TJPB 23/05/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) ALEXANDRA CLEMENTINO DOS SANTOS HENRIQUE . E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 22 de maio de 2018. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 17421520168152004
Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta
vara tramita a ação movida pelo ministerio publico em desfavor de ana claudia viana do nascimento, e conforme
o art. 257 do NCPC, e em favor de m.E.V.N,, e conforme o art. 257 do NCPC, é o presente edital para citar a
genitora sra.ana claudiaviana do nascimento, para querendo contestar a presente ação de destituição do poder
familiar, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma
do art. 344 do NCPC, não sendo contestada a ação serao reputados como verdadeiros o os fatos alegados. E,
para no futuro não alegar ignorancia, foi expedido o presente edital que sera publicado na forma da lei. Eu, roberta
coelho p. targino, o digitei. dr. Adhailton Lacet Correia Porto. Juiz de Direito da 1a vara da inf e juv
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 136114420178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JORGE WYLLAMYS COSTA DE LIMA, brasileiro, solteiro, vidraceiro, natu- ral de Joao pessoa, filho Jorge
Ramos de Lima e de Ivania Costa da Silva, que residia a rua Sao Pedro, s/n, bairro Salinas de Ribamar, Cabedelo PB, que considere-se CITADO, para responder a acusacao por escri-to, atraves de advogado, no prazo de
10(dez) dias, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas e arrolar tes-temunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessa-/ria, em relacao ao fato delituoso ocorrido em 15/11/2017, estando o denunciado
incurso nas sancoes do art 14 da lei 10826/2003. Joao Pessoa,21/05/2018. Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz
de Direito. FranciscaVieira Lopes- Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 244661920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ELIZABETE NUNES DA SILVA, brasileira, união estavel, filha de Antonio Nunes da Silva e de Josefa Virtuosa da
Conceicao, que residia à rua Monsenhor Jose Coutinho, 33, Roger, nesta Capital, que considere-se CITADA, para
responder a acusacao por escrito, atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias ocasiao em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, em relacao ao
fato delituoso ocorrido no dia 06/01/2016, no bairro do Roger, estando a denunciada incursa nas sancoes do art
140, paragrafo 3 do codigo penal. joao pessoa21/05/2018. Dr Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz de Direito.
Francisca Vieira Lopes- Tecnica judiciaria.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS – PROCESSO Nº 0805432-43.2018.8.15.0001 – AÇÃO: ALIMENTOS. O Dr. THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da acão em epígrafe, promovida por DARCI PEREIRA CAVALCANTI LELIS em face de JOSÉ ELIAS
DO NASCIMENTO SILVA, que por meio deste, fica o Sr. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro,
atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO E INTIMADO para comparecer à Audiência de
Conciliação, designada para o dia 26 de junho de 2018, às 13:55 horas, advertindo de que seu não comparecimento implicará em revelia. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida,
mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital, o qual
será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 22/05/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0806008-70.2017.8.15.0001,
Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia
tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0806008-70.2017.8.15.0001,requerida por:
MARIA BETANIA DE SOUZA LIMA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença
prolatada em data 17/05/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de
JOSEVALDO PEQUENO DA SILVA acometido de Epilepsia CID 10: G- 40 e de Outros transtornos mentais devidos
a lesão e disfunção cerebral e a doença física, classificada no CID 10: F- 06.9, declarando-o incapaz de praticar
os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora MARIA BETANIA DE SOUZA LIMA, também qualificado nos
autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de
Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 22 dias do mes de maio de 2018. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081817811.2016.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 081817811.2016.8.15.0001,requerida por MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA. na qual o Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 16/05/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º,
INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de AUCELIO FERREIRA DA SILVA,acometido de Esquizofrenia simples
(CID 10: F- 20.6) e Esquizofrenia Paranoide(CID 10: F 20.0), declarando-o incapaz de praticar os atos da sua vida
civil, Nomeando-lhe curadora MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA, também qualificado nos autos, sob
compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 22 dias do mes de maio de 2018. Eu, Maria de Fatima
Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento
tiverem, que por este CITA com o prazo de 20(vinte) dias, os confinantes, incertos e desconhecidos, em lugar
incerto e não sabido para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0803216-51.2014.8.15.0001,
requerido por IRANI SILVA DE ARAUJO em face de TERESINHA LOURENÇO DA SILVA e seu esposo MANOEL
MARCELINO DA SILVA. A Suplicante é possuidora de um imóvel, constituído de um terreno medindo área total
de 93,50 m² e 85,00 m² de área construída, situado na Rua Aprígio Ferreira Nepomuceno, nº 1251, Bairro Rosa
Cruz, nesta cidade, CEP: 58415-310, tendo a Autora a posse do imóvel há 27 (vinte e sete) anos, Lado direito:
com a residência nº 1247, na Rua Aprígio Nepomuceno, Bairro Rosa Cruz, Campina Grande/PB, pertencente à
Osina Ferreira da Silva (solteira). Fundos: com a residência nº 176, na Rua Augusto Borborema, Bairro Jardim
Paulistano, Campina Grande/PB, pertencente a José Freire da Silva (solteiro). Frente: Rua Aprígio Nepomuceno.
Requerente deste pleito; CITEM-SE TERESINHA LOURENÇO DA SILVA e seu esposo MANOEL MARCELINO
DA SILVA, para virem acompanhar a justificação que se fará em audiência designada por V.Exa., e contestarem
a presente no prazo de quinze (15) dias. Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestação
no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação, presumir aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo
autor, prosseguindo a ação de em todos os termos ate o final julgamento. CUMPRA-SE. Dado e passado neste
Cartório do 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande – PB, aos 17 de abril de 2018. Eu, Lúcia de Fátima Silva
Barros, Téc. Judiciária da 5ª Vara Cível, o digitei e assino. MAX NUNES DE FRANÇA . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO Nº
0801102-03.2018.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião Extraordinário, promovida por AURIZETE TAVARES BATISTA LOPES, brasileira, casada, do
lar, cédula de identidade nº 2.308.794 – 2° VIA SSP-PB, CPF nº 081.445.727-42, residente e domiciliada na Rua
Brigadeiro Eduardo Gomes, 1954, Araxá, Campina Grande-PB, CEP 58424-715, e FABIANO MÁRCIO OLIVEIRA
LOPES, brasileiro, casado, aposentado, cédula de identidade 1.835.550 – 2° VIA, inscrito no CPF 854.389.95400, residente e domiciliado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 1954, Araxá, Campina Grande-PB, CEP 58424715, com vista a usucapir um terreno, onde se encontra construída sua residência, localizada no endereço
supracitado com a seguinte descrição: o terreno medindo 235,52 m2, medindo 8,00m de frente, 8,00m de fundos
e 31.89m do lado esquerdo e 26,99 do lado direito, localizado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 1954. bairro
Araxá, Campina Grande-PB, CEP 58424-715 e residência com 101,41m2 de área construída. Limitando-se:
FRENTE com a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, FUNDOS, com a residência de n° 1975, situada na rua José
Anchieta de Queiroz, pertencente a Ana Lúcia Pereira Carneiro; LADO ESQUERDO, com a residência sem
número, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, de propriedade de PAULO LOPES DE ARAÚJO E MARTA DE
OLIVEIRA SOUSA LOPES, (casados); LADO DIREITO: com a residência de nº 1968, na Rua Brigadeiros Eduardo
Gomes, de propriedade de PAULO LOPES DE ARAÚJO E MARTA DE OLIVEIRA SOUSA LOPES. Pelo presente
CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: os requerentes possuem
a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 15 (quinze) anos, sem interrupção
de terceiros. bem como por todos os termos da ação supramencionada, para que, os citados, no prazo de 15
(quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação ficando
advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados
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pelos autores na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado
curador especial , prosseguindo-se a ação até o final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade
com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de
2018, Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho
Falcão Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0805412-52.2018.8.15.0001. – AÇÃO: ALIMENTOS. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e
notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em
epígrafe, promovida por EMERSON FIRMINO DA SILVA em face de ERLANIA LOPES DA SILVA, que por meio
deste, fica a Srª. ERLANIA LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto e não sabido,
devidamente CITADA para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do
Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 21/05/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
129017120038150011 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa,e deste conhecimento tiverem que por este jui-zo e cartorio se processam
os autos da açao acima qualificada,tendo como parte autora larissa alves da silva em face de renato marinho da
silva e para que mais tarde algem alegue ignorancia,mandou o MM,juiz de direito intimar o sr.renato marinho da
silva,brasileiro.mecanico de autos,atualmente em local incerto e não sabido,que atraves deste edital tome
conhecimento da presente acao,para no prazo de 03 dias,efetuar o pagamento,comprovar que ja o fez ou
justificar a impossibilidade de faze-lo.c.grande,21/05/2018.denise soares batista,o digitei.dr.theocrito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081694894.2017.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 081694894.2017.8.15.0001, requerida por MERCIA MARIA SILVA CUNHA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a Sentença prolatada em data 16/05/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do
Código Civil, a INTERDICAO, de MARIA ISAURA CUNHA, acometida de HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DIABETES MELLITUS TIPO 2 E QUADRO DE DESORIENTAÇÃO (CID 10 = I10 + E11.3 + R41.0, declarandoa incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora MERCIA MARIA SILVA CUNHA, também
qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão
oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 22 dias do mes de maio
de 2018. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081243838.2017.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 081243838.2017.8.15.0001,requerida por ACLAS ARAUJO SILVA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido,
conforme a Sentença prolatada em data 15/05/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código
Civil, a INTERDICAO, de OVIDIO CORDEIRO DA SILVA,acometido de doença Alzheimer e outros transtornos
de personalidade, CID: G30.9 +F07.8, declarando-o incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe
curador ACLAS ARAUJO SILVA, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco)
dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.
Aos 21 dias do mes de maio de 2018. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Fábio José de
Oliveira Araújo Juiz de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EDITAL DE INTERDIÇÃO
– O DR. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa
interessar que, em Sentença prolatada nos autos do processo 0810169-26.2017.8.15.0001 em que são partesWÂNIA WALÉRIA BORGES VIEIRA em face de CLEONICE BORGES VIEIRA, foi decretada a interdição de
CLEONICE BORGES VIEIRA, brasileira, pensionista, casada, residente e domiciliada na Rua Ana Azevedo, nº
560, bairro Palmeira: CEP: 58401-093, Campina Grande-PB., sendo-lhe nomeado curadora WÂNIA WALÉRIA
BORGES VIEIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da CTPS de nº 02.135 Série: 00024-PB, residente e
domiciliada na Rua Ana Azevedo, nº 560, bairro Palmeira: CEP: 58401-093, Campina Grande-PB, para gerir sua
vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre
e consciente na realização de qualquer negócio jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente a tais atos, sua
representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a administração e a prestação de
contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça com intervalo
de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 22/05/2018. Dr. Antônio
Reginaldo Nunes, Juiz De Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
178123420008150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
contra a(o) executada(o): ROBERTO DE ALMEIDA IBIAPINO - CPF nº. 250.755.354-53. E para que, mais tarde
alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o
avalista ROMERO DE ALMEIDA IBIAPINO,CPF nº. 368.684.504-00 para tomar ciência da sentença transcrita de
fls. 124 dos autos:”DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com baldrame no artigo
485,III,do Código de Rito”.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 21 de Maio de 2018. Eu
Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário,o digitei.Dra. Ana Carmem Pereira Jordão,Juíza de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 413808320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SA BER ou dele tiverem conhecimento que, através do presente edital fica o Sr.
GETULIO COSTA MOREIRA, brasileiro, casado, motorista, filho de Getulio Firmino Moreira e de Tereza de Souza
Costa, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, intimado para que tome ciencia de que seu
advogado habilitado nos autos, deixou escoar o prazo sem apresentação das razoes finais, bem como para que
constitua novo advogado, no prazo de 10 dias, a fim de apresentar as alegações finais, ficando advertido de que
a sua omissão importará na designação de defensor público. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital. Eu, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Fabrício Meira Macedo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 224095520148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada JEANE DA SILVA CAVALCANTE LEMOS,
brasileira, nascida em 13/04/1967, filha de Severino Veloso Cavalcante e Irene da Silva Cavalcanti,, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, denunciada como incurso nas sanções do art. 171, caput do
CPB, que fica a mesma INTIMADA da sentença, cujo final do teor é:.... julgo procedente a denuncia para
condenar JEANE DA SILVA CAVALCANTE LEMOS, como incurso nas penas do art.171, caput do CPB, à pena de
02(dois) anos de reclusão, regime aberto.... Campina Grande, 14/05/2018. Adriana Maranhao Silva. Juíza de
Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado
e passado nesta cidade, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de 2018(21/05/2018). Eu, Cristina Costa
Alves, Analista Judiciária/Chefe de Cartório, que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 8910920148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a acusada VALDILENE DA SILVA BARBOSA, brasileira, divorciada, tecnica de enfermagem, natural de Campina Grande-PB, nascida no dia 10-11-1978, filha de Severino Barbosa e de Elza da Silva
Barbosa, residente na Rua Flavio Antonio Agra Ramos, n. 87, Novo Cruzeiro, nesta cidade, atualmente residindo
em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta
Comarca, denunciada como incursa nas penas do art. 155, caput, e art. 171, c.c art. 69, todos do CPB, foi
proferida sentença no dia 18-12-2017, cuja parte dispositiva é a seguinte: Isto posto, e tudo mais que dos autos
constam, julgo procedente a denuncia para, em consequencia, condenar a re VALDILENE DA SILVA BARBOSA,
como incurso nas sancoes previstas pelos art. 155, caput, e art. 171, caput, c.c art. 69, do mesmo Estatuto
Punitivo Brasileiro. Pena: 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusao e 20 (vinte) dias-multa, devendo a pena
privativa de liberdade ser cumprida em regime aberto. Pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas
de direito consistente em prestacao de servicos gratuitos a comunidade e prestacao pecuniaria no valor de 01
(um) salario mínimo a ser pago a entidade publica ou privada indicada pelo juízo das Execucoes Penais. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, ao 21-05-2018. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnica
Judiciaria, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.