TJPB 11/05/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
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onde funcionava o Colégio João XXIII, para instalar, provisoriamente, setores administrativos do locatário,
conforme croqui anexo que faz parte integrante do presente contrato. PRAZO: 12(doze) meses, com a possibilidade de prorrogação por conveniência das partes. VALOR: R$ 21.000,00(vinte e um mil) mensais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4887 – Aluguel de Imóveis – 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro
– Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100; Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887 – Aluguel de Imóveis – 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, X, da Lei
nº 8.666/93.João Pessoa/PB, 10 de Maio de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Arnóbio Alves Teodósio NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus, com arrimo na
PRIMEIRA parte do art. 252 do Regimento Interno dO Tribunal DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.”
HABEAS CORPUS Nº 0000638-15.2018.815.0000. Impetrante: Rougger Xavier Guerra Júnior (OAB/PB N°
151.635-A). Paciente: Deczon Farias da Cunha. Impetrado: Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da
comarca da Capital.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o SOBRESTAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2017173079 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018069312 - Progressão/Promoção Funcional - Modavia Sinésio Leal; 2018079282 - Folga de Plantão - Rubiana Galdino Guedes
Brasilino; 2018080252 - Folga de Plantão - Antônio Gilmar Alves Bezerra; 2018074797 - Folga de Plantão - Igor
Ramon Soares da Silva; 2018079274 - Folga de Plantão - Joseane Lima Morais; 2018079266 - Folga de Plantão
- Thayse Vilar de Holanda; 2018079434 - Folga de Plantão - Paula Regina Silva Santos; 2018043101 - Indicação
de Substituto - Ana Cláudia Rodrigues Soares Abrantes; 2018080566 - Férias - Suspensão - Sílvio José da Silva;
2018079338 -Treinamento / Capacitação - Nilson Dias de Assis Neto; 2017242344 - Relotação - Fellipe Lucena
Patriota de Pontes; 2018075912 - Pedido de Providências - Benedito Venancio da F Junior; 2017244282 Diferença de Vencimentos - Cleanto Nunes Dutra; 2018026607 - Progressão/Promoção Funcional - Newton Leal
Costa Filho; 2017101366 - Diferença de Vencimentos - Hellen Rouse Racine de Moura; 2018079889 - Folga de
Plantão - Fabiana de Araujo Silveira; 2018080734 - Folga de Plantão - Maísa Gonçalves Prata; 2018077529 Férias – Concessão - Giselda Costa Guedes Benevides; 2018071250 - Progressão/promoção funcional - Filomena de Fátima Carvalho N. de Freitas;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018012958 - Diferença de Vencimentos - Maria do Socorro Bezerra; 2018012652 - Diferença de Vencimentos
- Maria Auxiliadora Diniz; 2018011741 - Diferença de Vencimentos - Lucivaldo Duarte de Andrade; 2018006775 Diferença de Vencimentos - Rosemary de Lourdes Madruga Milanês; 2017243013 - Diferença de Vencimentos Ania Baptista Pereira de Amorim; 2018054250 - Diferença de Vencimentos - Herlanio Fernandes Pimenta;
2017204476 - Diferença de Vencimentos - José Marcal Filho; 2018050746 - Indicação de Substituto - Lindalva
Gomes de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018005967 - Diferença de Vencimentos - Manoel Missias da Silva; 2017245118 - Diferença de Vencimentos
- Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães; 2018050133 - Aguardando Definição - Helder Ronald Rocha de
Almeida; 2017220135 - Pedido de Providências - Osenival dos Santos Costa; 2017226537 - Pedido de Providências - Bernardo Franca Erasto de Araújo; 2017204958 - Liberação de Pagamento - Isabel Cristina da Rocha
Sampaio; 2017204999 - Liberação de Pagamento - Alice Cavalcante Silva Costa; 2018064190 - Diferença de
Vencimentos - Marcos Lúcio Alcântara Oliveira; 2018067317 - Pedido de Providências - Marcos Alexandre B. W.
de Queiroga; 2018001060 - Ricelho Fernandes de Andrade;
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Alessandra Varandas Paiva Madruga
2018077473
Juíza de Direito
João Pessoa
09 a 10/04/2018
Realizar atividades relacionada a da Meta
de Oliveira Lima
06 do CNJ
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Alessandra Varandas Paiva Madruga
2018077490
Juíza de Direito
João Pessoa
16 a 17/04/2018
Realizar atividades relacionada a da Meta
de Oliveira Lima
06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva Madruga
2018077457
Juíza de Direito
João Pessoa
05 a 06/04/2018
Realizar atividades relacionada a da Meta
de Oliveira Lima
06 do CNJ
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Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2018076286
Juíza de Direito
Coremas
28/03, bem ainda 03, 05, 12 e 17/04/2018
Em Substituição
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Alessandra Varandas Paiva Madruga
2018077449
Juíza de Direito
João Pessoa
01 a 02/03/2018
Realizar atividades relacionada a da Meta
de Oliveira Lima
06 do CNJ
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Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018078265
Juíza de Direito
João Pessoa
14/04/2018
Realizar atividades referentes ao Regime
de Jurisdição Conjunta/Meta 02
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Flávia de Souza Baptista
2018078520
Juíza de Direito
Areia
12, 17 e 19/04/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 12 a 14 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/05
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
13/05
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
14/05
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
12/05
Eduardo Cândido Moura
Thiago Giordani de Oliveira Rocha
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Isaias Soares do Nascimento e
Paulo Bezerra Wanderley
13/05
Eduardo Cândido Moura
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior e
Adailton Bertulino da Costa
14/05
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Antônio Carlos Gomes de Araújo
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”