Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). RECORRENTE: Gilvane Crescencio da Costa. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. RECORRIDO: Banco Santander (Brasil) S/A. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006983510.2014.815.2001. ORI

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 8 AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ILEGAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DECISÃO EM DESARMONIA COM O PRECEDENTE VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 705.140. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO MONOCRÁ

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000040-95.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA GUARABIRA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a E Gilvane Crescencio da Costa. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini(oab/pb 1853-a) e ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (oab/rn 5069). APELADO: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: El

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 Vara Cível da Comarca da Capital.01- APELANTE: Serasa S/A. ADVOGADO: André Ferraz de Moura OAB/PB 8.850.02- APELANTE: Ricardo de Souza Cavalcanti. ADVOGADO: Gabriel Terceiro neto B. De Albuquerque OAB/PB 22.694.APELADOS: Os mesmos. Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento aos recursos nos termos do voto do relator, unânime”.RELAT

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011414-80.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco de Assis Ferreira Souza. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 LIDADE. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E DESCONTOS DO IRPF EM RESPEITO AS NORMAS DE REGÊNCIA. IMUTABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Na ausência de fixação dos percentuais de atualização no dispositivo da sentença ou do acórdão, bem como na decisão dos embargos à execução, quanto os valores e percentuais de atualização e juros de mo