TJPB 21/05/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0046010-42.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO, OAB/PB 13.420, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0040681-49.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is): VALNISE
VERAS MACIEL, OAB/PB 20.288, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0101772-09.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): MARCOS DIAS TRINDADE. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0082746-25.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): OSVALDO FERNANDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0104180-70.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): BENEDITO DA SILVA ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVOS Nº: 0023750-05.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravante (2): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravado (s): JOSÉ WILLIAM FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0037634-04.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): AURÉLIA DE LIMA ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is): LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 989/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando os termos do art. 3º, do Ato da Presidência nº 35, de 14 de maio de 2018,
resolve: suspender as férias dos magistrados abaixo relacionados, para gozo oportuno:
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MAGISTRADO
PERÍODO
PERÍODO
AQUISITIVO
__________________________________________________________________________________________________
AGÍLIO
TOMAZ MARQUES
2017/2
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
AGÍLIO
TOMAZ MARQUES
2018/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
2011/2
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
2011/1
03.09 a 02.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI
2014/2
09.07 a 07.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI
2015/1
16.10 a 14.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANA
FLÁVIA DE CARVALHO DIAS
2018/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANDRÉIA
SILVA MATOS
2014/1
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANDRÉIA
SILVA MATOS
2014/2
01 a 30.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANDRESSA
TORQUATO SILVA
2018/1
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
EIMAR DE LIMA
2008/2
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
EIMAR DE LIMA
2009/1
01 a 30.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANTÔNIO
LEOBALDO MONTEIRO DE MELO
2003/2
03.09 a 02.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANTÔNIO
LEOBALDO MONTEIRO DE MELO
2004/1
01 a 30.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES
2017/1
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
SILVEIRA NETO
2015/2
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0046591-86.2013.815.2001 – Recorrente (s): MANOEL MARQUES DE SOUTO NÓBREGA. Recorrido (s): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Intimação ao(s) bel(is). HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, patrono do recorrido, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
ANTONIO
SILVEIRA NETO
2015/1
05.11 a 04.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
ANYFRANCIS
ARAÚJO DA SILVA
2012/1
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0009827-33.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): TÂNIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ ALVES DA
SILVA NETO, OAB/PB 14.651, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
CARLOS
GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO
2016/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
CAROLINE
SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
2018/1
01 a 30.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003161-05.2014.815.0000.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: SIDORE – Industria e Comercio de Refrigerantes e Águas Minerais
Ltda. Intimação aos Beis. GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB nº 6.570) E OUTROS, a fim de, no prazo legal,
na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003651-72.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: ANTONIO PEDRO DE ARAÚJO NETO. Apelado: BANCO HONDA S/A. Intimação ao
Advogado HILTON HRIL MARTINS MAIS (OAB/PB nº 13.442), na condição de Advogado do Apelante, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre os documentos juntados pelo apelado às fls. 128/128-v, nos termos
do despacho de fls. 130. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de maio de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0071349-66.2012.815.2001. Relatora: Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, Agravante: Estado da Paraíba, Agravado: Hidelfran Antão de Medeiros. Intimação
ao Bel: Enio Silva Nascimento(OAB/PB 11.946), na condição de Advogado do Agravado, para, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo interposto pelo Ente Federado, nos termos do despacho
de fls.103. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio
de 2018. Republicado por incorreção (publicado no D.J do dia 18.05.2018).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016336-77.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Apelado: Yuri Gomes de Amorim. Intimação à
Advogada: Rosani Araújo Parente (OAB/PB 20.993-A), na condição de Patrona da Apelante, para, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, regularizar a sua representação processual, objetivando sanar o vício do recurso
apelatório interposto às fls.81/87, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016656-64.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, Apelado: Carlos Alberto da Silva
Veloso. Intimação aos Advogados: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488), na condição de Patronos da Apelante, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, regularizarem a
representação processual, objetivando sanar o vício do recurso apelatório interposto às fls.155/161, conforme
despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de
maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000218-60.2013.815.0331. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Banco Itaucard S/A, Apelado: Cláudia Moura farias. Intimação ao Advogado: Moisés
Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A), na condição de Patrono do Apelante, para, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, regularizar a sua representação processual, objetivando sanar o vício do recurso apelatório, sob pena de
não conhecimento do mesmo, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de maio de 2018.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002094-05.2015.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. AGRAVADO: Mariana Freire de Figueiredo, Representada
Por Mônica Silvana Freire de Figueiredo. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO: EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO. EMISSÃO DE CERTIFICADO A MENOR APROVADO.
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART.
165, I, DA LOJE/PB. REJEIÇÃO. MÉRITO. REJEIÇÃO DA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO
ENSINO MÉDIO EM RAZÃO DA MENORIDADE DO AGRAVADO. EXIGÊNCIA ETÁRIA QUE VIOLA O ART. 208,
V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO SUMULADO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO NEGADO. 1. “Compete à Vara da Fazenda Pública processar e julgar Mandado de Segurança em que se
busca garantir o certificado de conclusão de ensino médio de menor aprovado em ENEM, em razão da autoridade
coatora ser o gerente executivo da educação do Estado. [...]” (TJPB, Apelação nº. 0006764-68.2013.8.15.2001,
2ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, j. Em 27-01-2015). 2. Súmula
52 do TJPB - A exigência de idade mínima para obtenção de certificado de conclusão do ensino médio requerido
com base na proficiência obtida no Exame Nacional dol Ensino Médio - ENEM viola o art. 208, V, da Constituição
Federal, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pouco importando que a restrição etária
esteja expressa ou implicitamente preceituada por lei ou por ato administrativo normativo. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente ao Agravo de Instrumento n.º 0002094-05.2015.815.0000, em que
figuram como Agravante o Estado da Paraíba e como Agravada Sebastiana de Carvalho Marques. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, em conhecer do Agravo de Instrumento e negarlhe provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2004514-80.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. AGRAVADO: Sérgio Henrique Espínola da Nóbrega, Representado Por Sua Mãe Samara Luna Barbosa. ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa, Oab/pb N.º
10.662. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO: EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO. EMISSÃO DE CERTIFICADO A MENOR APROVADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 165, I, DA LOJE/PB. REJEIÇÃO. MÉRITO. REJEIÇÃO DA EMISSÃO DO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO EM RAZÃO DA MENORIDADE DO AGRAVADO. EXI-
BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMEERICH
2016/1
09.09 a 08.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
BRUNO
MEDRADO
DOS
SANTOS
2018/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
CLARA
DE FARIA QUEIROZ
2012/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
DIEGO
GARCIA OLIVEIRA
2017/2
30.07 a 28.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
ERONILDO
JOSÉ PEREIRA
2004/2
01 a 30.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO
2017/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
GLAUCO
COUTINHO MARQUES
2015/2
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
GLAUCO
COUTINHO MARQUES
2015/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA
2016/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
HERMESON
ALVES NOGUEIRA
2017/2
09.07 a 07.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
HIGYNA
JOSITA SIMÕES ALMEIDA
2016/2
04.07 a 02.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
2017/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
HORÁCIO
FERREIRA DE MELO JUNIOR
2012/1
01 a 30.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA
2018/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA
2014/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
2014/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
JAILSON SHIZUE SUASSUNA
2008/2
21.10 a 19.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
JAILSON SHIZUE SUASSUNA
2009/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
JANETE OLIVEIRA FERREIRA
2018/2
16.07 a 14.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
JEREMIAS
DE
CÁSSIO
CARNEIRO
DE
MELO
2016/2
03.09 a 02.10.2018
__________________________________________________________________________________________________
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA
2017/2
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO
2006/1
01 a 30.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARÃES
2010/2
01 a 30.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARÃES
2011/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO
2009/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
JOSÉ
NORMANDO
FERNANDES
2012/2
08.10 a 06.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA
2014/1
01 a 30.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA
2014/2
03.12 a 01.01.2019
__________________________________________________________________________________________________
JULIANA DANTAS DE ALMEIDA
2017/1
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
JULIANA DUARTE MAROJA
2012/2
01 a 30.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
JULIANA DUARTE MAROJA
2015/2
19.11 a 07.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO
2017/2
19.11 a 18.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
LUCIANA RODRIGUES LIMA
2018/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
2018/1
04.07 a 02.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
2017/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
2012/1
22.10 a 20.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
MARCOS
COELHO DE SALLES
2007/2
01 a 30.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
MARCOS
COELHO DE SALLES
2008/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
MARIA
DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA SARMENTO
2018/1
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
MARIA
EDUARDA
BORGES
ARAÚJO
2018/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
MATHEWS
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL
2017/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
MAYUCE
SANTOS MACEDO
2018/1
17.10 a 15.11.2018
__________________________________________________________________________________________________
NATAN
FIGUEREDO OLIVEIRA
2017/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
NILSON
DIAS DE ASSIS NETO
2017/2
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
OSENIVAL
DOS SANTOS COSTA
2011/1
01 a 30.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
OSENIVAL
DOS
SANTOS
COSTA
2011/2
18.12
a 16.01.2019
__________________________________________________________________________________________________
PAULA
FRASSINETTI N. DE MIRANDA
2016/2
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
10.09 a 09.10.2018
PAULA
FRASSINETTI N. DE MIRANDA
2017/1
__________________________________________________________________________________________________
PEDRO
DAVI ALVES DE VASCONCELOS
2018/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
PERILO
RODRIGUES DE LUCENA
2009/2
06.08 a 04.09.2018
__________________________________________________________________________________________________
RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO
2015/1
19.11 a 18.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
RENAN
DO VALLE MELO MARQUES
2018/1
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
RODRIGO
AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA
2017/2
20.11 a 19.12.2018
__________________________________________________________________________________________________
ROSSINI
AMORIM BASTOS
2010/2
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
SÍLVIO
JOSÉ DA SILVA
2011/1
02 a 31.07.2018
__________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
2014/1
10.07 a 08.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
2014/2
01 a 30.08.2018
__________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 18 de
maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.