TJPB 24/07/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). RECORRENTE: Gilvane Crescencio da Costa. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.
RECORRIDO: Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006983510.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Geraldo Santana. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237. APELADO: Banco Santander S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000336-44.2011.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Rozilene Maria de
França Pereira. ADVOGADA: marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Riachão do
Poço. PROCURADOR: Marcos Aurélio de Medeiros Villar OAB/PB 12.902.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000162723.2013.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Márcio
Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16902. APELADO: Tathiane Andrade Silva. ADVOGADA: Elíbia Afonso de Sousa
OAB/PB 12.587.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082145.2013.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca.
PROCURADOR: Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. APELADO: Guilherme Madruga Bezerra
de Souza. ADVOGADA: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000002884.2014.815.0421. ORIGEM: Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Carlos Araújo. ADVOGADO: Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001141480.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco de Assis Ferreira Souza. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000268-16.2014.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Edineide Santos
Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO 01: Petróleo Brasileiro S/A –
Petrobras. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291.EMBARGADO 02: Fundação Petrobras
de Seguridade Social – Petros. ADVOGADOS: Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1.408-A); Carlyson Renato Alves
da Silva (OAB/PB 19.830-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001461-54.2014.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria do Carmo Lima de Medeiros. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Pocinhos.
PROCURADORA: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da S. Carvalho OAB/PB 22429.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO INTERNO Nº 004217830.2013.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Genilson Martinho da Silva. ADVOGADA:
Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006927454.2012.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: MAC Sistema Brasileiro de Protensão LTDA.
ADVOGADA: Maria do Rosário Madruga de Queiroz OAB/PB 10.607. APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.
ADVOGADO: Lucas Henrique Queiroz de Melo OAB/PB 16.228.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023357.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Olinete Maria dos Santos da
Costa. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa de Araújo OAB/PB 6620. APELADA: FUNDAC – Fundação de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. ADVOGADO: Rogério Dunda Marques OAB/PB 16.652.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000137829.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisca Xavier da Silva Neta de
Sousa. ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A. APELADO: Bradesco Auto/Re Cia
de Seguros. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Marina Stuckert (OAB/PB 20.840).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0000448-33.2008.815.0831. ORIGEM: Comarca de Cacimba de Dentro. 1º APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. 2º APELANTE: Ailton José de Pontes. ADVOGADO: José Dutra da Rosa Filho OAB/RN 5071. APELADO: Pedro Guedes da Costa. ADVOGADA: Wilma
Saraiva de Sousa OAB/PB 10.889.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000315939.2014.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Raimundo de Sousa Almeida. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira OAB/PB 8.874. APELADO: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000170298.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Maria de Lourdes de
Figueiredo. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Wislon Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015408.2015.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Cezarina Henriques da Silva.
ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000083725.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE: Lavínia Maracajá Henriques
Coutinho Rodrigues. ADVOGADO: Severino medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317. APELADO: Banco do Brasil
S/A. ADVOGADA: Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8123.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007474636.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Davi da Costa Laurentino.
ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/
PB 221386-A).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001462476.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Frigorífico Mastercarnes. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868. APELADA: Rosenilda da Costa Izidio Sousa e
outro. ADVOGADO: Eduardo Bruno de Almeida Donato OAB/PB 14.944.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041621.2014.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria Mariano de Oliveira.
ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. APELADO: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076610.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Ribeiro da Silva Neto. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20111-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049688.2014.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADOS: Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.384); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11876).
APELADA: Luciana Teixeira de Carvalho Onofre. ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000880417.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Gabriel Silva de Moura. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16548. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12816.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0106441-08.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu
Tortorello Filho. ADVOGADOS: Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228); Matioska Nathália Eloy
(OAB/PB 19.902). APELADO: SIM – OPERADORA DE LASER LTDA. ADVOGADOS: Kelly Tatiana Cazonato
Ebert Gelli (OAB/SP 179.160); Aline Bueno Camargo (OAB/SP 351.474); Igor Felipe Pereira dos Santos
(OAB/PB 17.268).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081503.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Vanda Lúcia Monte da Costa.
ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855. APELADO: Município de Pirpirituba. PROCURADOR: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007054246.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Antônio Faustino da Silva
Filho. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001879040.2009.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Hamilton Wagner de Carvalho.
DEFENSORA: Vera Lúcia F. Marques Carreiro OAB/PB 2.263. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004587474.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Tânia Maria Maia Pimenta.
ADVOGADO: Ianco Cordeiro OAB/PB 11.383. APELADOS: João Maria Lobo e outros. ADVOGADO: Alexei
Ramos de Amorim OAB/PB 9.164.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0004585-69.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281);
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO: Severina da Silva Oliveira. ADVOGADOS: Jurandir
Pereira da Silva (OAB/PB 5.334); Vanessa Alves Evangelista (OAB/PB 21.712).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000176102.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Sebastião Afonso da Silva.
ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464. APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADOS: Humberto
Graziano Valverde (OAB/BA 13.908); Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050569.2013.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Cacimba de Areia.
ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857. APELADO: Marivalda Rodrigues dos Santos.
ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000232911.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Edvaldo Cassimiro Nunes.
ADVOGADA: Maria da Penha Gonçalves dos Santos OAB/PB 7654. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003739704.2009.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Pedro Ferreira de Sousa.
ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 4.651. APELADO: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – REMESSA OFICAL E APELAÇÃO
Nº 0021267-16.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADA:
Ana Lúcia Dias de Sousa. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000005535.2008.815.1211. ORIGEM: Comarca de Lucena. APELANTE: José Rogério do Nascimento. ADVOGADO:
Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR:
Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002560941.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco
Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos Neto OAB/PB 5.980. APELADO: Município de
Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002561-74.2011.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Francisca Galdino da Silva e outros.
ADVOGADO: Magda Glene neves de A Gadelha OAB/PB 7.496.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006412254.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria do Rosário Gadelha
Sarmento Leite. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049719.2011.815.1171. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). APELADO: Iarla Lafhaete Monterio de Oliveira, representada por sua genitora Fabiana Nonato de
Oliveira. ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 53 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001579175.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Josefa Analia da Silva.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. 02 APELANTE: Banco Itaúleasing S/A. ADVOGADO:
Celso Marcon OAB/PB 10.990-A. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004767270.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Reginaldo Guedes Marinho. ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Hotel Urbano Viagens e Turismo Ltda e outro. ADVOGADOS: Michel Grumach (OAB/RJ 169.794); David Sarmento Câmara (OAB/PB 11.227).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006487256.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADOS:
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). APELADA: Iva
Dias Gomes. ADVOGADA: Roberta Maria Fernandes de Moura David OAB/PB 17321.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0028305-65.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. EMBARGADO: Maria Isabel
Teotonio de Sousa. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.