TJPB 30/10/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE
FARIAS FILHO OAB/PB 3786).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045441-75.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ARRECIFES HOTEIS E TURISMO S/A (ADV. MARILIA VIEIRA COSTA
OAB/PB 12.343). APELADO: MARIA CLARICE RIBEIRO COSTA (ADV. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS OAB/PB 11.536).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025603-83.2009.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ADV.
WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB 10.481). APELADO: ROSA MARIA DA SILVA (ADV. ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES OAB/PB 8257).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/10/2017
Processo: 0000015-46.2014.815.0531, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Herverton Soares Correia, Advogado: Taciano Fontes De
Freitas, Apelado: Justica Publicq. Processo: 0000030-66.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Jose Francisco Custodio Da Silva, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim Sales. Processo: 0000039-75.2017.815.0141, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Rociel Alves Da Silva, Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000045-05.2016.815.0081, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Micilene Soares Targino, Advogado:
Diogo Henrique Belmont Da Costa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000056-77.2009.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Alexsander Santos Da Nobrega,
Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Ivandelson Fernandes De Azevedo, Defensor: Naiara Antunes
Dela-Bianca. Processo: 0000064-74.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Marcelo Dos Santos Pereira, Advogado:
Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0000067-30.2008.815.0021, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Jose Marcos Pereira De Souza, Defensor: Lucia De Fatima
Freires Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000069-40.2016.815.0111, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Eronildo Albuquerque Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick
Macedo. Processo: 0000075-03.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira, Apelado: Severina Crispiniano Da Silva, Advogado: Clodoval Bento
De Albuquerque Segundo. Processo: 0000125-57.2015.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Cleiton Figueiredo De Oliveira,
Advogado: Jose Joseva Leite Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000153-84.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josinaldo
Batista Alves, Advogado: Livia De Sousa Sales, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Luiz Avelar Domingues Filho. Processo: 0000174-71.2017.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Ronicleidson Martins Rodrigues, Advogado: Severino Dos Ramos Alves Rodrigues. Processo: 000018791.2017.815.0301, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jonas Mayk Alves De Sousa, Advogado: Francisco
Jefferson Lima Dionisio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000189-83.2015.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio
De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Jose Antonio De Souza, Advogado:
Debora Maroja Guedes Neta. Processo: 0000257-79.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Djalma Mauricio, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, Recorrente: Djalma Mauricio, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Recorrido:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0000273-90.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Improbidade Administrativa
Apelante: Jose Edivan Felix, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000293-94.2017.815.0061, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Roubo Majorado Apelante: Ivanildo Da Silva Xavier, Advogado: Irenaldo Amancio, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000369-02.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Antonio Carlos Pereira Segundo, Apelado: Zeneleide Maria Dos Santos, Advogado: Debora Maroja
Guedes Neta. Processo: 0000403-87.2014.815.0291, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Leandro Silva De Souza, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 02
Apelado: Bruno Marinho Medeiros De Lima, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza. Processo: 000042538.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Marcondes Martins De Oliveira, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Apelado: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Maria Carolina Barbalho De S.Motta.
Processo: 0000426-07.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Mario Fernando Greef,
Advogado: Claudia Fernanda Lyra Caju, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000427-07.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Eva Mary
Rodrigues Azevedo De Oliveira, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Arara, Advogado:
Jose Evandro Alves Da Trindade. Processo: 0000428-87.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Luiza Helia Rodrigues Da Silva, Advogado: Debora
Maroja Guedes Neta. Processo: 0000436-16.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Damiao Luiz Da Silva,
Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000451-37.2011.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Estupro Apelante: Plinio Ferreira Da Silva, Advogado: Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000467-39.2013.815.0451, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ariel Bezerra Gomes, Advogado: Valdemir Ferreira De
Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000473-57.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ivan Roberto De Sousa, Advogado: Damiao
Cavalcanti De Lira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000530-59.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Alcides Olimpio Maia Filho,
Advogado: Jose Eduardo Nogueira Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000563-05.2011.815.0781,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Execucao Contratual Apelante:
Samuel Ferreira Da Silva, Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Fabiola Coelho De Araujo, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000602-91.2014.815.0491, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Josefa Goncalves Da Silva, Defensor: Mariane Oliveira
Fontenelle, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000663-92.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Aluizio Alves De Queiroz,
Advogado: Delmiro Gomes Da Silva Neto, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand.
Processo: 0000686-19.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tutela E
Curatela Apelante: Jose Alison Batista Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000726-90.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Maria Do Desterro Dos Santos Ferreira, Advogado: Fabio Andrade De Medeiros, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000789-36.2012.815.0761, Por Prevencao, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Qualificado
Apelante: Erivaldo Nascimento Dos Santos, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000840-36.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jandirene Dutra Da Silva Cruz, Advogado: Josue Diniz De
Araujo Junior. Processo: 0000842-16.2013.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Disposicao De Coisa Alheia Como Propria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Jorge Dos Santos Felix, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim Sales. Processo: 000087588.2013.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Reexame Necessario - Citacao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Coremas, Recorrido: Municipio De
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Coremas, Advogado: Gledston Machado Viana, Interessado: Maxrose Ferreira Moura Freitas, Advogado: Ed
Cesar Lacerda Loureiro, Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas, Delano Alencar Lucas De Lacerda. Processo:
0000929-87.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Juliana Francisca Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Aldeneide Silva De Meneses, Advogado: Marcia Moreira Da Silva. Processo: 000096079.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Bradesco Cartoes S/A, Advogado: Andre Nieto Moya, Apelado: Ariosmar Costa
Martins. Processo: 0000969-13.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Jose
Rodrigo Araujo Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001009-06.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Fabio
Tyrone Braga De Oliveira, Advogado: Eduardo Jose Pereira De Oliveira Filho, Apelado: Municipio De Sousa,
Advogado: Francisco Fortunato De Sousa Junior. Processo: 0001039-43.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Osmar
Da Silva Morato, Advogado: Silvia Lorena Caiaffo, Bruno Cesar Brito Mendes, Apelado: Municipio De Monteiro,
Advogado: Carlos Andre Guerra Saraiva Bezerra. Processo: 0001078-84.2016.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Leandro Florentino Nunes, Advogado: Theles Bustorff Feodrippe De O.Martins,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001202-38.2016.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Mateus Bruno Dantas
De Araujo, Advogado: Josue Diniz De Araujo Junior. Processo: 0001215-24.2015.815.0541, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Dallyson
Florencio Porto, Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000121557.2007.815.0071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Prevaricacao Apelante:
Gilberto Fernandes Da Silva, Defensor: Laura Neuma Camara Bomfim Sales, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001217-42.2014.815.0601, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Bem
De Familia Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Severina Maia Pedrosa E Outros, Advogado: Robesmar Oliveira Da Silva. Processo: 0001246-72.2013.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Everaldo Da
Silva Soares, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, Apelado: Justica Publica. Processo: 000128876.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao - Ameaca Apelante: Fabiano Santos, Advogado: Icaro Onofre Costa, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0001308-06.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz
Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Joao Dias Da Costa Oliveira, Advogado: Debora Farias Da Silva Dubeux.
Processo: 0001425-27.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara
Pires De Sousa, Apelado: Maria De Jesus Cezario De Sousa E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa
Costa. Processo: 0001427-11.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Base De Calculo Apelante: Maria Das Dores Juvencio Rosa, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Costa.
Processo: 0001434-03.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Gilberto Ulisses De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva. Processo: 0001449-69.2013.815.0381,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Maria Das
Dores Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo
Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0001461-56.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio
De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Joao Ferreira Dos Santos, Advogado:
Bartolomeu Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo:
0001462-41.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado:
Jose Weliton De Melo, Apelado: Francisco Jose De Brito, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0001488-37.2014.815.0541, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Ramatis Chaves Costa, Advogado:
Alberto Jorge Santos Lima, Apelado: Juastica Publica. Processo: 0001533-56.2014.815.0051, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio
De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Apelado: Antonio Martins Neto E
Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0001535-91.2010.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Rafael
Sales De Oliveira, Advogado: Jose Weliton De Melo, Jose Venancio De P.Neto, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001562-51.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Ricardo Duarte Dos Santos, Advogado: Hallison Gondim De
Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos. Processo: 0001575-45.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Joao Fernandes Da Silva, Advogado: Tonielle Lucena De Moraes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000159987.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal Progressao De Regime Agravante: Jose Wilton Felix Pereira, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0001606-79.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Decorrente De Violencia Domestica Recorrente: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Mauricio De Lima, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva. Processo: 000162233.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Reclamacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Reclamante: Associacao Comercial De Sao Paulo,
Advogado: Helio Yazbek, Reclamado: Turma Recursal Permanente De, Campina Grande, Interessado: Josefa
Bezerra Da Silva, Advogado: Antonio Carlos Dos Santos. Processo: 0001629-25.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Homicidio Simples Suscitante: Juizo Do
1º Tribunal Do Juri Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado: Vara Da Infancia E Juventude Da, Comarca
De Campina Grande, Reu: Renan Lopes Da Silva. Processo: 0001635-32.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reclamacao - Indenizacao Por Dano Moral Reclamante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat, Advogado: Suelio Moreira Torres, Joao Alves Barbosa Filho,
Reclamado: Turma Recursal Permanente De, Campina Grande, Interessado: Erison Dantas De Andrade.
Processo: 0001641-39.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso
Em Sentido Estrito - Calunia Recorrente: Newmany Cavalcante, Advogado: Caio Ricardo Gondim C.De
Vasconcelos, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001642-24.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jose Matheus Souto
Guimaraes, Advogado: Miguel De Lima Roque Filho, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 000164309.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Civel - Intimacao Deprecante: Tribunal
De Justica Do, Rio Grande Do Norte, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Autor: Estado Do Rio Grande
Do Norte, Reu: Everthon Vinicio Gabiraba De Lima. Processo: 0001644-91.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Homologacao Em Acordo
De Colaboracao - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: (Sigiloso). Processo: 0001660-40.2013.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Alcides Alves De Gouveia, Apelado: Sebastiao Correia Medeiros, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001678-04.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante:
Paroquia Sao Joao Batista-Fagundes-Pb, Igreja De Fagundes, 02 Apelante: Roberto Luciano Paixao E Melo,
Advogado: Severino Jose Nunes Fonseca, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001697-04.2012.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose Morais De Souto Filho, 02 Apelante: Jose Batista De
Paiva E Outros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000198363.2011.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Wallisson De Lima, Defensor: Maria Do Rosario Lima, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000201808.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres De Albuquerque, Apelado: Rita De Cassia De Lucena Salviano, Advogado: Leonardo Araujo De Sousa.
Processo: 0002021-44.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Wendell Pereira De Melo, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000210383.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisco De Assis Pontes, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Riachao Do Poço, Advogado: Ana Paula Ferreira Oliveira.
Processo: 0002119-96.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Paulo Roberto Rodrigues Dos Santos,
Defensor: Francisca Fatima Pereira De A.Diniz, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002183-39.2015.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame
Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior, Apelado: Ana Cecilia Romualdo Araujo, Representado Por Sua Genitora, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002184-29.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose