TJPB 23/04/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 778/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, “ad referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do
processo nº 2017.165.845, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, concernentes ao 1º período
de 2013, programadas para o período de 26 de março a 25 de abril do corrente ano, incluído 01 (um) dia de
compensação do plantão judiciário, a partir do dia 23/04/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 779/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno; Art. 1º Desconvocar, a partir
do dia 23.04.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Militar
da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara
Especializada Cível, em virtude da suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 780/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e; Considerando a desconvocação do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital, conforme Portaria Gapre nº 779/2018,
RESOLVE: dispensar, a partir do dia 23.04.2018, os Magistrados, JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO e ISA
MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, de responder pela Vara Militar da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,20 de abril de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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25 e 26/04/2018 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
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Dias25
e 26/04/2018
Comarca/Vara
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25 e 26/04/2018 GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
PORTARIA GAPRE Nº 781/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a servidora JOSEFA NILZA DE OLIVEIRA CAMARA, Técnico Judiciário,
matrícula 470484-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições junto ao Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis, da referida
Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 782/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.068.545,
RESOLVE: dispensar, a partir do dia 24.04.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor EDAILTON MEDEIROS
SILVA, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Campina Grande, de responder pelo
expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25 e 26/04/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/04/2018 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
PORTARIA GAPRE Nº 783/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, e o constante dos Processos Administrativos nº 2018.066.162; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito
do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, nos dias 26 e 27.04.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 784/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve dispensar ANGELICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA, matrícula 474522-1,
Analista Judiciário, da Função de Confiança de Oficial Judiciário I, símbolo PJ-FPJ-001, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de abril de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/04/2018 PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/04/2018 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
PORTARIA GAPRE Nº 785/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018072332, resolve
relotar a servidora ANGELICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA, matrícula 474522-1, Analista Judiciário, na
Ouvidoria de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de abril
de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/04/2018 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 005/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364.3107 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E KENTA INFORMÁTICA S/A. - OBJETO: Com
fundamento no art. 57, IV, da Lei nº 8666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato nº 005/2016, prorrogar, por mais 12
meses, ou seja, de 04.03.18 à 04.03.19, o prazo de vigência previsto no instrumento contratual. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2016. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4895 – Serviços de Informatização –;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, IV da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinta, do Contrato nº 005/2016. - João Pessoa/
PB, 02 de Março de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/04/2018 MARI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 24 de abril de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/04
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
24/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”