TJPB 14/05/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 0800296-06.2016.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara de
Queimadas. Apelante(s): Juvita Basto de Farias. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e
outros. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 0806092-08.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Osvaldo Lima. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 0803375-03.2017.8.15.2001. Oriundo da 3º Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Luciélia Gomes Coutinho. Advogado(s): Eriberto da Costa Neves – OAB/PB 12.010.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
0802998-67.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): João de Sousa Lima.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Wladislau Barros Siqueira Fones – OAB/PE 36.867.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0800729-82.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Targino de Souza.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0822824-64.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Odívio Pereira da Silva, Ortêncio Pereira da Silva
e Maria José Barros Feitosa. Advogado(s): Chenos Gadelha Viana – OAB/PB 22.289 e outro. Apelado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0811694-77.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros, Roberto de Brito
Cantalice, Maria Tereza de Brito Medeiros, Hiba Braga de Brito Lyra. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto
Lyra – OAB/PB 4.702. Apelado(s): Ana Madalena Lucena D’Almeida Rijo. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida
– OAB/PB 13.260.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0810989-93.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Antônio Ferreira Padilha. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Itaú Card. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0802409-05.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Adjalmir Matias Bezerra dos Santos. Advogado(s): Denylson
barros Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 19.467. Apelado(s): Banco Citibank S/A. Advogada(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0801070-81.2015.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogada(s): Elísia Helena de Melo
Martini – OAB/PB 1853-A. Apelado(s): Alberto Silva de Andrade. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa
- OAB/PB 13741.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Embargos de Declaração
nº 00402655720068152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Maria de Andrada
Jurubeba. Advogado(s): Rodrigo José da Costa Silva – OAB/PE 22.487. 2ºEmbargante(s): Charles Eduardo de
Andrada Jurubeba e outros. Advogado(s): Adilson Freire – OAB/PE 3.167. 1ºEmbargado(s): Maria Emília Coutinho
Torres de Freitas. Advogado(s): Ana Lúcia Pedrosa Gomes – OAB/PB 7.618. 2ªEmbargado(s): Antônio Laurentino
dos Santos Neto. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472). 3ªEmbargado(s): Eliane Andréa
Ferreira Jurubeba. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito – OAB/PB 9.312.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 00003582020138150291.
Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s): Agrícola Terra Nova Ltda. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira – OAB/PB 5.863. Embargado(s): Luzinete Maria de Lima. Defensor: Antônio Nery de
Luna Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00070177520148150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777. Embargado(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00468499620138152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Carlos de França. Advogado(s): Flaviano Sales
Cunha Medeiros – OAB/PB 11.505 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00022736820078150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00292349320138152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºEmbargante(s): Ana Lúcia Medeiros de
Melo e João de Deus Barros. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808 e Patrícia Taveira Brasil – OAB/
PB 16.554. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Necessária nº 00709824220128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Cláudio Olinto Ferreira. Advogado(s):
Giovanna Paola Batista de B. L. Moura – OAB/PB 15.785. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Necessária nº 00108649520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Herbth Wellington Coelho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0800228-09.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francinez Nascimento de Sousa. Advogada(s): Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela
Monique Abrantes Dantas - OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Necessária nº 00003151020188150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Fabíola Hypolito da Costa Lins.
Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra – OAB/PB. 1ºPromovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. 2ºPromovido(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 0816337-78.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representada por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu.
Apelada(s): Sineide Agra Leite Ribeiro. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012860220158150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Alcides Martins de
Medeiros. Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
0833019-25.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): SEAPORT – Serviços de Apoio
Portuário Ltda. Advogado: Vamberto de Souza Costa Filho – OAB/PB 14.529 Apelado(s): Real Consultória e
Soluções Ltda. Advogado(s): Luiz Carlos Ernesto de Barros - OAB/PB 17.927 e Alexandre Soares de Melo OAB/
PB 11.512.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014681520178150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. 1ºApelante(s): Município de Cuité,
representado por se Procurador Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033. 2ºApelante(s): Cosma Lima da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
00008824120158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e Terezinha de Jesus Rangel da Costa – OAB/PB
12.242. Agravado(s): Francisco Josenildo da Silva Dantas. Advogado(s): José Eudes de Andrade Vieira –
OAB/PB 19.235.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
00294782720108152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Espólio de Arlindo Agra
Cavalcanti e Clizete Câmara Torres Timotheo. Advogado(s): Heitor Cabral – OAB/PB 6.749 e André Luiz de Farias
Costa – OAB/PB 10.808. Agravado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
00040064720138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Anselmo Belarmino
Soares. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00510044520138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Rivanildo de Oliveira.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Embargos de Declaração
nº 00010360420158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Silvanira Conceição dos Santos Rego. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de
Tavares. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração nº 00210518920138150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unesc – União de Ensino Superior de Campina Grande. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB
9.164 e outros. Embargado(s): Natália Juliana Oliveira Menezes. Advogado(s): Niâni Guimarães Lima de
Medeiros – OAB/PB 10.224.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Embargos de Declaração nº 00152171820148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eliel
Rodrigues da Silva e outros. Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre – OAB/PB 19.517 e Albeni Paulo Galdino
Júnior – OAB/PB 21.070. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração
nº 00373907520108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): André Nam.
Advogado(s): José Bezerra M. Pires – OAB/PB 11.936.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Remessa Necessária,
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00004371620158151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): José Nivaldo da
Costa. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha -OAB/PB 10.751. Recorrente: José Nivaldo da Costa. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha -OAB/PB 10.751. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00002229820158150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Lucimaura Basílio
Alves. Advogado(s): José Gervásio Júnior – OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
01214743820128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silede Maria
Oliveira de Alencar. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique
de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00157192020158152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Nildo Avelino. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00176185320158152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Luiz da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00671511520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): Luiz Carlos Pontes. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00007008920178150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Alan Alves Coelho. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00424269320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. 2ºApelante(s): Henrique de Lira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Embargos de Declaração
nº 00101281420148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Travel Delivery Representações Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00030798320148150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Adailton Hilário Júnior– OAB/PB. 2ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de Declaração
nº 00228470420098152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cardio Lógica
Métodos Diagnósticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s):
Banco Santander S/A. Advogado(s): Alexandre Almeida – OAB/PR 56.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00007567720108150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Alcantil. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582. Apelado(s): Rosemiro José Vicente e outros. Advogado(s): Charles Pereira
Dinoá – OAB/PB 9.314.