TJPB 14/05/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0110531-59.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado
da Paraíba.ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Marta Cristina Guedes de Araújo.ADVOGADO: Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.283.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009952-98.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca CapitalEMBARGANTE: Jeymmes
Alves Nascimento.ADVOGADO: Alexandre Gistavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0010137-39.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca CapitalEMBARGANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.EMBARGADO: Fernando
Antônio Fernandes Beltrão.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0063325-78.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Lujan OAB/PB
23.726 APELADO: Aldair Jeônimo de Mendonça. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0005265-78.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, APELADO: Antônio
de Sousa Ferreira. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0128744-16.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Walter Francisco de Lima.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/;PB 11.946. APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0072016-81.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, 02 APELANTE:
Manoel José de Souza.ADVOGADO: Bianca Diniz Castilho OAB/PB 11.898 e outros.03 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuela Maria de
Almeida OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo Silva OAB/PB 20.099, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo
OAB/PB 17.879 e outros
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017616-83.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816 APELADO: Neuton Cavalcanti Sobral. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960, Alexandre Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016704-57.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01
APELANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,02
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago de
Carvalho Rodrigues OAB/PB 32.192 APELADO: Aluisio Cassimiro Ferreira e outrosADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0007629-91.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01
APELANTE: Anderson Bezerra CavalcantiADVOGADO: Erka Patricia Bruns OAB/PB 17.811.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/PB 23.726 APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060688.2013.815.2003. ORIGEM: V4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Massa Falida Banco
Cruzeiro do Sul. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A,OAB/SP 128.341. APELADO: Iran Martins dos Santos. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020848-64.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. EMBARGANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Valdelania Feliciano Carvalho ADVOGADO: Diego Araújo Coutinho OAB/PB 13.975.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000406609.2010.815.0251. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Salete Pereira. ADVOGADO:
Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503, Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030, Luan de
Almeida Duarte OAB/PB 23.028.. APELADO: João Dionízio de Almeida. ADVOGADO: Aylan da Costa Pereira
OAB/PB 17.896.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003928229.2004.815.2001. ORIGEM:1º Vara de Executivo Fiscal. APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14616 APELADO: Ana Cristina de
Souza Martins.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 074767324.2007.815.2001. ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: SudemaSuperintendência de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB
14.616 APELADO: Edson de Souza Oliveira
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0011780-66.2014.815.2001. ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan
Targino Braga OAB/PB 12.034. APELADO: Olivan Nascimento Nunes ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017204-94.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB
15.074, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO: Tarcisio Roberto de FariasADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017574-34.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki OAB/PB 19.535-B.APELADO Valdery Benicio de SáADVOGADO: Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB
11.960, Alexandre Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0113934-36.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRIDO: Joselito
Cicero da SilvaADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.INTERESSADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.ADVOGADO: Frederico Augusto Cavalcante Bernardo OAB/PB 17.879.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0031995-97.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros.APELADO: José Edivaldo Carneiro.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0037079-84.2010.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.APELADO:João Batista da Silva.ADVOGADO: José Alves Cardoso
OAB/PB 3.562
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0090526-16.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.02- APELANTE: José Keine Nunes.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946. APELADOS: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0011322-49.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO
Valério Bezerra de Oliveira.ADVOGADO: Bianca Diniz de C. Santos OAB/PB 11.898 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0044393-76.2013.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066,
Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.APELADO: Gilvan
Pereira Fernandes.ADVOGADO: Denylson fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0003315-05.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides
Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126.EMBARGADO: Edrise Pereira Silva.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0061720-97.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F.
Freire.APELADO Jales Brito Meneses.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001363517.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco de
Assis Santos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/
PE 32.192.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000219395.2015.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: LCP- Construções e Incorporações
Administração e Locação de Bens LTDA.ADVOGADO: George Campos Dourado OAB/PB 13.611-B.APELADO
Município de Patos.ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9348
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002507085.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital01 APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 APELANTE: José Gomes da Silva.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 842.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001913-56.2012.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE:
Silvania Juvino Pereira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007APELADO:,Município de
Juazeirinho.ADVOGADO: José Barros de Farias OAB/PB 7129
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0116053-67.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Thiago
Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Camilla Ribeiro Dantas
OAB/PB 12.838, Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo OAB/PB 12.375.02 APELANTE: Antônio Lúcio da
Silva.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000419525.2013.815.0181. ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO: Maria da Luz de Brito Guedes- ME. ADVOGADO: Humberto Trocoli neto OAB/PB 6349
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063189.2013.815.0261. ORIGEM:1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR:
José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061. APELADO: Valter Leite de Andrade. ADVOGADO: Lino
José Nunes de Freitas OAB/PB 6.662.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0075209-75.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A. APELADO: Vilmar Benedito de Medeiros. ADVOGADO: Willamack Jorge Silva
Mangueira OAB/PB 10.396.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000143382.2016.815.0261 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Joveli Tirbutino Leite.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Olho Dagua.ADVOGADO: Joselito Augusto
Almeida OAB/PB 13.193
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000434361.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vanusia
Cavalcante Franca.ADVOGADO: Patricia Araújo neves OAB/PB 11.523APELADO UEPB- Universidade Estadual
da Paraíba.ADVOGADO: Ailton Elisiário de Sousa OAB/PB 5856
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060150.2015.815.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. APELANTE: José Ailton Batista. ADVOGADO:
Edinando José Diniz OAB/PB 8583APELADO: Município deArara. PROCURADOR: José Evandro Alves de
Trindade OAB/PB 18.318
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0077996-77.2012.815.2001. ORIGEM:3º Vara Civel da Comarca da Capital. 01 EMBARGANTE: Ford Motor
Company Brasil Ltda. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21221-A. 02 EMBARGANTE: Jaguaribe
Caminhões Ltda. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho OAB/PB 935401 EMBARGADO: Adevaldo Martins de
Oliveira, ADVOGADO: Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário OAB/PB 22.246-B, Ivo Lucena Neto OAB/PB
21.926.02 EMBARGADO: Cavalcante Primo Veiculos LTDAADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/
PB 11.1751-B
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000772821.2014.815.2003. ORIGEM:1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Marlécia Alcântara de Carvalho.
ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Eduardo
Carvalho Chalfin OAB/PB 11.177-A.APELADO: Massa Falida Banco Cruzeiro do SulADVOGADO: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A, Larissa Alves Vieira Leite OAB/PB 23.976.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001241343.2015.815.2001 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.- APELANTE: Luzinaldo Souza de
Barros. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E, Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Moraes
Andrade OAB/PB 15-337.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00063926.2015.815.0381. ORIGEM: 2º Vara de Itabaiana. APELANTE: Adjamilton Luiz Lira Lopes. ADVOGADO: Kymayr
Marciel Quintino OAB/PB 20.587. APELADO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Antoniel Carlos Pereira
Segundo OAB/PB 19.527
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002493597.2011.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campiona Grande. 01 APELANTE: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand- OAB/SP 128.341. 02-APELANTE: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito da paraíba. ADVOGADO: Simão Pedro do Ò Porfirio OAB/PB 17.208.APELADO: José
Alexandre Gonçalves de Araújo.ADVOGADO: Leomando Cezario de Oliveira OAB/PB 17.288, Josival Pereira da
Silva OAB/PB 7078.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002983684.2013.815.2001. ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Nunes de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649 e José Lídio Alves dos Santos OAB/SP 156.187.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070311.2015.815.0551. ORIGEM:Comarca de Remigio. APELANTE: José Roberto Alves da Silva ADVOGADO:
Edigar da Silva Luna OAB/PB 20.267, OAB/PB 20267. APELADO: Construtora de Obras Progresso LTDA
ADVOGADO: Adson Soares de Azevedo OAB/RN 8989