TJPB 01/02/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Recurso Especial nº 0033941-12.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Jocildo Martins Jorge. Advogado: Júlio Cézar da Silva
Batista (OAB/PB n° 14.716).
Recurso Especial nº: 0000978-81.2014.815.0231. Recorrente: Município de Itapororoca/PB. Advogado: Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB nº 16.266). Recorrido: Marilene Soares de Lima.
Recurso Especial – nº 0019211-35.2006.815.2001. Recorrente: Cycosa Tratores e Máquinas LTDA. Advogado:
Jackson Duarte Rodrigues (OAB/PB n° 15.366). Recorridos: Jacinta Lúcia de Medeiros Sousa e Jaime Pontes
Júnior. Advogada: Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho (OAB/PB nº 11.968).
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Ltda e Geraldo de Oliveira Cavalcante. ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB nº 9 13.657) e
John Tenorio Gomes (OAB/PB nº 19.478).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014029-77.2013.815.0011. RECORRENTE: Centro de Educação Superior Reinaldo
Ramos S/C – Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164). RECORRIDA: Imobiliária LS Ltda.
ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB nº 9 13.657) e John Tenorio Gomes (OAB/PB nº 19.478).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003631-64.2012.815.0251. RECORRENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil – Previ. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PB nº 37.007). RECORRIDOS:
Rejane Mendonça do Nascimento e Gilberto Emídio do Nascimento. ADVOGADO: Djan Henrique Mendonça do
Nascimento (OAB/PB nº 5219-A).
Recurso Especial – nº 0001453-77.2014.815.0541. Recorrente: Maria do Carmo Macedo. Advogado: Carlos
Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). Recorrido: Município de Pocinhos. Procurador: José Roberto
Coutinho Queiroz (OAB/PB nº 10.729-E).
Recurso Especial – nº 0001331-12.2013.815.0311. Recorrente: José Severiano de Paulo Bezerra da Silva. Advogado: José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB nº. 16.682). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0000524-13.2017.815.0000. Recorrente: Leônidas Ramos Lopes. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007). Recorrido: Município de Serra Branca. Advogado: Josedeo Saraiva
de Souza (OAB/PB n° 10.376).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006923-05.2014.815.0181. RECORRENTE: Ailton Antônio da Silva. ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069). RECORRIDO: Banco Pan S.A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura
(OAB/PB 21.714-A).
Recurso Especial – nº 0011222-31.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Aline Coeli Passos Lima. Advogada: Érika Patrícia Serafim Ferreira
Bruns (OAB/PB n° 17.881).
Recurso Especial – nº 0016888-32.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Luandersson de Sousa Brilhante. Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Especial – nº 0000423-19.2014.815.0731. Recorrentes: Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardiovasculares Ltda. – Cardiocenter. Advogado: Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB n° 16.064) Recorrido:
José Antônio do Nascimento. Advogado: Antônio Carlos Ribeiro (OAB/PB n° 2.751).
Recurso Especial – nº 0019380-94.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Tércio Augusto Borba da Cruz. Advogado:
Manoel Félix Neto (OAB/PB nº 9.823).
RECURSO ESPECIAL Nº 0063879-81.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Maria do Céu Fernandes de Paula, Elton
Fernandes de Paula, Patrícia Fernades de Paula e Kátia de Fátima Fernandes de Paula. ADVOGADOS: Márcio
Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB nº 10.200).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001297-24.2011.815.0241. RECORRENTE: Laudivane de Barros. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Monteiro. PROCURADOR:
Carlos André Guerra Saraiva (OAB/PB nº 10.551).
Recurso Especial – nº 0000326-34.2014.815.1211. Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Advogado: Carlos Antonio Harlen Filho (OAB/PE n° 19.357). Recorrida: Maria de Fátima Pereira da Silva.
Advogado: Antonio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB n° 9.585).
Recurso Especial nº: 0023360-83.2013.815.0011. Recorrente: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3
Empreendimentos imobiliários LTDA. Advogadas: Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP n° 333.161) e Lucianna
Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB n° 15.751). Recorridos: Sandra Farias Lira e Alexandro Araújo Lira.
Advogado: Mauro Rocha Guedes (OAB/PB n° 12.557).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002715-92.2011.815.0371. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Zeuda Garcia de Araújo Souza e outros. ADVOGADO:
Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB nº 10.384).
Recurso Especial – nº 0063621-18.2005.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Adrina Imobiliária e Projetos Construções Ltda.. Advogado: Gilson
Farias de Araújo (OAB/PB n° 9.561).
Recurso Especial – nº 0001661-36.2013.815.0981. Requerente: Gilberto Muniz Dantas. Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). Requerido: Município de Fagundes/PB. Procurador: Marxsuell
Fernandes de Oliveira (OAB/PB n° 9.834).
Recurso Especial – nº 0008452-36.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: Francisco Paulo Pereira e outros. AdvogadoS: Martsung Formiga
Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n° 10.927).
Recurso Especial – nº 0125419-33.2012.815.2001. Recorrente: Damião Franco do Nascimento. Advogado:
Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB nº. 9.905). Recorrida: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº. 17.281).
Recurso Especial – nº 0005351-05.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Francisco Carneiro de Lima representado por
Maria Aparecida Carneiro de Lima. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Especial – nº 0002231-85.2014.815.0981. Recorrente: Companhia Usina São João LTDA. Advogados:
Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB nº 15.638) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB nº
11.591). Recorrido: Master Supermercado LTDA. Advogado: Marconi Leal Eutálio (OAB/PB nº 3689).
Recurso Especial – nº 0005768-60.2012.815.0011. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB n° 17.281). Recorrida: Ângela Maria Nascimento Brito. Advogado:
Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB nº 17.253).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013588-09.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. ADVOGADOS: Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB nº 11.907) e outros. RECORRIDO: Kassandra Maria Ferreira
da Silva. ADVOGADO: Alexsandro de almeida Cavalcante (OAB/PB nº 13.311).
Recurso Especial – nº 2010888-15.2014.815.0000. Recorrente: Usina União e Indústria S/A. Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho (OAB/PB n° 11.689). Recorrida: Bryggen Shipping and Trading S/A. Advogado: João Paulo
Justino e Figueiredo (OAB/PB nº 9.334).
Recurso Especial – nº 0007583-73.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Renan Alberto Macedo Silva. Advogada:
Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB nº 14.530).
RECURSO ESPECIAL Nº 0752676-57.2007.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Romildo Oscar da Silva. ADVOGADO: Marcus
Antonio Dantas Carreiro Câmara (OAB/PB nº 9.573).
Recurso Especial – nº 0000342-11.2010.815.0311. Recorrente: José Sidney Oliveira. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002033-59.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. ADVOGADO:
Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB nº 11.536). RECORRIDA: Cláudia Nascimento Matos de Menezes. ADVOGADOS: Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti Villar (OAB/PB nº 15.065) e George de Paiva Dias (OAB/
PB nº 16.780).
Recurso Especial – nº 0007471-30.2014.815.0181. Recorrente: BRASILPREV Seguros e previdência S/A. Advogados: Keila Christian Zanatta Managão Rodrigues (OAB/RJ n° 84.676) e Priscilla Akemi Oshiro (OAB/PB n°
304.931). Recorridos: Antônio Teotônio de Assunção e Josineide Nicolau de Farias Teotônio. Advogado: Antônio
Teotônio de Assunção (OAB/PB n° 10.492).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000788-51.2012.815.0761. RECORRENTE: Município de Caldas Brandão. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDA: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda – CEDAL. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB
nº 11.910).
Recurso Especial – nº 0003589-31.2012.815.0181. Recorrente: Masoniel Honorato dos Santos. Advogado:
Humberto de Sousa Félix (OAB/PB nº 5.069). Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001652-82.2014.815.0191. RECORRENTE: Município de São Vicente do Seridó.
ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Janilda Lopes dos Santos.
ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB nº 13.220).
Recurso Especial – nº 0023658-12.2012.815.0011. Recorrente: Gilcimar Lino da Silva. Advogado: Paulo José de
Assis Cunha (OAB/PB n° 15.998). Recorrida: Prime Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Hebert Góis Romeiro (OAB/PB n° 9.246).
Recurso Especial nº 0000439-17.2012.815.0351. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Josildo Fernandes de Azevedo. Advogado: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000426-18.2009.815.0191. RECORRENTE: Sineide Agra Leite Ribeiro. ADVOGADO:
Elibia Afonso de Sousa e outro (OAB/PB nº 12.587). RECORRIDO: Município de Soledade. PROCURADOR:
Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB nº 17.227).
Recurso Especial – nº 0044154-72.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Marcelo Lins dos Santos. Advogado: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB
nº 10.729-E). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000780-77.2008.815.0191. RECORRENTE: Sineide Agra Leite Ribeiro. ADVOGADO:
Elibia Afonso de Sousa e outro (OAB/PB nº 12.587). RECORRIDO: Município de Soledade. PROCURADOR:
Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB nº 17.227).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001171-95.2009815.0191. RECORRENTE: Sineide Agra Leite Ribeiro. ADVOGADO:
Elibia Afonso de Sousa e outro (OAB/PB nº 12.587). RECORRIDO: Município de Soledade. PROCURADOR:
Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB nº 17.227).
Recurso Especial – nº 0018628-30.2011.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande/PB. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Maristela Pereira da Silva. Advogado: Elibia
Afonso de Sousa (OAB/PB n° 12.587).
RECURSO ESPECIAL – nº 0015416-64.2012.815.0011. RECORRENTE: Filomena Constança Pereira. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB nº 9.602). RECORRIDO: Empresa Auto Viação Progresso S/A. ADVOGADO: Erik Limongi Sial (OAB/PE nº 15.178).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000775-55.2011.815.0351. RECORRENTE: Cláudia Helena Mota de Souza. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Sapé. ADVOGADO:
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863).
Recurso Especial – nº 0040261-78.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrida: Elizete Emília da Silva. Advogado: Carlos Neves
Dantas Freire (OAB/PB nº 2.666).
Recurso Especial – nº 0024686-78.2013.815.0011. Recorrente: Moacir Amorim Mendes. Advogado: Moacir
Amorim Mendes, em causa própria (OAB/PB n° 19.570). Recorrida: Luciara Araújo de Menezes. Advogados:
Arthur Barbosa Arruda (OAB/PB 18.074) e Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883).
Recurso Especial – nº 0010186-17.2014.815.2001. Recorrentes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. e SA Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP n°
117.417). Recorrido: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB n° 12.189).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000395-42.2016.815.0000. RECORRENTE: Paulo César Medeiros Cordeiro. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB nº 12.765). RECORRIDO: Ana Paula Nunes Fernandes
Cordeiro. ADVOGADO: Maria Rossana da Costa Silva (OAB/PB nº 7.320).
RECURSO ESPECIAL Nº 0060339-54.2014.815.2001. RECORRENTE: Lenildo Guedes da Silva. ADVOGADA:
Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0031967-85.2013.815.0011. RECORRENTE: Centro de Educação Superior Reinaldo
Ramos S/C – Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164). RECORRIDOS: Imobiliária LS
Recurso Especial – nº 0044154-72.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Marcelo Lins dos Santos. Advogado: Wallace
Alencar Gomes (OAB/PB nº 10.729-E). Interessado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama
(OAB/PB nº 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) EM CONFORMIDADE com O DISPOSTO no art. 1.030, inc. I,
“B” do CPC/2015, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001835-15.2009.815.0131. RECORRENTE: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: ALFREDO CRISTÓVÃO DOS
SANTOS E OUTROS. ADVOGADA: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES (OAB/PB Nº 13.561).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, inc. I, “a” do CPC/2015 e, tendo
em vista a decisão proferida REsp 1.301.989/RS (Tema 657), NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.”
Recurso Especial – nº 0128708-71.2012.815.2001. Recorrente: Geneton Diniz de Lima, representado por Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado: Caio Cesar Torres Cavalcanti (OAB/PB nº 16.186). Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/2015, e tendo em
vista a decisão proferida no RE 855.178/SE (Tema 793), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0004188-68.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Maria Martins de Oliveira. Advogado: Mailson Lima
Maciel (OAB/PB nº 10.732).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002927-23.2012.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Ednelton Helejone Bento Pereira (OAB/PB nº 13.523). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0016778-77.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ackson Firmino Braz, representado por Antônio Braz
de Melo Filho. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0016888-32.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Luandersson de Sousa Brilhante.
Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).