TJPB 05/06/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: FLÁVIA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL
MIRANDA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801010-78.2014.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGEOTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDOS: CÍCERA DA
SILVA VIEIRA E CELSO ROMERO DIAS- ADVOGADO(A/S): SERGIO JOSE SANTOS FALCÃO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR(ES) AFATADA(S) E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 080495164.2013.815.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SANTA MARIA
COMÉRCIO LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA- ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803339-63.2014.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S):
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDO: ALESSANDRA DE ALMEIDA PERRUCI VIEIRAADVOGADO(A/S): FÁBIO PERRUCI DE PAIVA- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME06) PJE - RECURSO INOMINADO:
0804551-85.2015815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAULY DE BARROS PINTO - ADVOGADO(A/S): LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - RECORRIDO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC AFASTADA
POR MAIORIA, VENCIDO, NESTA PARTE, O VOGAL CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PRESCRIÇÃO ACOLHIDA A UNANIMIDADE, NOS MOLDES POSTOS PELO RELATOR. NO MÉRITO, POR MAIORIA DESPROVIDO O RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800674-40.2015.815.2001
- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RECORRIDO: JOSE ERIVALDO DA
SILVA- DEFENSOR(A/S): MARIZETE BATISTA MARTINS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR
DE OFÍCIO LEVANTADA PELO VOGAL CARLOS ANTÔNIO SARMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR
COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, REJEITADA POR MAIORIA. NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O
VOGAL MARCOS COELHO DE SALLES.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801077-10.2014.815.0751 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: SILVANIA FREIRE NORONHA - ADVOGADO(A/S):
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: SMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE LTDA E HOSPITAL JOÃO PAULO II- ADVOGADO(A/S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0827472-04.2016.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - ADVOGADO(A/S): CAIO VICTOR NUNES MARQUES- RECORRIDO: ALEXANDRE ROQUE PINTO
- ADVOGADO(A/S): SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PRELIMINAR(ES) AFASTADA(S) E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME10) PJE - RECURSO INOMINADO: 080109354.2015.815.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: JOELMA MAIA DA
SILVA E ALISON NEVES SANTIAGO - ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES – RECORRIDO:
HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA – EPP E SMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A/S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802839-88.2014.815.2003 - 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BENNETY FECHINE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIÚNCULA BENGHI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802037-56.2015.815.2003
- 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JANAINA DE LIMA MELO - ADVOGADO(A/
S): LIDIANE DE MELO MUNIZ - RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S):
JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME13) PJE - RECURSO INOMINADO: 080188457.2014.815.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SONIA REGINA
SOUZA DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO FIAT S/
A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803796-61.2015.815.2001- 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA
IRANICE DA PAZ M MELO - ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES - RECORRIDO: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME15) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802346-47.2014.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
ANTONIO CARLOS BEZERRA ALVES – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS
- RECORRIDO: TRANSPORTES BIANO LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO VOGAL MARCOS COELHO DE SALLES QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0802541-68.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: YAGO MOREIRA CORREIA – ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIAS- RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801349-37.2014.8.15.2001–
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RAIZA LUNA PEIXOTO – ADVOGADO(A/
S): LOURENÇO DE MIRANDA FREIRE NETO - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A –
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818291-13.2015.8.15.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: REGINALDO
ELY HIPACIO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME19) PJE – RECURSO INOMINADO: 3012067-40.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE:JOSÉ BERNARDINO DA CRUZ– ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - RECORRIDO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A –
ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NÃO
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME20) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802044-88.2014.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BERNADETE SALES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL– ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801535-20.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA
- RECORRIDO: LEILA MARIA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINSRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831671-06.2015.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JUDITH MERCIA DE LIMA SOARES E SILVA –
ADVOGADO(A/S): REBEKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES – 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL –
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- 2º RECORRIDO:GOUVEA DE MORAES CONFECÇÕES
LTDA – ME- ADVOGADO: MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 081385948.2015.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARIA DALVA DA SILVA
FERREIRA – ADVOGADO(A/S):JOSÉ EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800868-07.2015.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- RECORRENTE: ROSA FRANCISCA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801696-70.2014.8.15.2001– 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA- RECORRIDO: ANTONIO LOPES FREIRE FILHO –
ADVOGADO(A/S): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME26) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800628-51.2014.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA MELO – ADVOGADO(A/S): BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA
- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE
SINS DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804896-51.2015.8.15.2001–
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BERTRAN BRANDÃO ALENCAR– ADVOGADO(A/
S): RODOLFO NOBREGA DIAS - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME28) PJE – RECURSO INOMINADO:
37
0800981-89.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TNL PCS S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:SEVERINO SIMÕES DE FARIAS –
ADVOGADO(A/S): HIANA ANDRADE NASCIMENTO RAMALHO E ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, PROVIDO
PARCIELAMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.29) PJE – RECURSO INOMINADO:
0807502-86.2014.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LAMARK DE
FIGUEIREDO MARTINS – ADVOGADO(A/S): MARÍLIA GIL MESSIAS DE MELO- RECORRIDO: GLOBAL
VILLAGE TELECOM S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME30) PJE – RECURSO INOMINADO:0802247-77.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: MARIA DA GUIA DE FRANÇA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801885-75.2014.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: HEWELLT PACKARD BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR - RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES – ADVOGADO(A/S):
TARCISO CAVALCANTI DE MELLO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 080183295.2013.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FLAVIO FERNANDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO- RECORRIDO: N CLAUDINO &
CIA LTDA – ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS DOURADO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME33) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0842499-90.2017.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO - RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTONÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME34) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801821-04.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - EMBARGANTE: JOSÉ DA SILVA ARAÚJO– ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS
JÚNIOR - EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS REJEITADOS, COM CONDENAÇÃO EM MULTA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME35) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080213548.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: MÔNICA FRANCINETE MARREIRO – ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCINCULA
BENGHI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.36) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080052981.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - EMBARGADO: RAFAELLA LUCENA MEDEIROS –
ADVOGADO(A/S): TÉRCIO VASCONCELOS MEDEIROS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PREJUDICADO OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.37) PJE RECURSO INOMINADO: 0808626-70.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA – 1º
RECORRIDO: IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/S):JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - 2º
RECORRIDO: CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA – ADVOGADO(A/S): LAMARE MIRANDA
DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME38) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807184-63.2015.815.2003. 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LIJAVAN DA SILVA LINS - ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
LTDA - ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME39) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800894-38.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TANIA MAIRA DE SOUZA REIS - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME40) PJE - RECURSO INOMINADO: 0822378-12.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA - ADVOGADO(A/S): JULIANA PESSOA DA ROCHA SILVA
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME41) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805157-79.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE
BARCELOS - RECORRIDO: VALDI GOMES DE LIMA – ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES
DE MOURA DAVID - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME42) PJE - RECURSO INOMINADO: 0811532-96.2016.815.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HELLEN CRISTINA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A/S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS – RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME43)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0818959-81.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VALCIR DA SILVA CARTAXO - ADVOGADO(A/S): IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/S): BRUNO CHIANCA BRAGA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME44) PJE - RECURSO INOMINADO: 0810647-76.2016.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SUZELIA CABRAL DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO(A/S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – RECORRIDO: PAULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME45) PJE - RECURSO INOMINADO: 0837362-64.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/
S): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - RECORRIDO: AMANDA HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO ADVOGADO(A/S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME46) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0827066-17.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A – ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RECORRIDO: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DALIA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825762-80.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: FERNANDO HENRIQUES DE MENEZES
FILHO – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ HENRIQUES MEIRA DE MENEZES - RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800913-38.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WALBERTO BATISTA DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A– ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824793-65.2015.8.15.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – ADVOGADO(A/S):
IGOR MASCARENHAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME50) PJE – RECURSO INOMINADO: 080308352.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA
BENGHI - RECORRIDO: DJALMA DA SILVA ARAUJO – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806270-96.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELISABETE EVANGELISTA DANTAS– ADVOGADO(A/
S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RECURSO
DESPROVIDO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL. CONCLUSÃO GABINETE DR. JOÃO.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814397-29.2015.8.15.2001 -JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARILENE SOARES DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Não provimento ao recurso mantida a
sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Unânime.53) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802959-06.2015.815.2001. 5ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GIGLIANE TAVARES FERNANDES – ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801641-22.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELIZIANA FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÕNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME55) PJE - RECURSO INOMINADO: 080015077.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA RITA - RECORRENTE: EVERALDO PEREIRA DA