TJPB 22/02/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, III, DO CPC/
2015 AO CASO EM TELA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR
OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0013084-76.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: MWJ PERFUMES LTDA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino o sobrestamento do presente recurso extraordinário
até que o STF defina no ARE. 646.000– MG a orientação a ser adotada para os demais casos.”
Recurso Extraordinário nº: 0001766-91.2013.815.0761. Recorrente: Município de Caldas Brandão. Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Recorrida: Cícera Betânia Teixeira. Advogado: Henrique Souto
Maior (OAB/PB nº 13.017).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que
o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
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Recurso Extraordinário – nº 0003782-31.2014.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido 1: Município de Cajazeiras. Procurador: Osmar Caetano Xavier.
Recorrido 2: Ministério Público da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018031535- Pedido de
Providências - Ministro Raul Araújo; 2017211483 - Indicação de Substituto - Victor de Souza Petrucci; 2017173781
- Indicação de Substituto - Ellis Cleriston de Andrade Silva; 2017100041 - Indicação de Substituto - Valdenio Leite
de Lacerda; 2017154205 - Liberação de Pagamento - Tribunal de Justiça de Pernambuco; 2018017371 - Indicação
de Substituto - Edson Roque Brandão;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017100041 - Indicação de Substituto - Valdenio Leite de Lacerda; PROCESSO nº 2018035706 – Estágio - Renovação - Humberto
Clementino dos Santos; 2018035600 - Estágio – Renovação - Bonaldo Fernandes Alves Filho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2018021574 – Convênio - Restaurante Mezzan Hotel Manaíra; 2017237958 - Pedido de Providências - Iran Luiz
de Araújo; 2018014898 - Pedido de Providências - Ivonete Miranda da Silva; 2017230165 - Pedido de Providências - Rodolfo Celso P. Dias de Sá
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018029386
Juíza de Direito
Soledade
07/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2018028889
Juíza de Direito
Pombal
06, 07, 11, 13, 14 e 15/12/2017; 10, 11,
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17, 18,19, 22, 24, 29 e 31/01/2018
Clara de Faria Queiroz
2018028856
Juíza de Direito
Cacimba de Dentro
07/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018029409
Juíza de Direito
Soledade
06/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2018031730
Juíza de Direito
João Pessoa
02, 07 e 09/02/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ, na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018031692
Juiz de Direito
João Pessoa
05 a 06/02/2018
Participar de reunião referente às Metas
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018031713
Juíza de Direito
João Pessoa
15 a 16/02/2018
Participar de reunião referente à Meta 01,
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018031721
Juiz de Direito
Piancó e Itaporanga
07 a 09/02/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2018032066
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
06, 08 e 09/02/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Djacy Farias de Lima
2018.036.660
Oficial de Justiça
Picuí
28/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joelma Dantas Ramos
2018.036.678
Técnica Judiciária
João Pessoa
20 a 22/02/2018
Participar de treinamento acerca da implantação do BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ednaildo Saraiva de Brito
2018.036.952
Oficial de Justiça
Monteiro
18/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ednaildo Saraiva de Brito
2018.036.993
Oficial de Justiça
Monteiro
12/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ednaildo Saraiva de Brito
2018.036.977
Oficial de Justiça
Soledade
14/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tereza Cristina Nunes de O. Sousa
2018.036.864
Oficiala de Justiça
Sumé
17/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tereza Cristina Nunes de O. Sousa
2018.036.901
Oficiala de Justiça
Monteiro
14/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ednaildo Saraiva de Brito
2018.036.985
Oficial de Justiça
Sumé
17/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ednaildo Saraiva de Brito
2018.036.936
Oficial de Justiça
Sumé
30/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.036.627
Motorista
Itaporanga e Piancó
07 a 09/02/2018
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2018.036.717
Motorista
Guarabira
14/02/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2018.036.725
Motorista
Lucena
07/02/2018
Conduzir servidores da COINJU para realizarem visita psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan Rolim de Lira
2018.033.042
Oficial de Justiça
Remígio
01, 04, 05,06, 07, 11, 12, 13, 14, 15,
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
18 e 19/12/2017
2.261/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Bento dos Santos
2018.033.059
Oficial de Justiça
Pombal, Belém do Brejo do Cruz
21, 22 e 23/12/2017; 14 e 15/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
e Cajazeiras
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan Rolim de Lira
2018.033.219
Oficial de Justiça
Remígio
08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22,
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/01/2018
2.261/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conduzir oficial de justiça para realizar diliEdmilson José Cavalcanti da Silva
2018.033.770
Motorista
Ingá
14/02/2018
gência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.033.510
Motorista
Queimadas
13/02/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.034.002
Motorista
Pombal
15/02/2018
Conduzir magistrado atuando em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.037.360
Oficial de Justiça
Esperança
24/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.037.327
Oficial de Justiça
Alagoa Grande
07/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Jucely Siqueira Sales
2018.037.564
Oficial de Justiça
Guarabira
10/02/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.