TJPB 30/10/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio
E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado:
Valtemir Ribeiro De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0002247-13.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Fancisco De Assis, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga
Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Barbosa.
Processo: 0003013-70.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jose Danilo De Oliveira Silva, Advogado:
Abraao Brito Lira Beltrao, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0003209-28.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Rubens Adriano Da Cruz Rosendo,
Advogado: Moises Tavares De Moraes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0003759-60.2015.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Edgar Vieira Da Rocha Junior, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0003983-05.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Oceanair Linhas
Aereas S/A-Avianca, Advogado: Gilberto Badaro De Almeida Souza, Apelado: Wilson Leite Chaves, Advogado:
Lucas Damasceno Nobrega. Processo: 0004393-82.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Regiane Alves Franca, Bruno Cabral Da
Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0005211-49.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujan, Apelado: Ednaldo Luiz Do Carmo, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005857-51.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Edivaldo Do O Ribeiro,
Advogado: Elza Da Costa Bandeira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007285-13.2013.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco J.Safra S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: William Costa
Chagas, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho. Processo: 0007539-49.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Rodrigo Silva
Ferreira, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0008054-21.2006.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Cozete Barbosa Loureiro Garcia De, Medeiros, Advogado:
Luiz Bruno Veloso Lucena, 02 Apelante: Maria Do Socorro Ramalho, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, 03
Apelante: Aleni Rodrigues De Oliveira, Advogado: Enriquimar Dutra Da Silva, Antonio Alves De Albuquerque,
04 Apelante: Rogerio Carlos De Oliveira, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Andre Villarim, 01 Apelado: Os
Mesmos, 02 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0008707-71.2016.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Clebson Valdevino Lino, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000904783.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal
Apelante: Severino Dos Santos Silva, Defensor: Josemara Da Costa Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0010109-66.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Perdas E Danos Apelante: Antonio Monteiro Guimaraes, Advogado: Helder Alves Costa, Nestor Alves De Melo
Filho, Apelado: Eric Da Silva Oliveira, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0011186-37.2016.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Vinicius De Oliveira Silva, Advogado: Robervall Cavalcante De
Abrantes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0011560-02.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Leandersson Nascimento Da Costa Correia,
Advogado: Darcio Galvao De Andrade, 02 Apelante: Thiago Gonçalves De Medeiros, Advogado: Washington
De Andrade Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0012105-41.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Liminar
Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Severino
Manoel De Souza, Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Montenegro, Recorrente: Severino Manoel De Souza,
Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Montenegro, Recorrido: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 0012856-18.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Lenicio Pereira Da Silva, Defensor: Josemara Costa Silva. Processo: 001294296.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Planos De Saude
Apelante: Jodecleide Araujo Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Esmale-Assistencia Internacional De, Saude Ltda, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello. Processo:
0015418-73.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Alberto De Franca Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos,
Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0015652-52.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado:
Severino Do Ramo Lira, Defensor: Adriana Ribeiro, 02 Apelado: Thiago Andrade Lacerda, Defensor: Andre Luiz
Pessoa De Carvalho. Processo: 0015786-82.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Antonio Josias De Sousa, Advogado: Ubirata Fernandes De
Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001644717.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante:
Thiago Andrade Silva, Advogado: Tanio Abilio De A.Viana, Apelado: Justiça Publica. Processo: 001673738.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo,
Apelado: Estacao Micro Comercio E Representacao E, Serviços De Computação Ltda, Defensor: Ariane Brito
Tavares. Processo: 0016937-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Jose Alberto Da Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza,
Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001710060.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alyson Gaudencio Vasconcelos De Barros, Advogado:
Antonio Weryk F.Guilherme, Everson Coelho De Lima. Processo: 0017626-30.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Antonio Marques Neto, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0017796-02.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Severino Amaro Filho, Advogado: Ubirata Fernandes De
Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001952757.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Rezenral Barbosa Silva, Defensor: Josemara Da Costa Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0020026-41.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Raquel Cristina Ferreira De Araujo, Defensor: Josemara
Da Costa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022416-18.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Edvaldo Eloy Dantas Junior, Advogado: Paulo Jose De Mendonça Silva. Processo: 0025419-45.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Iss/
Imposto Sobre Servicos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis, Apelado: Everaldo Laurino Pereira, Advogado: Domingos Laurindo Pereira. Processo: 002820083.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Rescisao Apelante: Alan Gomes Patricio, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Bradesco
Capitalizaçao S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Camilla Barbosa Pessoa De Melo. Processo:
0029668-07.1998.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Rosinaldo Pereira Dos Santos, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0030706-81.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Arthcom Com.De Materiais De
Construçao Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares. Processo: 0031845-10.1999.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Hb Ind.E Com.De Luminosos
Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares. Processo: 0035926-25.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Claudionor Oliveira De Lima, Defensor: Onaldo Espinola.
Processo: 0035932-32.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gilmar De Andrade Santos, Advogado: Evanildo Nogueira De
Souza Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0036303-93.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ivan Olinto De Sousa, Advogado:
Maria Eliesse De Queiroz Agra, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0037182-86.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Kaua Luna Barreto, Representado Por Sua Genitora, Anete Karol De Luna Barreto, Advogado: Eduardo Monteiro Dantas, Apelado: Bradesco
Vida E Previdencia S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Camilla Barbosa Pessoa De Melo. Processo:
0038742-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite
Urquiza Apelacao - Bancarios Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 003888273.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Vania De
Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Anne Mary Gadelha De Sa Fontes, Advogado: Ivamberto Carvalho De Araujo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004108532.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Eliane Freire De
Almeida Chacon, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva. Processo: 0042272-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Flavia
Melo Maribondo Da Trindade, Advogado: Renata Alves De Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Hsbc
Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0045148-03.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Turismo Apelante: Anna Rachel Donato De Castro, Advogado: Cleber De Souza Silva, Apelado:
Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Classic Op De Viagens E Turismo Ltda, Advogado:
Gustavo H. Dos Santos Viseu. Processo: 0046277-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Emanuelly Dos Santos, Defensor: Vera Lucia
F.Marques Carreiro, Apelado: Bci-Brasil China Importadora E, Distribuidora S/A, Advogado: Antonio De Moraes
Dourado Neto. Processo: 0047590-39.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Antonio Lima Cavalcante, Advogado: Douglas Pinheiro
Bezerra, Apelado: Natercia Maria De Macedo, Advogado: Jose Alexandre Ferreira Guedes. Processo: 004787622.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Adriana De Lacerda Bemfica, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres,
Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira. Processo: 004943577.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01
Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 02
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado:
Celia Inacia Urquiza Meira De Sa, Advogado: Thiago Giullio De S Germoglio. Processo: 005004322.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo,
Apelado: Francisco Willams Escariao Da Nobrega, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 005263913.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis,
Apelado: Prisma-Administraçao E Serviços Humanos Ltda. Processo: 0054651-10.1997.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Iss/ Imposto Sobre Servicos Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Dedivan
Ribeiro Silva, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0055689-76.2005.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Kt Mak Com.E
Rep.De Equipamentos Para, Escritorio. Processo: 0056182-43.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Empresa De Transportes Marcos Da Silva, Advogado: Helber Wagner De
Macedo Almeida, Apelado: Mercedes Benz Leasing Do Brasil, Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Aldenira
Gomes Diniz. Processo: 0062578-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Luis Filipe De Araujo Ribeiro, 02 Apelante: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Advogado: Em Causa
Propria, 01 Apelado: Moris Albert Costa Cirne, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luis Filipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0068140-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Jose Dantas, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 007338581.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Manoel Da Silva, Advogado: Heverson Smith Medeiros Alves, Apelado: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 007417905.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario Valor Da Causa Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara De Executivos, Fiscais Da Capital, Recorrido: Frioinox Ind
E Com De Refrigeraçao Ltda, Advogado: Almir Fernandes, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Alessandra Norat Mousinho. Processo: 0077687-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Capitalizacao / Anatocismo Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/
A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Ana Karla Silva Ferreira,
Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues, Recorrente: Ana Karla Silva Ferreira, Advogado: Rodrigo Rodolfo
Rodrigues, Recorrido: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0078724-21.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Olimar Da Silva Dalia Filho,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0101851-85.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Adelton De
Jesus Alves Mendes, Advogado: Antonio Adriano Duarte Bezerra, Apelado: Robson Torres Dos Santos,
Advogado: Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo. Processo: 0107982-96.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Cj Com Rep
E Dist Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares. Processo: 0124368-84.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Giuseppe Silva
Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Hotel Urbano Viagens E Turismo S/A, Advogado: Otavio Simoes Brissant. Processo: 0126254-21.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado:
Francisco Cacimiro De Oliveira, Advogado: Danielle Ismael Da Costa Macedo.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 745; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 542;
Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 57; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 195 ; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 15; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 115; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 680; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 161, 162, 163, 166, 167, 168, 170, 171,
172, 173, 652; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 429; Adjair Pereira Da Silva 022459 - Pb • 663, 665;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 637, 639; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 401;
Adriana Coutinho Grego Pontes 111103 - Pb • 630; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 123; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 694; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 681, 682; Aelito Messias Formiga
005769 - Pb • 828; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 278; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 595,
606; Alan Ferreira De Souza 021801 - Ce • 761; Alan Rossini Martins De Lima 022460 - Pb • 65; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 651; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 720, 730, 732, 743;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 564; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 794, 796, 801;
Alberto Sales 014130 - Pb • 124; Aldaris Junior 010581 - Pb • 399; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb
• 509; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 204, 554; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 45, 728; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pe • 107, 215; Aldenor Medeiros Batista Filho 017230 - Pb • 188; Aldo Felicio Do
Nascimento 022463 - Pb • 186, 254; Alecio Caetano Barbosa 027217 - Pe • 189; Alessandra A Araujo
Furtunato 001337 - Ce • 40; Alessandra Lemos Mayer De Souza 012883 - Pb • 573; Alessandro Magno De
Oliveira E Silv 014886 - Pb • 276; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 619; Alex Soares De Araujo
Alves 020625 - Pb • 491, 729; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 200; Alexandre Araujo
Cavalcanti 017590 - Pb • 631; Alexandre De Almeida 341167 - Sp • 246; Alexandre De Oliveira Arruda
011359 - Pb • 325; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 147, 150, 151; Alexandre Luiz Machado
014800 - Pe • 210; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 581; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 49,
50, 232, 247; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 31; Alexandre Sansone Pacheco 160078 - Sp • 332;
Alexandre Vieira De Queiroz 018976 - Df • 484; Alexsandra Das Gracas De Morais Fer 010565 - Rn • 160;
Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 21; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 25;
Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 278, 392; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 580; Allisson Carlos
Vitalino 011215 - Pb • 389; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 624; Almair Beserra Leite
012151 - Pb • 748, 749, 750; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 294; Altamar Cardoso Da Silva
016891 - Pb • 282, 370; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 405; Alysson Linhares Pereira De Melo
017547 - Pb • 703; Alysson Tosin 086925 - Mg • 348; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 367;
Amanda Moraes De Oliveira 017546 - Pb • 249; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 58; Ana Carolina
Coelho De Almeida 012232 - Pb • 42; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 592 ; Ana Carolina
Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 646; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 92; Ana Flavia Monteiro Da
Nobrega Torr 019946 - Pb • 480; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 321; Ana Karla Costa Silveira
012672 - Pb • 312; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 53; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 84; Ana
Marta De Queiroz Quirino 019204 - Pb • 460; Ana Paula Ruggieri Baiochi 240775 - Sp • 402; Ana Rita
Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb • 450; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - Pb • 479; Anaximandro
De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 618; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 373, 522; Anderson