TJPB 11/05/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.493
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 759/2018, de 19 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo de nº 2018068086, resolve autorizar, em caráter excepcional e precário, a permanência da servidora
JANECLEIDE LÁZARO OLIVEIRA RESSIA, Analista Judiciária, Matrícula: 4699114, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos, até o dia 06/06/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 769/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2018056296,
resolve dispensar PALMIRA KRLYERE DE ANDRADE JANUÁRIO do encargo de Conciliador Voluntário, do
Juizado Especial Cível e Criminal da 1ª Vara da comarca de Araruna, com efeito a partir do dia 08 de janeiro de
2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de abril de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 907/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GERALDO
EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.092.616; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES
MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 10.05.2018,
responder, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA Nº 915/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, Considerando o constante do Processo Administrativo nº 2018.086.587;Considerando os
termos do que dispõe a Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2018, do Conselho da Magistratura, que versa sobre
o cumprimento da Meta nº 4, do Conselho Nacional de Justiça; resolve:I - designar o magistrado Sivanildo Torres
Ferreira para atuar cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades judiciárias que têm competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, nos processos
relativos a atos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração
pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em substituição ao magistrado Antônio Eugênio Leite Ferreira
Neto, Juiz anteriormente designado.II – designar a servidora Shirliane Conserva Jovito, matrícula 472.136-5,
para assessoria jurídica ao respectivo magistrado no regime de jurisdição conjunta nas unidades que têm
competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta 4/2018, do Conselho Nacional de Justiça, em
substituição a servidora Liz Rogéria Morais Fernandes, matrícula, 471.814-1, anteriormente designada, através
da portaria nº 136/2018.Gabinete da Presidência, em 10 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 916/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.091.613;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 21 e
22.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 10 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 917/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.087.821;RESOLVE:designar
os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas
Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades,
no período a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - SANTA LUZIA - VARA
ÚNICA - Joscileide Ferreira de Lira - 15 a 17.05.2018; SÃO MAMEDE - VARA ÚNICA - Luzivando Pessoa Pinto
- 15 a 17.05.201. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 918/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza Substituta, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.072.783;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza Substituta, para,
nos dias 17 e 18.05.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum
da Comarca de Catolé do Rocha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 919/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.093.264;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública
da 1ª Circunscrição, para, nos dias 10 e 11.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018091904 – PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e PRONVÍCIA FRANCISCANA MARIA MEDIANEIRA DAS GRAÇAS INSTRUMENTO: Contrato nº 21/2018. OBJETO: Locação do lote situado na Rua Professor Batista Leite, nº 151, Bairro do
Róger, CEP 58020-245; do lote 232 da Rua Saldanha da Gama, esquina com a Avenida Don Vital; e, nesta
Avenida, os lotes, também no Bairro do Róger, nº 242, 244, 254 e 344, além dos imóveis sobre eles acomodados,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias