASSUNTO: LICENÇA
MATERNIDADE – DISPOSITIVO: Isto posto, em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, f. 20/29, INDEFIRO o pedido de concessão de Licença Maternidade e do pagamento de 4 dias de
serviço no mês de novembro de 2017, ratificando a decisão de f. 98, proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 2017.125.209. Publique-se e se intime. João Pessoa, 15 de junho de 2018. Des. João
Benedito da Silva Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Des. João Benedito da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018083380 - Pedido de
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001563-45.2017.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito
da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Bevilacqua Matias Maracaja, Prefeito de
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326.495-5 – Vistos. - Trata-se de Pregão Eletrônico, tipo menor preço global do lote, tombado sob o nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cofres
de aço para armazenamento de armas, objetos vinculados a inquéritos e processos em tramitação, incluindo os serviços de assistência técnica durante o período que garantia, através de sistema de registro de preços. - Em
harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2018(Registro
de Preços), cujo lote foi adjudicado em favor da empresa EDUARDO SERGIO VELOSO CASTELO BRANCO LOPES, tendo em vista proposta no valor de R$ 57.680,00(cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). - À
Diretoria de Processo Administrativo para elaboração da Ata de Registro de Preços e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 11 de
junho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326.495-5 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a empresa EDUARDO SÉRGIO VELOSO CASTELO BRANCO LOPES
(empresário individual). - OBJETO: Fornecimento parcelado de cofres de aço, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça e demais unidades Judiciárias do Poder Judiciário, conforme discriminação contida no Termo
de Referência e seus anexos, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. - Valor: Os preços, as quantidades e as
especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Descrição resumida
Unid
Qtd.
Valor Unit.
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Cofres de aço para armazenamento de armas, objetos vinculados a inquéritos e de processos em tramitação, conforme especificações do item 3,
e serem entregues conforme descrito no item 4 do Termo de Referência.
Und
14
R$ 4.120,00
R$ 57.680,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL
R$ 57.680,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº19/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº
15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - João Pessoa, de de 2018 - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.066849 - Tendo em vista a autorização do Governo do Estado da Paraíba, a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária, bem ainda Pareceres da Gerência
de Apoio Operacional(Demandante), Diretoria de Tecnologia, Gerência de Contratação e Diretoria de Processos Administrativos, AUTORIZO a adesão à ARP nº 0135/2017 do Pregão Presencial nº 312/2016/PB e,
consequentemente, a contratação da empresa MAQ-LAREN MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.938.508/0001-50, no importe mensal de R$ 6.085,12 (seis mil, oitenta e cinco reais e doze centavos)
e anual de R$ 73.021,44 (setenta e três mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), visando à execução de serviços de outsourcing de impressão, destinados a atender a demanda por cópias/impressões das diversas
unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário (fl.02), conforme condições previstas no Termo de Referência (fls.09/19), Edital Pregão Presencial nº 302/2016/PB (fls.58/98) e ARP nº 0135/2017 (fls.52/55). - Publiquese. - João Pessoa, 11 de JUNHO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.066849 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA & MAQ-LAREN MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - OBJETO: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de outsourcing de impressão, destinados a atender a demanda por cópias/impressões das diversas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário (fl.02), conforme
condições previstas no Termo de Referência (fls.09/19), Edital Pregão Presencial nº 302/2016/PB (fls.58/98) e ARP nº 0135/2017 (fls.52/55). - VALOR: R$ 6.085,12 (seis mil, oitenta e cinco reais e doze centavos) e anual de
R$ 73.021,44 (setenta e três mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). - INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/
4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso – 270. - INSTRUMENTO(S): Contrato nº 024/2018, decorrente da ARP do Pregão Presencial
nº 312/2016/PB. - FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Estadual nº 34.986/2014 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 11 de JUNHO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Paulo Bezerra Wanderley
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
2018.110.710
Motorista
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Cacimba de Dentro, Arara,
22 a 25/05/2018
Conduzir técnico da DITEC, para realizar
Solânea e outras
manutenção em equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.110.816
Motorista
Mamanguape
30/05/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.110.592
Motorista
Campina Grande
22/05/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.110.630
Motorista
Campina Grande
29/05/2018
Conduzir servidores da COINJU para realizar o projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2018.109.488
Chefe de Cartório
Guarabira
03 a 04/05 e 10 a 11/05/2018
Realizar suas atividades na referida Comarca, por força da Portaria GAPRE nº
1.413/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2018.110.380
Motorista
Sousa e Campina Grande
14 a 16/05/2018
Conduzir servidores da COINJU para realizarem atividades no projeto “Justiça Pra
Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.114.073
Motorista
Pombal
05/06/2018
Conduzir magistrado em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.112.035
Motorista
Itaporanga
04/06/2018
Conduzir magistrado em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.111.624
Psicóloga
Itabaiana
21/05/2018
Realizar diligências em trâmite relativo a
escuta especial
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Nilene da Cunha Lisboa Cardoso
2018.113.312
Oficial de Justiça
Caaporã
05/06/2018
Cumprir Mandado de Notificação da Magistrada
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Jose Bezerra da Silva
2018.113.312
Motorista
Caaporã
05/06/2018
Conduzir a Oficiala de Justiça para cumprir Mandado de Notificação da Magistrada
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.