TJPB 15/03/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.019086 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização do Convênio nº 001/2018, pelo
prazo de 12(doze)meses, celebrado com o EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY,
visando à utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações do Hospital Universitário Lauro Wanderley. - À Diretoria de Processo Administrativo
para elaboração do Aditivo e do respectivo Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior
publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 08 de FEVEREIRO de 2018. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
3
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba DETERMINOU a PUBLICAÇÃO dos seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 14/
03/2018.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
.
AVISO Nº 12/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0001237-89.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão pela Diretoria do Fundo Especial de
Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, através do e-mail, datado de 23/11/2017,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa, o extravio do selo digital com a numeração sequencial de 42.416.901 a 42.418.850, totalizando
1950 selos, oriundo da Serventia Extrajudicial do Estado do Maranhão. João Pessoa, 07 de março de 2018.
DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 13/2018 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo
eletrônico nº 0001275-04.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital nº 8082017608054, datado
de 21.11.2017, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo–ES, AVISA, aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a
suposta fraude na lavratura da procuração constante no Tabelionato da sede da comarca de Jaguaré-ES, no livro 027/
P, às fls.091/091v, tendo como outorgante HEITOR PINTO DE QUEIROZ, CPF 035.922.517-91, CI 49.197-SPTC-ES,
nomeado como procurador de ERIKA MARIA DE AGUIAR DREWS, CPF 085.849.374-07, CI 1.360.047-SPTC-ES.
João Pessoa, 07 de março de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017214349 - 474.055-6 - Antônio Farias de Albuquerque Oficial de Justiça - B/IV; 2018029940 - 473.635-4 - Cynthia Andrade Braga - Técnico Judiciário - B/III; 2018033665
- 469.900-9 - Joana D’Arc Veras Fontes - Analista Judiciário - C/III; 2018001051 - 474.101-3 - Malvina Karynne
T de A Costa - Auxiliar Judiciário - B/III.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA
/ SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017206582 - 101.600-8 - Carlos A S C de Albuquerque - Oficial
de Justiça - D/I; 2017230876 - 471.416-4 - Jacileide Marinho Freire - Técnico Judiciário - C/I; 2018036266 469.979-3 - Sylvia Regina P de Q Tavares - Técnico Judiciário - D/I. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2018. Einstein Roosevelt Leite
- Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2017242248 - Diana Santos de Oliveira Berger - Indicação de substituto; 2017232242
- Edigley Nunes Vieira - Indicação de substituto; 2018015575 - Gerlane Soares de C Pereira - Indicação de
substituto; 2018052231 - José Freires de Brito - Alteração de dados cadastrais; 2018033139 - Marcus Vinícius
Batista Cordeiro - Alteração de dados cadastrais; 2017206880 - Maria Aparecida Martins Dias - Indicação de
substituto; 2018034906 - Marizelia Ferreira da Silva - Anotação na ficha funcional; 2017215315 - Waleska Vidal
Lopes - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL,
SUSTANDO OS EFEITOS DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO E DETERMINANDO, EM FAVOR DO AUTOR, A
IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS BENS E VALORES (CONTAS BANCÁRIAS, VEÍCULOS ETC) BLOQUEADOS.”
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL nº 0000428-61.2018.815.0000. REQUERENTE: Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho (Advs. Marcos Cavalcanti de Abuquerque Filho e Guilherme Almeida de Moura).
REQUERIDA: Zilda Maria Alves Mateus (Advs. Thélio Farias e Ítalo Farias Bem).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0067797-93.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: ERIOSVALDO GOMES FERREIRA.
ADVOGADAS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB nº 11.753) E PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB Nº 16.129). (PUBLICADO NO DJ DO DIA 12.03.2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0114535-42.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Advogado:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº. 17.281). Recorrida: Ednace Alves Silvestre Henrique. Advogada: Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018053669 Afastamento - Gilberto de Medeiros Rodrigues; 2018039695 - Abono Permanência - Hermance Gomes Pereira;
2018022647 - Folga de Plantão - George Ivisson Vital Ribeiro; 2018012693 – Verbas Rescisórias - Anna Márcia
Silva Ramalho; 2018045159 - Folga de Plantão - Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira; 2018051064 - Folga
de Plantão - Alexandre da Cunha Lima; 2018047871 - Folga de Plantão - Maria de Fátima Juvito de S. Leite;
2018042424 - Folga de Plantão -Thayse Vilar de Holanda; 2018051554 - Afastamento - Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas; 2018022559 - Pedido de Providências - Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018021558
- Folga de Plantão - Joselito Cartaxo Lopes; 2018051878 - Folga de Plantão - Maria Madalena de Souza Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018051005
- Folga de Plantão - José Wilker da Costa Pinto; 2018049199 - Folga de Plantão - Edileide Lucena Teixeira;
2018049088 - Abono Permanência - Lúcio Anastácio de Araújo; 2018051013 - Folga de Plantão - Thales José de
Andrade Araújo; 2018050192 - Folga de Plantão - Maria Mirian do Nascimento Souza; 2018047855 - Folga de
Plantão - Diana Cristina Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.651-9 - Solicitação - Conselho Regional de Biblioteconomia; 2018010499 - Remoção de Servidor
- Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas; 2018010554 - Remoção de Servidor - Gerência de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas
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Processo
Servidor
Período
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2018.044.223
ALESSANDRA SARMENTO CUNHA C. NORAT
19/02/2018 a 20/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.045.853
ANDRÉA SOCORRO LIMA SILVA
27/02/2018 a 12/04/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.798
BRAUCIA MONTEIRO DE LIMA
14/02/2018 a 16/02/2018
e 20/02/2018 a 23/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.897
CARLA GUIMARÃES LAGO
19/02/2018 a 19/04/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.353
CARLOS AUGUSTO SANTOS C. DE ALBUQUERQUE
26/02/2018 a 07/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.047.783
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MEDEIROS
23.02.2018 a 27/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.042.408
DANILDA MARIA CARTAXO REIS CHAVES
15/02/2018 a 23/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.878
DENISE SOUZA LIRA DE VASCONCELOS
25/02/2018 a 11/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.047.611
DIEGO CÉSAR PEREIRA NUNES
20/01/2018 a 24/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.041.536
DIEGO FÉLIX BESERRA DE LIMA
19/02/2018 a 05/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.047.814
EDILENE RODRIGUES DE MELO
06/02/2018 a 09/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.047.839
EDILENE RODRIGUES DE MELO
21/02/2018 a 21/05/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.025.761
ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES
05/02/2018 a 06/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.042.666
ELAYNE ESMERALDO NOGUEIRA
21/02/2018 a 28/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.041.059
ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
14/02/2018 a 15/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.064
ERIVALDO VIRGOLINO DA COSTA
19/02/2018 a 23/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.304
FÁBIA ODLAREG MOURA BARBOSA
22/02/2018 a 03/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.031.893
FÁBIO RODRIGUES DE AQUINO VARANDAS
07/02/2018 a 08/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.042.867
FERNANDO ANTONIO DE LIMA ARAÚJO
24/02/2018 a 05/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.257
GEORGE BRONZEADO DE ANDRADE
16/02/2018 a 17/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.037.724
HAMILTON PAREDES GOMES
03/10/2017 a 10/10/2017
_____________________________________________________________________________________________________
2018.037.765
HAMILTON PAREDES GOMES
11/10/2017 a 18/10/2017
_____________________________________________________________________________________________________
2018.039.033
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEREDO
23/02/2018 a 04/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.028.065
ISMENIA GUEDES DE QUEIROGA
01/02/2018 a 15/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.045.360
IVANUSA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA
21/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.046.143
JAIR PEREIRA GUIMARÃES
26/02/2018 a 12/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.047.515
JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS SANTOS
26/02/2018 a 07/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.571
JOÃO CORDEIRO DA SILVA
23/02/2018 a 23/04/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.045.263
JOSÉ DE ANCHIETA PATRICIO JÚNIOR
27/02/2018 a 08/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.733
JOSÉ FERNANDES DA COSTA
01/03/2018 a 15/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.046.178
JOSÉ ISAAC BELMINO DA SILVA
20/02/2018 a 23/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.041.866
JOSÉ WEINER DOS SANTOS
08/02/2018 a 08/05/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.027.193
KÁTIA SIMONE ALVES DA SILVA
30/01/2018 a 13/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.042.891
LIDIANA MARQUES DE SOUZA ALVES
19/02/2018 a 07/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.032.435
LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA
26/01/2018 a 30/01/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.041.180
LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO
09/03/2018 a 23/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.048.085
LUIS GONÇALVES DA ROCHA FILHO
26/02/2018 a 07/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.686
MANUELLA PIMENTA GADELHA
30/01/2018 a 13/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.136
MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA
16/02/2018 e 20/02/2018
a 02/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.041.858
MARIA ZÉLIA RODRIGUES DUTRA DA SILVA
21/022018 a 22/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.909
MÉRCIA MARIA DE OLIVEIRA CARTAXO FILGUEIRAS
15/02/2018 a 16/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.031.916
ROBERTO AZEVEDO DO AMARAL
27/02/2018 a 20/08/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.047.742
RODRIGO MONTENEGRO MENEZES
23/02/2018 a 24/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.048.077
RONILDO DE SOUZA SILVA
26/02/2018 a 06/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.042.230
SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS
27/02/2018 a 13/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.725
SILVANA VIEGAS FIGUEREDO
22/02/2018 a 23/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.001.720
SIZENANDO MACEMA DE ALBUQUERQUE
08/01/2018 a 08/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.045.861
SUÊNIA AURELIANO BARRETO
19/02/2018 a 05/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.016
VALÉRIA DA COSTA LIMA WANDERLEI
20/02/2018 a 21/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.038.661
VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA FEITOSA
19/02/2018 a 19/04/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.046.135
WALLENE RIBEIRO ARANHA
05/02/2018 a 12/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.046.151
WALLENE RIBEIRO ARANHA
22/02/2018 a 23/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.019.746
WENDELL DOS SANTOS NUNES
24/01/2018 a 23/04/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.042.377
ANTONIETA DE ARAÚJO LIMA
20/02/2018 a 01/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.040.630
ARISTARCO PIMENTEL NORAT
19/02/2018 a 25/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.035.152
BRENDA LINS FERRER PEDROSA BEZERRA
05/02/2018 a 09/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.232
DANIELA GONÇALVES DE MENEZES
26/02/2018 a 12/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.031.004
DANIELLE TAVARES BELMONT GOMES
06/02/2018 a 15/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.547
HIGINA CAMILA LOURENÇO O. RANGEL
28/02/2018 a 28/04/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.040.031
ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES
08/02/2018 a 06/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.008.676
LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2017 a 24/11/2017
_____________________________________________________________________________________________________
2018.017.672
ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE
17/01/2018 a 26/01/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.110
SHEILA GIANOTT MELO DE ALENCAR ARAÚJO
20/02/2018 a 26/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.043.835
SUELY DE FÁTIMA LEMOS DE R. DANTAS
26/02/2018 a 02/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.643
ALBERTO DAGLSTON GOMES PEIXOTO
23/02/2018 a 02/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.044.830
ANEFALIA RAMOS DE LUCENA
13/02/2018 a 20/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.048.044
NEURIZETE AMÉRICA SOBRINHO
21/02/2018 a 28/02/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.041.712
REJANE MARIA EVARISTO BARBOSA
24/02/2018 a 03/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.007.261
KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE
26/12/2017 a 23/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.005.284
LUCINETE GOMES GUILHERME
19/12/2017 a 16/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.004.694
MANUELLA PIMENTA GADELHA
15/02/2018 a 13/08/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
2017.119.727
REBECA PESSOA RODRIGUES BELTRÃO
31/07/2017 a 26/01/2018
_____________________________________________________________________________________________________
*Republicado por incorreção
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
2018.038.313
ANTONIO GILMAR ALVES BEZERRA
16/02/2018 a 07/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.045.378
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
26/02/2018 a 17/03/2018
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2018.028.049
HELTON DE OLIVEIRA SANTOS
22/01/2018 a 10/02/2018
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2018.048.069
PATRICK DA SILVA NASCIMENTO
27/02/2018 a 18/03/2018
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0002209-95.2015.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos. APELANTE: Pedro Manuel de Almeida. ADVOGADO: Genildo Vasconcelos Cunha Junior.
APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA EM ÂMBITO DOMÉSTICO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL EVIDENCIADA. NÃO
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2017.169.334
CLARA GERMANA T. A. ALBUQUERQUE
16/10/2017 a 13/04/2018
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*Republicado por incorreção