TJPB 09/03/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
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Fiscais da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e
a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 14 de março a 13 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 424/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 07 de março
de 2018, quando da apreciação do processo nº 2017.165.845, resolve: retificar o gozo das férias regulamentares
do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, concernentes ao 1º
período de 2013, programadas para o período de 12 de março a 13 de abril próximo, para 26 de março a 25 de
abril do corrente, incluído 01 (um) dia de compensação do plantão judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 425/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do plantão
judiciário do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS CAVANCANTI DE ALBUQUERQUE, na forma do
art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 2017.165.845; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º,
da Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária
administrativa realizada no dia 07/03/2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível,
no período de 26 de março a 25 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 426/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GERALDO EMÍLIO
PORTO, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno; RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES
MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 12 a 15.03.2018,
responder, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 427/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição, para, nos dias 26 e 27.03.2018, responder, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 428/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para,
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018045046
Juíza de Direito
Soledade
28/02/2018
Em Substituição
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Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018043600
Juiz de Direito
Pirpirituba
21 e 26/02/2018
Em Substituição
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Ieda Maria Dantas
2018043950
Juíza de Direito
Cuité
15/02/2018
Em Substituição
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Flávia de Souza Baptista
2018046321
Juíza de Direito
Aroeiras
28/02 e 01/03/2018
Em Substituição
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Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018046549
Juíza de Direito
João Pessoa
28/02/2018
Participar da reunião do Projeto Justiça em
Dia(Regime de Jurisdição Conjunta/Meta 02)
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Juliana Duarte Maroja
2018047009
Juíza de Direito
João Pessoa
19, 23, 26 e 28/02
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ, na referida comarca.
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Osenival dos Santos Costa
2018047041
Juiz de Direito
Arara
13 e 14/02/2018
Em Substituição
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Osenival dos Santos Costa
2018047050
Juiz de Direito
Arara
01, 07, 08, 22 e 23/02/2018
Em Substituição
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Osenival dos Santos Costa
2018047033
Juiz de Direito
Arara
17 e 18/02/2018
Em Substituição
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Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018045548
Juíza de Direito
João Pessoa
05/02/2018
Participar de reunião das Metas, na condição de Coordenadora da Meta 08
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Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018045513
Juíza de Direito
Bayeux
14/02/2018
Em Substituição
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Fábio Brito de Farias
2018049287
Juiz de Direito
João Pessoa
21, 22 e 23/01/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e
Socioeducativa” promovido pela ESMA,
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 10 a 12 de março de 2018, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/03
JOÃO ALVES DA SILVA
11/03
JOÃO BENEDITO DA SILVA
12/03
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
10/03
Eduardo Cândido Moura
Lícia Isis Duarte de Oliveira
– Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Fonseca de Sousa e
Luiz José de Araújo Júnior
11/03
Eduardo Cândido Moura
Gustavo Barbosa de B. Pereira
– Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
José Alberto Rodrigues da Silva
e Marinezio Gomes da Silva
12/03
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
- Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Adailton Bertulino da Costa
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”