TJPB 06/06/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
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2018.087.805;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA
BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para, no período de 12 a 14.06.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
demanda de agenciamento de viagens para voos regulares de Magistrados, Servidores do Poder Judiciária
do Estado da Paraíba e terceiros que atuem no interesse da Administração, ficando as despesas oriundas
deste contrato adstritas à reserva orçamentária disponibilizada à fl.291. Publique-se. João Pessoa, 05 de
Junho de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1082/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. VALÉRIO
ANDRADE PORTO – 2018/1 - 01 a 30.08.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018011483 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2018PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA & CLASSIC VIAGENS E TURISMO – EIRELI – EPP. OBJETO: A contratação sob
demanda de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados
aos Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça e/ou terceiros a convite e/ou a serviço deste tribunal,
mediante autorização da Presidência. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do presente termo contratual, com a possibilidade de prorrogação se houver
interesse da Administração, de acordo com o Artigo 57, da LEI nº 8.666/93.VALOR: O valor estimado do presente
CONTRATO é de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4893 Manut. De
Serv. Administrativos – 33.90.33 – Passagens; Fonte de Recurso – 270. RO Nº: 294 INSTRUMENTO(S):
Contrato nº 022/2018, decorrente da ARP nº 2.01.007/2017(Pregão Presencial(SRP) nº 2.01.006/2017-Prefeitura
Municipal de Campina Grande-PB. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Federal nº 7.892/
2013; e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. João Pessoa, 05 de Junho de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.085/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
LEITE URQUIZA, Juiz de Direito, convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno;RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do
11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 11.06 a 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de
junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.086/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA
CÂMARA PIRES BELMONT, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no período de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital, dispensando Silvana Carvalho Soares, magistrada, anteriormente designada.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018102226, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário no dia, na unidade judiciária a
seguir:
PORTARIA GAPRE Nº 1087/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear SAMARA KAROLINE CAMPELO DE SOUZA, Analista Judiciário,
matrícula 477287-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018011483. Vistos. Tendo em vista a autorização da Prefeitura Municipal
de Campina Grande – PB, a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária, bem ainda Parecer
Gerência de Contratação e Diretoria de Processo Administrativo, AUTORIZO a adesão à ARP nº 2.01.007/
2017 (Pregão Presencial nº 2.01.006/2017 da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB) e, consequentemente, a contratação da empresa Classic Viagens e Turismo EIRELI-EPP, para a prestação de Serviços sob
GRUPO – 1 – JOÃO PESSOA (CAPITAL), BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA.
JUNHO/2018
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PLANTÃO CRIMINAL
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Dia
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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10.06.2018
Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de junho de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adriana Maranhão Silva
2018105056
Juíza de Direito
Sumé
23 a 24/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2018106387
Juíza de Direito
Alagoinha
15, 16, 17, 21, 22 e 23/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agilio Tomaz Marques
2018102234
Juiz de Direito
Sousa
21/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rossini Amorim Bastos
2018107484
Juiz de Direito
São Mamede
02, 04, 9, 11, 23, 25 e 30/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananea
2018106928
Juíza de Direito
Lucena
22/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
2018103770
Juiz de Direito
Monteiro
21 a 24/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Milton Barros de Araújo
2018105925
Juiz de Direito
Itaporanga
10, 14, 17 e 25/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iano Miranda dos Anjos
2018105819
Juiz de Direito
Serraria
24/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2018103368
Juíza de Direito
Soledade
22 e 23/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2018104369
Juiz de Direito
Água Branca
04, 05, 11, 12, 18, 25, 26 e 27/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilson Dias de Assis Neto
2018105273
Juiz de Direito
Soledade
24/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2018108364
Juíza de Direito
João Pessoa
22 a 23/03/2018
Realizar atividades relacionada à Meta 06
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto
2018108313
Juiz de Direito
Patos
03 a 04/05/2018
Atuar em processos da Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
2018108444
Juíza de Direito
João Pessoa
07 a 08/05/2018 Realizar atividades relacionadas à Meta 06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2018108397
Juíza de Direito
João Pessoa
03 a 04/05/2018
Realizar atividades relacionadas à Meta 06
Madruga de Oliveira Lima
do CNJ
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
João Raimundo V. da Silva de Araújo 2018.102.592
Analista Judiciário
Alagoinha
14/05/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo V. da Silva de Araújo 2018.102.541
Analista Judiciário
Alagoinha
10/05/2018
Participar de audiência concentrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Túlio Marcio Valadares Gabino
2018.102.648
Oficial de Justiça
Queimadas
13/05/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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José Maciel de Negreiros
2018.102.605
Motorista
Ingá
19/05/2018
Realizar diligência referente ao Plantão
Judiciário
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José Maciel de Negreiros
2018.102.613
Motorista
Piancó
18/05/2018
Devolver processos referentes ao BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.102.621
Motorista
Aroeiras
21/05/2018
Conduzir técnico de informática para realizar manutenção
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Lamartine Ulisses R. de Oliveira
2018.101.238
Chefe da Central de Mandados
Monteiro
11/04/2018
Participar de treinamento sobre o Sistema
BNMP
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Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.101.713
Psicóloga
Sousa e Campina Grande
14 a 16/05/2018
Realizar escuta especializada nas referidas comarcas, no âmbito do Programa
“Justiça pra te Ouvir”
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Maria do Carmo da Silva Rego
2018.101.748
Assistente Social
Ingá
17/05/2018
Realizar escuta especializada nas referidas comarcas, no âmbito do Programa
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
2018.101.633
Analista Judiciária
Mataraca
17/05/2018
Realizar estudo psicossocial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. CARMEM LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em Exercício