TJPB 31/01/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PRECATÓRIO N.º 4002324-08.2017.815.0000. CREDOR: JOÃO PEIXOTO FILHO. ADVOGADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS, OAB/PB 14.063. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de
janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002193-33.2017.815.0000. CREDOR: MARIA ANETE BERTO MARINHO. ADVOGADO:
URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS, OAB/PB 8102. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim
de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001848-04.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA. ADVOGADO: ANTONIO INÁCIO NETO, OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 0805330-15.2004.815.0000. CREDOR: ANSELMO CRISPIM GUIMARÃES. ADVOGADO:
FRANCISCO NERIS PEREIRA, OAB/PB 10.113. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na
condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e,
querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001902-67.2016.815.0000. CREDOR: JANETE FORMIGA CYRILLO. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA, OAB/PB 1303. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição
de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no
prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002499-02.2017.815.0000. CREDOR: ANTONIO INÁCIO NETO. ADVOGADO: ANTONIO
INÁCIO NETO, OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002447-06.2017.815.0000. CREDOR: CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 29 de
janeiro e 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017541-54.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Embargantes: Ana Beatriz de França Rocha e Outros. 02
Embargante: Federal Seguros S/A. Embargados: Os Recorrentes Intimem-se os 01 Embargante, por seus
Advogados, suas Excelências os Béis. Rochele Karina Costa de Morais, OAB/PB 13.561, Marcos Souto Maior
Filho, OAB/PB 13.338-B e Martinho Cunha Melo Filho, OAB/PB 11.086, para, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de f. 1.221/1.225-v, e o 02 Embargante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Josemar
Laureano Pereira, OAB/RJ 132.101, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 1.197/1.219, no
prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC/15. João Pessoa, 25 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003350-57.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargantes: Ivete Emídio dos Santos e Outros. Embargada:
Federal de Seguros S/A. Interessado: Laércio Miguel Ferreira. Intime-se a Embargada, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. Josemar Lauriano Pereira, OAB/RJ 132.101, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse sobre os Embargos de Declaração de f. 1.232/1.256, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC/15. João Pessoa,
25 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006150-19.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Francisco do Nascimento Assis. 02 Apelante: Banco Bradesco
S/A. Apelado: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Felippe Gonçalves Garcia de Araújo, OAB/PB 16.869, para, no prazo legal, se manifestar sobre recurso de Apelação interposta
pelo 02 Apelante, f. 218/227. João Pessoa, 25 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052187-17.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Rita Campos Vieira. Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Intime-se o Apelante,
por seu Advogado sua Excelência o Bel. Gerson Dantas Soares, OAB/PB 17.696, para apresentar, em 05(cinco)
dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03(três) exercícios, bem como
extratos bancários dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda,
que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. João Pessoa,
25 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001628-74.2016.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria José da Costa. Apelado: Paulo Marcelo Pinto Costa. Intimese a Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Viviane Maria Costa Halule Miranda, OAB/PB 13.240,
para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos processuais necessários para o
deferimento da gratuidade judiciária requerida, especificamente no que se refere à sua condição financeira e a
consequente insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do
pedido. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000127-87.2012.815.0271 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Lídia de Sá Cavalcanti. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. David Sombra Peixoto, OAB/CE 16.477 e/ou
OAB/PI 7.847-A, para se manifestar a respeito do seu interesse no prosseguimento do feito, uma vez que
presente Certidão de falecimento da Executada às f. 55. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019450-68.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: CREATIV Comércio Ltda. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, para apresentar, em
10(dez) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e do Imposto de Renda Pessoa
Física dos sócios, relativamente aos últimos 03(três) exercícios financeiros, bem como extratos bancários
daqueles, com referência aos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício. João
Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008801-68.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Marcelo da Graça Veiga. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Lucas Freire de Almeida, OAB/PB 15.764, para apresentar, em
05(cinco) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03(três) exercícios,
bem como extratos bancários dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício,
ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. João
Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012196-24.2013.815.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Construtora J.W. Ltda. Apelado: Itaú Unibanco S.A. Intime-se a Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7.246, e Outro, para apresentar, em 10(dez) dias,
as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e do Imposto de Renda Pessoa Física dos
sócios, relativamente aos últimos 03(três) exercícios financeiros, bem como extratos bancários dos últimos
03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024665-05.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Mega Master Comercial de Alimentos Ltda. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho, OAB/PB 16.945, para o fim específico de
apor assinatura na peça recursal, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento da insurgência e da
consequente prejudicialidade do recurso manejado, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC. João
Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004517-11.2013.815.2003 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 01 Apelante: Raquel dos Santos PorDeus. 02 Apelante: Itaú Leasing S/A. Apelado: Os
mesmos. Intime-se o 02 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Celso Marcon – OAB/PB 10.990-A
e Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, para, no prazo de 05(cinco) dias, subscrever os substabelecimentos
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de f. 108,112 e 114, sob pena de não conhecimento do recurso apelatório manejado, pois os mesmos não estão
devidamente formalizados, vez que subscrito apenas por meio de assinatura escaneada/digitalizada do causídico. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800117-37.2018.815.0000. Relator: Desembargador
Leandro dos Santos Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Nilza da Silva
Nunes. Intimando o Bel. Edson Batista de Souza (OAB/PB 3.183), a fim de, no prazo de legal, de conformidade
com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de
16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da Comarca de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação de Liquidação de Sentença nº
0001332-37.2008.815.0031
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Agravo – Processo nº 0803156-13.2016.8.15.0000 (PJe Processo Judicial Eletrônico). Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado em substituição ao Des.
José Aurélio da Cruz, que integrou a 3ª Câmara Cível. Agravante: Azilda Leite Agravados: José Nildo Barros.
Advogado: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES (OAB/PB 7629). AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA, EMBORA ENCAMINHADA A JUÍZO DIVERSO. ENDEREÇAMENTO EQUIVOCADO. ERRO ESCUSÁVEL. CERCEMANETO DE DEFESA. PRECEDENTES
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PROVIMENTO DO RECURSO.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- RECURSO DE AGRAVO Nº 0802192-20.2016.8.15.0000(PJe - Processo
Judicial Eletrônico).Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado em substituição temporária ao Desembargador
José Aurélio da Cruz, o qual integrou a 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado Da Paraíba. Agravado: Vicente
Amorim Neto. Advogado: PEDRO PONTES CÂNDIDO (OAB/PB 11.167). AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO A POSTO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEMANDANTE QUE TEVE ACESSO AO CURSO
DE FORMAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL NÃO TRANSITADA AINDA EM JULGADO. MEDIDA
SATISFATIVA. IMPOSSIBILIDADE EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PROVIMENTO DO RECURSO.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0805615-51.2017.8.15.0000 (PJE). Relator:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Unimed Paraíba –
Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Agravado: Jeanne Reis dos Santos. intimando
a agravada na pessoa do Bel. Dr. JOSÉ FIRMINO DE FREITAS NETO (OAB/PB 5524), a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de
decisão interlocutória do Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação Ordinária de Cobrança de número 0833817-83.2016.8.15.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0803335-10.2017.8.15.0000 (PJE). Relator: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: MESBLA Lojas de Departamentos S/A,. intimando a agravada na pessoa dos Béis. Dr PAULO GOMES
PIMENTEL JUNIOR (OAB/PE 15.407) E FABIO HENRIQUE ARAUJO URBANO(OAB/PE 15.473), a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo
Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os
termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital, lançada nos autos da Ação de Execução Fiscal de número 0001159-40.1996.815.2001
(2001996001159-7).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0806901-64.2017.8.15.0000 (PJE). Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Espólio de David Farias
Diniz Sousa. Agravado: Cassifarma Comercio Varejista De Medicamentos Ltda. intimando a agravada na
pessoa do Bel. ANTÔNIO ALVES DE SOUSA (OAB/PB nº. 7.479), a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória
do Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, lançada nos autos da Ação
Ordinária de n.º 0009463-61.2008.815.0011 (0012008009463-2).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0806550-91.2017.8.15.0000 (PJE). Relator: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Município de João Pessoa.
Agravado: Adailza Fidelis dos Santos. intimando a agravada na pessoa dos Béis. MANOEL VIEIRA DE
ARAÚJO NETO (OAB/PB: 24.090), JUCIANNE NUNES ALMEIDA (OAB/PB: 24.013) e MARIA DO SOCORRO
LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB: 24.603), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio
eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de
Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos do Mandado de
Segurança de número 0854682-93.2017.8.15.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0806504-05.2017.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Município de João
Pessoa. Agravado: Ana Lúcia Costa Santos. intimando a agravada na pessoa dos Béis. JOSÉ ROBERTO DA
SILVA JÚNIOR (OAB/PB 24.569) e HILMARA REJANY MAIA LOPES (OAB/PB 21.900), a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de
decisão interlocutória do Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos do
Mandado de Segurança de número 0844700-55.2017.8.15.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001931-54.2017.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria das Gracas Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Humberto Trocolli Junior. Agravado: Jose Angelo
Ribeiro e Stefan Riwan. Intimando os agravados na pessoa do Bel. NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JUNIOR., OAB/Pb. 12.765, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da Comarca do Conde, lançada nos
autos da Ação Ordinária de número 0800659-27.2017.8.15.0441. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça, João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000905-89.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Município de Umbuzeiro. Intimação ao Bel.
Rogério da S. Cabral (OAB nº 11.171 - Pb), na condição de patrono do Réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
realize a carga do processo conforme pedido concedido à petição protocolizada sob nº 9992016p218635, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0797902-74.2007.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
CARTÓRIO DE PROTESTOS E TÍTULOS CAMPINA GRANDE e outra. Agravado: MAIS PROPAGANDA LTDA.
Intimação ao Bel. VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO, inscrito na (OAB - PB – 8908), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001575-11.2011.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
OZETE RIBEIRO DE LUCENA e outros. Apelado: TONIELLE LUCENA DE MORAES. Intimação ao Bel.
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, inscrito(a) na (OAB/PB – 5059) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelantes para, se manifestarem sobre petição de fls. 532/533, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005216-54.2012.815.0251. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTENIO DA NÓBREGA DANTAS Apelado: ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE E OUTROS. Intimação ao Bel.
CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.503) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se Estenio da Nobrega,
para dar inteiro cumprimento ao despacho de fls. 593, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001462-15.2010.815.0271. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ANA ADELIA NERY CABRAL Apelado: MUNICÍPIO DE FREI MARINHO. Intimação ao Bel. RAVI VASCONCELOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 17.148) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, se manifestarem sobre despacho
de fls. 472, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001462-15.2010.815.0271. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ANA ADELIA NERY CABRAL Apelado: MUNICÍPIO DE FREI MARINHO. Intimação ao Bel. EDSON BARROS
BATISTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 7042) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do