TJPB 18/10/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
42
00939 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00940 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA GUIA DIONISIO
APOLINARIO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 15(quinze) dias.(v)
00941 Processo: 0001677-95.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCI JULIA PEREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se pedido indeferido. Expeca-se alvara.
00942 Processo: 0001826-91.2014.815.0191 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ROSELIA MARCELINO CAETANO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MARIA GORETTI SOUTO GUIMARAES Despacho: Intime-se pedido deferido. corrija-se o termo de curatela.
00943 Processo: 0002127-38.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se O INVENTARIANTE POR SEU
ADVOGADO PARA INFORMAR ACERCA DA EXISTENCIADE REGISTRO PUBLICO DO IMOVEL INVENTARIADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000046-14.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA APARECIDA
VELENCIO DE LIMA Despacho: Intime-se defiro o pedido apresentado pelo dr. jose antonio cordeiro,
determinando a exclusao de seu nome para patrocinar a defesa do reu.
00945 Processo: 0000496-30.2012.815.0191 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: VALDERI JOVENTINO PESSOA Despacho: Intime-seNOMEADO O DR. JOSE BECKENBANER GOUVEIA SILVA PARA
PATROCINAR A DEFESADO REU, FICANDO MESMO INTIMADO DA SENTENCA DE PRONUNCIA.
00946 Processo: 0000767-97.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO DOS SANTOS
SOUTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
VITIMA: FRANCISCO ALVES JUNIOR Despacho: Intime-se RECURSO DE APELACAO RECEBIDO. AS
CONTRARRAZOES.
00947 Processo: 0001192-32.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 014932PB CAIO CAMPELO , 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 014839PB
FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. VITIMA: RINALDO DAMIAO DINIZ ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Pedido deferido Habilitação de fls. 336. vistas dos autos
pelo prazo de 10(dez) dias.(v)
00948 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. REU: GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA , 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: WILLIANS
ROSENDO MACEDO ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: ANA MARIA
OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se o Advogado do custodiado, Gustavo Santos, para apresentar
defesa preliminar do referido réu, no prazo de 10(dez) dias.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0001321-40.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AURELIO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009562PE WAGNER RAMOS COELHO MORORO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/12/2017, as 09h:00min, para inquricao da testemunha Antonia Maria dos Santos.
00950 Processo: 0124747-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 100/102 (disponivel no inteiro teor).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000284-56.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAI FERNANDES
MOREIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: RODRIGO SERGIO
LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
SANTA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 117.
00952 Processo: 0005615-77.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para ter vistas dos calculos apresentados pela contadoria judicial, em 10 (dez) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0004443-42.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTA VERUSKA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: MELANIA FIGUEIREDO BRAGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: GILMAR FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que determinou a expediçao de precatorio.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000562-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte credora para apresentar novos cálculos observando-se o comando do
despacho de fl. 366. Prazo de dez dias.
00955 Processo: 0001400-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA DA SILVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS
QUEIROGA SILVA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO. Despacho: Intime-se as partes de decisão de fls. 766/767, ressaltando que a íntegra da referida
decisão encontra-se no inteiro teor(movimentação processual - consulta processual) na internet.
00956 Processo: 0001400-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS QUEIROGA SILVAREU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir o item 1 da parte dispositiva da
decisão de fls. 367, no prazo de quinze dias, ressaltando que a integra dade referida decisão contra-se no
inteiro teor na internet.
00957 Processo: 0003182-86.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: JONELIO ABRANTES FILHO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: JOSE FERNANDES
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl. 354, o qual designou hasta púbblica e determinou
outras diligências. Prazo legal.
00958 Processo: 0003791-15.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
SOARES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para apresnetar
novos cálculos observando o que foi determinado na decisão de fl. 175/175v. Prazo de dez dias.
00959 Processo: 0004615-42.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIVANILDA EMLIA PINTO
DA SILVA ADVOGADO: 024551PB FLAVIA ESTHEFANIA DUARTE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: autos desarquivados e em cartório à disposição pelo prazo legal, após o que serão
remetidos novamente ao arquivo.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00960 Processo: 0000651-87.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia designada 26.10.2017,
pelas 16:00 horas, para participar de audiencia de oitivade testemunha de defesa.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000702-21.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. C. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: H. A. C.REU: S. A. C. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença julgando extinta a presente ação.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000305-88.2017.815.0391 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GILMAR DEODATO DE SOUZA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Sentenca: Intime-se a parte re de todo o teor
da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ESPEDITO GOMES SARMENTO ADVOGADO:
007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000147-58.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELVY KENNEDY TAVRES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10(dez) dias oferecer parecer tecnico acerca do laudo.
00965 Processo: 0000413-79.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALIEGE DA SILVEIRA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo comum de (10) dez dias, se manifestar acercado laudo pericial apresentado.
00966 Processo: 0000526-67.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIVALDO ALENCAR
DOS SANTOS ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: COMPREV UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 013293PB
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum de 10 (dez) dias
oferecer parecer tecnico acerca do laudo pericial.
00967 Processo: 0000823-40.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES
ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0000288-14.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ABRAAO ALVES DA SILVAREU: ANTONIO VANDEMBERG VIEIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO
NETO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00969 Processo: 0000490-88.2015.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO FERREIRA ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000358-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DANTAS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSE CARLOS DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.
que manteve os termos da decisão proferida, pelosseus proprios fundamentos
00971 Processo: 0000359-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALUIZIO GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: IZABEL PATRICIA DE FIGUEIREDO ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. que manteve os termos da decisão proferida, pelosseus
proprios fundamentos
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001723-57.2013.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: ELEXSANDRO DOS SANTOS SILVA
(097.008.097-22) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A EDITAL FAZ SABER INTIME-SE O RÉU ALEXSANDRO
DOS SANTOS SILVA, PARA COMPARECER AO FÓRUM E COMARCA DE GURINHÉM/PB, PARA INFORMAR
O SEU ENDEREÇO, PARA SER INTIMADO PARA AUDIÊNCIA. GURINHÉM/PB, 27/10/2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000452-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS (079.530.73498) - AUTOR POSTO DE COMBUSTIVEL CAJA II (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A CITE-SE O ACUSADO;
FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, ( GURINHÉM/PB 17/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000563-31.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ELIVAN HENRIQUE XAVIER (090.496.89442) - RÉU ELIVAN HENRIQUE XAVIER (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA
NF/ 133/2017 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA JULGO
PROCEDENTE.( GURINHÉM/PB, 17/10/2017).
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000092-65.2001.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CARLOS ANDRE FRANCISCO DA
SILVA (N/A) - VÍTIMA ANTONIO DE SANTANA (N/A) - RÉU VANDERLAN SANTANA DA SILVA (N/A) - RÉU
CARLOS ANDRE FRANCISCO DA SILVA (N/A) - VÍTIMA MARIA JOSE DA CONCEICAO (N/A) - VÍTIMA
ADVOGADOS: 7251 PB - VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA
ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA SENTENÇA
DE FLS. 487 DOS AUTOS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR
DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO: 080345677.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RECORRIDO: IRANILDES SIMÕES CHAVES.
ADVOGADO(A/S): JOSE BEZERRA SEGUNDO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJE RECURSO INOMINADO: 0800366-95.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA. - RECORRIDO: JOSE RICARDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANGELA DA SILVA SANTOS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 082619839.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NEWTON FIGUEIREDO
FERREIRA. ADVOGADO(A/S): PATRICK LIMA. - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO:
0804710-22.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. - RECORRIDO:
GENILDA PEREIRA COUTINHO. ADVOGADO(A/S): HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802376-15.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DIAS.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO ROONEY DE ARRUDA FILHO. - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801693-75.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO:
VERA LUCIA CARDOSO. ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800470-34.2016.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL
DA COMARCA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S):
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)PJE - RECURSO