TJPB 09/03/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
no período de 28.03 a 25.04.2018, responder, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 429/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES, Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 14.03 a 13.04.2018, responder, pelo expediente da 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 430/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve dispensar ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
matrícula 477296-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, da Função de Confiança
de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 431/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar GILBERTO LOPES DE ANDRADE, matrícula 469371-0, para exercer
a Função de Confiança de Oficial Judiciário II, símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça,
com exercício junto à Gerência de Comunicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 08 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 432/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a servidora ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, matrícula 477296-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita,
para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara Mista, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 433/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa
realizada no dia 07/03/2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2017199619, resolve designar o servidor
WASHINGTON ROCHA DE AQUINO, Técnico Judiciário, matrícula 472640-5, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara Mista, da referida
Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de março de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 434/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa
realizada no dia 07/03/2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2017211475, resolve lotar a servidora
ANNA CAROLINA QUEIROGA LOPEZ MEIRA DE ARAUJO, Analista Judiciário, matrícula 473050-0, do Quadro
de Pessoal Efetivo deste Poder, na Diretoria de Processo Administrativo.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 435/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 07 de março
de 2018, quando da apreciação do processo nº 2017.173.271, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno,
as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, concernentes
ao 2º período de 2000, programadas para o período de 01 de março a 03 de abril do corrente ano. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereiro Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 436/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE
FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.050.939; Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dias a seguir descritos: COMARCA/ UNIDADE/ DIAS: ARARUNA-DIRETORIA, 1ª e 2ª VARAS MISTASOsenival dos Santos Costa (08 e 09.03.2018); CACIMBA DE DENTRO -VARA ÚNICA-Brunna Melgaço Alves(08
e 09.03.2018). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 437/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - 2018/2 - 16.04 a 15.05.2018. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 08 de março de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
.COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
___________________________________________________________________________________________________
MARÇO/2018
____________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
13/03/2018
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNTIVAS DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
CAAPORÃ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
ALAGOA NOVA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/03/2018
1ª
VARA
MISTA
DE
GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 08 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante dos Processos Administrativos nº s 2018048340 e 2018051249, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que as magistradas abaixo irão responder pelo plantão judiciário nos dias, nas
unidades judiciárias a seguir:
GRUPO – 1 – BAYEUX, CABADELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA.
MARÇO/2018
PLANTÃO CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10 e 11/03/2018 Dra. Giuliana Madruga B. de Souza Furtado
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10 e 11/03/2018 Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|____________________________________|____________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 08 de março de 2018. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.049.422
Assistente Social
Aroeiras
01/03/2018
Realizar escuta especializada no Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Sergio Leite Oliveira
2018.050.490
Oficial de Justiça
Santana dos Garrotes
04/02/2016
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
2018.049.447
Psicologa
Lucena
28/02/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.050.457
Oficial de Justiça
Alagoinha
14, 15 e 16/02/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.050.449
Oficial de Justiça
Alagoinha
05, 06, 07, 08 e 09/02/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.050.529
Oficial de Justiça
Alagoinha
14, 15 e 16/02/2018,
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.050.545
Oficial de Justiça
Alagoinha
19, 20, 21, 22 e 23/02/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.050.504
Oficial de Justiça
Alagoinha
26, 27 e 28/02 e 01 e 02/03/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.050.473
Oficial de Justiça
Alagoinha
19, 20, 21, 22 e 23/02/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.050.553
Oficial de Justiça
Alagoinha
26, 27 e 28/02 e 01 e 02/03/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.050.512
Oficial de Justiça
Alagoinha
05, 06, 07, 08 e 09/02/2018
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito Ferreira da Silva
2018.033.042
Oficial de Justiça
Remígi
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 19,
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28/02/2018
1.533/2016 e decisão lançada no P.A
368.920-4.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.042.922
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Patos
28/02 a 02/03/2018
Realizar atendimento de TI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
2018.049.519
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Coremas, Santa Luzia e Água Branca
07, 09 e 15/02/2018
Realizar visita técnica
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.