TJPB 14/05/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00010063420138150021. Oriundo da
Comarca de Caaporã. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Lindinaldo Chaves
Correia. Advogado(s): Laís de Souza Carneiro da Cunha – OAB/PB 17.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00032815220148150301. Oriundo da1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Valdileide Bezerra de Sousa. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 00211974820118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Thalia Maria Seixas de Araújo Caldas. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Karina Leal Ernesto Amorim – OAB/PB 12.548.
15
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806851-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de São Bento AGRAVANTE: Luciana Rodrigues de Medeiros
Ferreira ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942, Alberto da Silva Rodrigues OAB/PB 13.662, José
Adriano Dantas OAB/PB 18.044. AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800116-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Jaime Cabral
Vieira.ADVOGADO: Handerson de Souza Fernandes OAB/PB 15.198, Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo OAB/
PB 15.453.AGRAVADO: Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda, Alphaville Paraíba Empreendimentos
Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800553-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Raiff Sousa Mascena.
ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677.AGRAVADO: Everaldo Barbosa Junior, Marielle Souza
Medeiros, Tayanne Tolstoi de Souto Medeiros, Isis Lima Bezerra.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081071651.2015.8.15.2001 ORIGEM:10.ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Bradesco Financiamento
S/A.ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. APELADO: Maria Tereza Bento da Silva ADVOGADO:
Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806375-97.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO: M. J. S, representada por sua genitora Dayana Flávia da Silva.ADVOGADO: Natanaelson Silva Honorato
OAB/PB 21.197.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0800498-45.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri AGRAVANTE: José Manoel
de Brito Irmão.ADVOGADO: Emilia Maria de Almeida OAB/PB 8147, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885
e outros.. AGRAVADO: Espolio de Walter Marconi Medeiros, Sônia Maria Barros de Oliveira.ADVOGADO:
Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804765-94.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.988B.AGRAVADO: Rosa Cristina de FariasADVOGADO: Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445, Marcio
Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806516-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE:
Terezinha Alves Bandeira.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A. AGRAVADO: Banco
Bradesco S/A.
13º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 22 DE MAIO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03-APELAÇÃO CIVEL Nº 080154282.2015.8.15.0751ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Francisca Lins de
Albuquerque.ADVOGADO: Jocielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.APELADO: Município de
Bayeux.PROCURADOR: Isarel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04-REEXAME NECESSÁRIO Nº 080128987.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de GuarabiraRECORRENTE: José Eugênio Gonçalves de
OliveiraADVOGADO: Ana Karolina Fernandes Amorim OAB/PB 16.880.AGRAVADO: Município de
Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05- APELAÇÃO CIVEL Nº 080014884.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Olho DáguaADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193, APELADO: Maria Gorete Leite Costa.ADVOGADO:
João Paulo F, de Almeida OAB/PB 18.986APELADO: Tarciana de Carvalho Costa.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06- APELAÇÃO CIVEL Nº 080100049.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO: Tiago Pereira Barros OAB/AL 7.997, Thais Malta Bulhões OAB/AL
6.097.APELADO: Rennaly Siqueira de Lima Freitas.ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/PB
16.866, Renata Morgana Galvinia Silva OAB/PB 21.761.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080001448.2016.8.15.0631 ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Juazeirinho.RECORRENTE: Viviane Alcantara Oliveira
ADVOGADO: Cristiane Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300.RECORRIDO: Município de Juazeirinho.PROCURADOR:
Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080031902.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, RECORRENTE: Neuma Araújo de
Almeida.ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega gadelha
OAB/PB 15631, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625.RECORRIDO: Município de Sousa.ADVOGADO:
Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577, Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).09 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802764-85.2015.8.15.0751ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux01- APELANTE: Rosangela
Silva de Medeiros.ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 e Ricardo Leite de Melo OAB/
PB 14.250.02- APELANTE: Município de Baeux. PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB
11.536.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800154-64.2018.8.15.0000ORIGEM:: 6ª Vara Cível de Campina Grande.AGRAVANTE: Tim- Celular S/
A.ADVOGADO: Cristianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335AGRAVADO: Maria Rejane Portela Souto de AlmeidaADVOGADO: Tanio Abilio de Albuquerque Viana OAB/PB 6.088.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806869-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Hildete Ferreira Braga.
ADVOGADO: Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim (OAB/PB 18.507).01 AGRAVADO: Comandante Geral
da Policia Militar do Estado da Paraíba.02 AGRAVADO: Magazine Luiza S/A.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139) e outros.03 AGRAVADO:JNW do Brasil Import Comércio de Veículos
Ltda.INTERESSADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15.312, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805879-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva
OAB/PE 01224. AGRAVADO: COSBEL- Comércio e Serviços da Beleza LTDA-ME, Ailo José Cavalcante de
Morais Junior, Laudcea Osmilda Alves de Morais, Michelle Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza de
Lourdes Braz OAB/PB 3019
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800214-37.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Alphaville Paraíba
Empreendimentos Imobiliários LTDA e Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: Janinne
Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078 e outros. AGRAVADO:: Jaime Cabral Vieira. ADVOGADO: Eduardo
Marcelo de Oliveira Araújo OAB/PB 15.453, Handerson de Souza Fernandes OAB/PB 15.198.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805675-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
AGRAVADO: Alene Cândido Nascimento. ADVOGADO: Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805146-05.2017.8.15.0000 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648, OAB/PB 211.648-A. AGRAVADO:Jefferson Lira.
ADVOGADO::Vagner Marinho Pontes OAB/PB 15.269
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805307-15.2017.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Carlos Alberto Augusto
Gervázio. ADVOGADO: Gilderlândio Alves Pereira OAB/PB 18.436, Michelle Susan Lopes Pereira OAB/PB
23.359. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081439222.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Alves da
Nóbrega.ADVOGADO: Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino OAB/PB 23.447. APELADO: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7854, Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB
21.048, Ana Tereza Basilio OAB/RJ 74.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).26 – AGRAVO D INSTRUMENTO Nº
0800356-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Civel da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Luciene da Silva
Pereira CunhaADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/
´PB 21.386. AGRAVADO: Município de Araruna. ADVOGADO: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB
5900, Ivana Samara Alcântara de Lima OAB/PB 21.646.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801345-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Joseane Paulino dos
Santos.ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB
21.386. AGRAVADO: Município de Araruna. ADVOGADO: Francisco de Assis Silva caldas Júnior OAB/PB 5900,
Ivana Samara Alcântara de Lima OAB/PB 21.646.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080157356.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1º Vara da Infância e da Juventude.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: A.D.G.F, representado
por sua genitora Marileide Gonçalves Calado.ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos
OAB/PB 12.378.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.29 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0800570-76.2015.8.15.0181 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB APELADO Magna
Celia da Costa. ADVOGADO: Antônio Toetonio de Assunção OAB/PB 10.492
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080278379.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE Kelly Patricia
Medeiros Falcão Pascoal. ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877 AGRAVADO:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.31 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811551-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/
PB 12.816.APELADO: João Batista Silva Rosrigues. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB
16.129.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080664184.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Anne caroline
Guerra mendes Falcão ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.AGRAVADO:
Município de João Pessoa. ADVOGADO:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024607-75.2008.815.0011.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ednaldo Lucas dos Santos e Marcelo
Figueiredo Pontes. ADVOGADO: Davi Tavares Viana,OAB/PB 14644, Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8.834
e outros. APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Carla Viviane F. P. Nunes
Monteiro OAB/PB 13.149 e outros.Cota da sessão dia 24.04-18- “Após o voto do relator que rejeitava a preliminar
e negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Pediu vista
o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040531.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO:
Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO:
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0005445-94.2015.815.2001. ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663. APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda APELADO: Vilson de Sousa e Silva
OAB/PB 20.591.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803236-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Yago Renan Licarião de Souza OAB/PB 23.230, Hermano Gadelha
de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: O.M. P. P.B, representado
por sua genitora Juliana Maria Martins Pessoa. ADVOGADO: Joacil de Brito Pereira Neto OAB/PB 21.102.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004543041.2013.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wilzilene do Nascimento
Barreto. ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9.283. APELADO: Adriano Luiz Vanzin.
ADVOGADO: Daniel Girardini OAB/SC 17.072.APELADO: José Carlos falcão da Cunha LimaADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.APELADO: Bradesco Auto RE – Companhia de
SegurosADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806690-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: B.C.C, representada por sua genitora Jamile Campos Vieira Correia
ADVOGADO: Arthur Holanda Araújo OAB/PE 37.103
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025845-22.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Município de Campina Grande-PB. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301, Carlos Antônio Farias
de Sousa OAB/PB 7.776.