TJPB 02/05/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018

Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados,
Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Analia
Amorim De Souza, Interessado: Municipio De Teixeira, Advogado: Luiz Gustavo De Sousa Marques. Processo:
0000998-57.2013.815.0021, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Concurso Publico / Edital Apelante: Municipio De Pitimbu, Advogado: Alan Richers De
Sousa, Apelado: Luiz Roberto Da Silva, Advogado: Samuel Sebastiao Nascimento Dos Santos, Remetente:
Juizo Da Comarca De Caapora. Processo: 0001028-98.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: Elias Crispim Ribeiro, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001071-36.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Belinati
Garcia Lopes, Apelado: Marcos Dos Santos Xavier, Advogado: Rodrigo Goncalves Oliveira. Processo:
0001152-83.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De
Reparar O Dano Apelante: Municipio De Inga, Advogado: Christiane R.B.De Paulo, Apelado: Jose Da Silva
Xavier, Defensor: Antonio De Padua Fernandes. Processo: 0001222-57.2014.815.0571, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Geovanio Dos Santos Amorim, Advogado: Kleber Cesar Rodrigues Guedes.
Processo: 0001265-22.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, Apelado: Maria Jose Fernandes Batista Pires, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes
Pereira. Processo: 0001270-36.2010.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Retificacao De Area De Imovel Apelante: Melciades Jose De Brito, Advogado: Alberto Jorge
Souto Ferreira, Apelado: Luciene Goncalo De Lima, Severino Santos Do Nascimento, Advogado: Francisco
Glauberto Bezerra Junior. Processo: 0001348-49.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Embracon Administradora De Consorcio Ltda, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Amandio Ferreira Tereso Junior, Apelado: Moises
Rodrigues Pinto De Macedo, Advogado: Savio Diniz Falcao Silva. Processo: 0001354-95.2007.815.0301,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Ivan Olimpio De Almeida, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes,
Apelado: Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Jackson Da Costa Ribeiro. Processo: 000137089.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi, Apelado: Geane Silva Garcez, Advogado: Valeria Cornelio Da Silva. Processo: 000154011.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis
Carlos Laurenco, Apelado: Eliomar Roberto Araujo De Melo, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo:
0001850-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Joselito Machado Barbosa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado:
Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi.
Processo: 0001966-94.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jefferson
Jonatan Pereira, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0001972-25.2013.815.0141, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria De Fatima Cavalcante, Advogado: Jose Weliton
De Melo. Processo: 0002003-94.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Eliane De Santana, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Geminiano L. M. Limeira Filho. Processo: 000202179.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco J.Safra S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Tiago Araujo Dos Santos, Advogado:
Fernanda Ataide Dos Santos. Processo: 0002051-93.2011.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante:
Jose Targino Dos Santos Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Apelado: Suplan-Superintendencia De
Obras Do, Plano De Desenvolvimento Da Paraiba, Advogado: Valkiria De Souza Cabral, Evandor Jose
Barbosa. Processo: 0002224-11.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rosaura Maria Aires Da Silva, Advogado: Bruno Perrusi,
Carolino Pimentel Perrusi, Apelado: Amil Assistencia Medica Internacional S/A, Advogado: Carlos Roberto
Siqueira Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0002245-79.2015.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Francisa Roseni Das Neves, Advogado: Maria
Oletriz De Lima Filgueira, Apelado: Bradesco Auto Re Cia De Seguros, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves
De Rueda. Processo: 0002471-22.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcus Aurelio Guedes Farias, Advogado: Gabriella
Nepomuceno Costa, Apelado: Jessica Do Nascimento, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira. Processo: 0002622-77.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pombal, Advogado: Jordao De
Sousa Martins, Apelado: Advanilson Gadelha Alves E Outros, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0002657-45.2013.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Nelson Paschoalotto, Apelado: Adriano Soares De
Araujo Moura, Advogado: Rayd Santana Ferreira. Processo: 0002736-86.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Itbi - Imposto De Transmissao Intervivos De Bens
Moveis E Im Apelante: Urbs Engenharia Ltda, Advogado: Annibal Peixoto Neto, Apelado: Espolio De Roberto
Luciano Corbetta, Advogado: Roberto C.De Luna Freire. Processo: 0002812-32.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Multas E Demais Sancoes Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Eduardo Luiz Brock, Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 000312860.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Ana Raquel Silva, Advogado: Cyro Visalli Terceiro, Remetente: Juizo Da
5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003732-84.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Marcos Antonio De Assis, Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0004225-60.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Radio Guarabira Fm Ltda, Advogado: Clovis Souto Guimaraes
Junio, Paulo Guedes Pereira, Apelado: Jailton Dos Santos Silva, Advogado: Jesseana De Araujo Rocha.
Processo: 0004943-58.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Hipercard-Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Francisco Raimundo De Souza, Advogado: Mailton Bezerra De Farias, Rosangelo Xavier Do Nascimento. Processo: 0005131-51.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sinsder-Sindicato Dos Servidores Do, Departamento
De Estradas De Rodagem, Da Paraiba, Advogado: Fabio Ramos Trindade, Apelado: Paulo Soares E Outros,
Advogado: Ricardo De Almeida Fernandes. Processo: 0005731-84.2015.815.0251, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Antecipacao De Tutela
/ Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo Mello
E Silva Soares, Apelado: Maria Soledade Rufino, Advogado: Rogerio Sergio Lucena Loureiro Lopes. Processo:
0005938-13.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado:
Centrocor-Centro Cardiologico Da Paraiba Ltda, Advogado: Cyro Visalli Terceiro. Processo: 000734294.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Lucia Tavares Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado:
Oeste Fundo De Investimento Em, Direitos Creditorios Nao Padronizados, Advogado: Henrique Jose Parada
Simao. Processo: 0007514-55.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Prestacao De Alimentos Apelante: Maria Eduarda Lacerda Montenegro, Lindolpho De Albuquerque Montenegro Fil, Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota, Apelado: Lindolpho De Albuquerque Montenegro, Advogado: Ana Karla Costa Silveira. Processo: 0008946-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Domus Hall Entretendimentos
Ltda, Advogado: Joao Souza S.Junior, 02 Apelante: Condominio Manaira E, Portal Administradora De Bens
Ltda, Advogado: Pedro Pires, Apelado: Felipe Xavier Barbosa Rodrigues, Filipe Bruno Farias De Melo, Advogado: Rogerio Cunha Estevam. Processo: 0010046-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Ana Lucia Duarte Viana Gadelha,
Advogado: Evandro Jose Barbosa, 02 Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012015-86.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Sivaldo Vieira De Oliveira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Banco Panamericana S/A,
Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0012107-74.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Giullyana Flavia De Amorim, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo.
Processo: 0013280-70.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Claudiano Pereira De Araujo, Advogado: Danilo Caze

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Braga Da Costa Silva, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Paquali
Parise E Gasparini Junior. Processo: 0014421-61.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Genival Matias De Oliveira Filho, Advogado: Jose Marcelo
Dias, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz
Pereira. Processo: 0015032-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Edvaldo
Gomes De Sousa, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0017539-64.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste S/A, Advogado: Andre Goncalves De
Arruda, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa
Nobrega Coutinho. Processo: 0018624-22.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Hieliton De Lima Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcio Do, Seguros Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque. Processo: 0019707-15.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Ccb Brasil-China
Construction Bank, (Brasil) Banco Multiplo S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado:
Irenaldo Jose Rodrigues E Outros, Advogado: Olindina Iona Da Costa Lima. Processo: 002005856.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Alfeu Ricardo Colaco E Outros, Advogado: Raphael Felippe Correia Lima Do Amaral, Apelado: Tam
Linhas Aereas S/A, Advogado: Fabio Rivelli. Processo: 0022429-27.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Antonio Da Costa Meira E Outros, Advogado: Fabio Jose Lins Silva Filho, 01 Apelado: Diretorio
Regional Dos Democratas-, Dem-25-Pb, Advogado: George Morais, 02 Apelado: Partido Humanista Da Solidariedade, Advogado: Alvaro Gaudencio Neto, 03 Apelado: Austerliano Evaldo Araujo E Outros, Advogado: Taina
De Freitas, 04 Apelado: Pmdb-Partido Do Movimento Democratico, Brasileiro, Advogado: Rogerio Varela, 05
Apelado: Dorgival Gomes De Souza. Processo: 0024715-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Sebastiao Paixao, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 0025717-80.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jorge Luis Rangel
Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos,
Carlos Eduardo Pereira Teixeira. Processo: 0026868-81.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Edinaldo Tavares Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado:
Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0026869-66.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora
Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Alexsandro Rodrigues Da Silva, Advogado:
Lidiani Martins Nunes. Processo: 0027201-38.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, 02 Apelante: General Motors Do Brasil Ltda, Advogado:
Sacha Calmon Navarro Coelho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0027400-55.2013.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Antonita Mendonca Raphael, Neusa Mendonca Raphael, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva,
Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo. Processo: 002759625.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Dalva Barroso Leite, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0028081-25.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Tatiana Kyaara Coelho De Franca
Soares, Advogado: Benedito Jose Nobrega Vasconcelos, Apelado: Guilherme Barros Soares, Advogado: Nilza
Carolina Albuquerque Barreto. Processo: 0028769-60.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Gilvania Nogueira Da Silva, Advogado: Paulo
Antonio Maia E Silva, 02 Apelante: Visao Investimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0030649-14.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Regime Previdenciario Apelante: Gloria Maria Silva Araujo,
Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Julienne Lima Da Costa. Processo: 0031262-34.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joseildo Araujo Da
Silva, Advogado: Evandro Jose Barbosa, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior.
Processo: 0034386-30.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Juliene Jeronimo
Vieira Torres, 02 Apelante: Paulo Roberto Da Silva Junior, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin De
Oliveira Farias, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior.
Processo: 0038139-29.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De
Carvalho Rodrigues, Apelado: Sabino Dias De Almeida. Processo: 0039841-68.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa
Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina
C.T.De Albuquerque, Apelado: Ana Neri Alves Dos Santos, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0040155-14.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante:
Maria Sania Rodrigues De Assis, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0044201-85.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou
Pensao Apelante: Agevisa-Agencia Estadual De Vigilancia, Sanitaria, Representado Por Seu Procurador,
Venancio V.Medeiros Filho, Apelado: Eleyde Borba De Azevedo Lacerda, Advogado: Sara Barros Monteiro De
Carvalho. Processo: 0044850-79.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Tiago Miguel Duarte E Outros, Defensor: Maria Dos Remedios
Mendes Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro. Processo:
0046281-51.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Diogo Vinicius Hipolito E Silva Moreira, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho,
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rosangela Da Rosa Correa. Processo: 004677020.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Servicos Hospitalares 01 Apelante: Fernanda Pinheiro Cavalcanti, Advogado: Flaviana Da Silva Camara, 02 Apelante: Procardio Instituto
De Cardiologia, Da Paraiba Ltda, Hospital Memorial Sao Francisco, Advogado: Pericles F De Athayde Filho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0050255-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Jose Carlos Da Silva, Advogado: Jose Epitacio De
Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0054486-64.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aline
Coutinho De Oliveira, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado:
Kaliandra Alves Franchi. Processo: 0055558-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Joao Batista Da
Silva, Advogado: Jose Epitacio De Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0055741-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Previdencia
Privada Apelante: Teresa Monica Pessoa Rodrigues, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Funcef-Fundacao Dos Economiarios, Federais, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 005669506.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho, Apelado: Marcos Aurelio Cavalcanti Aranha, Defensor: Francisco De Assis
Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0060239-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer 01 Apelante: Ronaldo Soares De Gadelha, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata
Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0064532-15.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Anderson Soares
Ferreira, Advogado: Jose Rubens De Moura Filho, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado:
Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 0064751-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Alessandra Farias Aragao, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Andre Gomes De Oliveira, Daniela Alves
Portugal Duque Estrada Lyrio, Gabriel Manica Mendes De Sena. Processo: 0065898-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Advogado: Em Causa Propria, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Fabio
Emanuel Dantas Carolino, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0067539-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Claro S/A, Advogado: Caius
Marcellus Lacerda, Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Gerlane Oliveira Da Silva, Advogado: Danilo
Caze Braga. Processo: 0071051-74.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Raimundo Nunes De Araujo,
Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz